PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/07/2020ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2020.Não
10/07/2020OFICIO SEFIN N. 021-2020 AUTORIZAÇÃO E MOVIMENTACAO DA CONTA 13.216-0Não
06/07/2020REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO 07-2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020Sim
03/07/2020DECRETO FINANCEIRO DE CREDITO SUPLEMENTAR 006-2020Não
02/07/2020ERRATA DO DECRETO N° 62/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020Não
01/07/2020DECRETO Nº 62-2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020.Não
01/07/2020RESOLUÇÃO Nº 06-2020Não
01/07/2020RESOLUÇÃO Nº 05-2020Não
29/06/2020DECRETO Nº 61-2020 DE 29 DE JUNHO DE 2020Não
26/06/2020DECRETO Nº 07-2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020Não
23/06/2020PORTARIA Nº 001-2020 DE 23 DE JUNHO DE 2020Não
22/06/2020DECRETO Nº 57-2020 DE 22 DE JUNHO DE 2020Não
22/06/2020OFICIO N. 016-2020 - CRIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO CONTA AUX FI M 39-I FMAS.
OFICIO N. 017-2020 - CRIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO CONTA AUX FI M 39-I FMS.
OFICIO N. 018-2020 - AUTORIZAÇÃO CONTA N. 12.858-9.		Não
08/06/2020DECRETO Nº 52-2020 DE 08 DE JUNHO DE 2020.Não
05/06/2020REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 51-2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020Sim
02/06/2020DECRETO Nº 49-2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020Não
02/06/2020DECRETO Nº 48/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020.Não
02/06/2020DECRETO Nº 50-2020 DE 02 DE JUNHO DE 2020.Não
01/06/2020DECRETO FINANCEIRO N. 04 E 05 DE 01 DE ABRIL DE 2020.Não
22/05/2020DECRETO N° 46 2020 DE 22 DE MAIO DE 2020Não
21/05/2020DECRETO Nº 45-2020 DE 20 DE MAIO DE 2020Não
20/05/2020OFICIO SEFIN N. 013-2020 - AUTORIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS 38 548-4 E 38 545-X.Não
20/05/2020RESOLUÇÃO Nº 04-2020 DE 29 DE ABRIL DE 2020.Não
20/05/2020CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01-2020.Não
20/05/2020ERRATA DO DECRETO N° 43 2020 DE 19 DE MAIO DE 2020.Não
20/05/2020ERRATA DO DECRETO N° 44 2020 DE 19 DE MAIO DE 2020.Não
14/05/2020PORTARIA Nº 004/SEDUC, DE 14 DE MAIO DE 2020. · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPALDE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE)ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNLCLPLO DE TERRA NOVA/BA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM • BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/05/2020DECRETO N. 02A-2020.
DECRETO N. 02B-2020.		Não
30/04/2020DECRETO Nº 40-2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020Não
28/04/2020DECRETO N.0 39/2020 DE 23 DE ABRIL DE 2020.Não
24/04/2020DECRETO Nº. 03, DE 23 DE ABRIL DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 600.000,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/04/2020DECRETO Nº 38/2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020.Não
17/04/2020DECRETO Nº 37/2020DE 17 DE ABRIL DE 2020 RESTRINGIR TEMPORARIAMENTE O ATENDIMENTO, NAS UNIDADES DE SAÚDE DE TERRA NOVA-BA, A APENAS AOS RESIDENTES DESTE MUNICÍPIO.
Não
17/04/2020DECRETO Nº 36/2020DE17 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE COMPLEMENTARES MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID- 19).Não
17/04/2020DECRETO Nº 35/2020 DE 17 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
17/04/2020DECRETO FINANCEIRO DE CREDITO SUPLEMENTAR N. 02 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
16/04/2020DECRETO Nº 34/2020 DE 15 DE ABRIL DE 2020, "DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA.Não
15/04/2020DECRETO Nº 034/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020.Não
15/04/2020DECRETO Nº 33/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020 "DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19, SOBRE A PRO"OGAÇLLO DA DATA PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
15/04/2020DECRETO Nº 31/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020. REDEFINE A COMISSÃO DE TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO) DO MUNICÍPIO.Não
15/04/2020OFICIO N° 111 DE ABRIL DE 2020, ENCAMINANDO A LDO PARA CAMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA.Não
14/04/2020DECRETO Nº 32/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020 .Não
08/04/2020LEI N° 513 2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020.Não
08/04/2020LEI N° 514 2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020.Não
07/04/2020DECRETO Nº 30/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.Não
07/04/2020DECRETO Nº 29/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.Não
06/04/2020DECRETO Nº 28-2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.Não
01/04/2020OFICIO N. 41 DE 31 DE MARÇO DE 220 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019.Não
01/04/2020DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR 01-2020.Não
31/03/2020DECRETO Nº 27 DE 31 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE PRO" OGAÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/03/2020DECRETO Nº 26 DE 26 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/03/2020DECRETO Nº 25/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE S/TUAÇAO DE ALERTA AO CARONA VÍRUS (COVID-19).Não
24/03/2020DECRETO Nº 24/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/03/2020DECRETO N.º 23/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
23/03/2020PLANO DE CONTINGENCIA.Não
20/03/2020RESOLUÇÃO Nº 04-2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020RESOLUÇÃO Nº 03-2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020RESOLUÇÃO Nº 02-2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020RESOLUÇÃO Nº 01-2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020DECRETO N° 22 2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020Não