| 03/01/2024 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 08 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - APROVA PROGRAMAÇÕES DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
| 28/12/2023 | | LEI Nº 569 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PRO-VISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/12/2023 | | REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE TERRA NOVA | Não | |
| 14/12/2023 | | ATUALIZAÇÃO DOS PRAZOS DOS PROJETOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO. | Não | |
| 08/12/2023 | | CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 003/2023. | Não | |
| 06/12/2023 | | DECRETO Nº 121 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORCAMENTÁRIA DO DECRETO Nº 67 DE 28 DE JUNHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/12/2023 | | OFICIO SEFIN N. 39-2023 de 28 de Novembro de 2023 autorização de movimentação de Conta bancaria. | Não | |
| 30/11/2023 | | RESOLUÇÃO Nº. 15/2023- APROVAR A 2ª REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS).
| Não | |
| 28/11/2023 | | PORTARIA Nº 68 DE 27 DE NOVEMBRO 2023. | Não | |
| 28/11/2023 | | PORTARIA Nº 67 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. | Não | |
| 28/11/2023 | | DECRETO Nº 034 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 | Não | |
| 16/11/2023 | | LEI Nº 567 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023- “DISPÕE SOBRE MUDANÇA NOMINAL/NOMENCLATURA DO CARGO DE PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, CONTIDO NA LEI 457/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/11/2023 | | RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 - EDITAL LPG - TERRA NOVA 2023 - LEI PAULO GUSTAVO. | Não | |
| 09/11/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2023 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE DAS INICIATIVAS DO SUAS FORTALECIDO E ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL E OFERTA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. | Não | |
| 25/10/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 13 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - APROVA A PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL - UOM.
RESOLUÇÃO Nº 14 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - APROVA 3ª REVISÃO DO PMS 2022-2025. | Sim | |
| 25/10/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 14 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - APROVA 3ª REVISÃO DO PMS 2022-2025. | Não | |
| 25/10/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 13 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - APROVA A PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL - UOM. | Não | |
| 23/10/2023 | | LEI Nº 566 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO MISSÃO SOCIAL DO DISTRITO DO RIO FUNDO - AMSRF, DA CIDADE DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS. | Não | |
| 23/10/2023 | |
RESULTADO DA ANÁLISE DOS RESCURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DE CLASSIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 - EDITAL LPG - TERRA NOVA 2023 - LEI PAULO GUSTAVO
| Não | |
| 10/10/2023 | | DECRETO Nº 33 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |