| 03/08/2026 | 1824 | 11 | TERCEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2026.
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| 31/07/2026 | 1823 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026(90008/2026).
AVISO DE ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026(90009/2026).
RESOLUÇÃO CME Nº 10/2026 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO, REGISTRO E USO DO NOME SOCIAL, BEM COMO PARA ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERCEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 140/2026
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| 30/07/2026 | 1822 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE
DECRETO Nº 55 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 28/07/2026 | 1821 | 11 | TORNAR SEM EFEITO ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026
PORTARIA Nº 05 DE 28 DE JULHO DE 2026 - NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES ELEITORAIS ESCOLARES PARA ORGANIZAR E ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.
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| 27/07/2026 | 1820 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026(90008/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026(90009/2026).
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2026
PORTARIA Nº 44 DE 27 DE JULHO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO COM O DEFERIMENTO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO CORRESPONDENTE A SERVIDORA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 54 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 24/07/2026 | 1819 | 11 | PORTARIA Nº 43 DE 24 DE JULHO DE 2026.
RESOLUÇÃO CME Nº 06 DE 2026 – ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 (NOVE) ANOS, DAS ESCOLAS INTEGRANTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CME Nº 08 DE 2026 – APROVA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/07/2026 | 1818 | 11 | ERRATA REFERENTE AO DECRETO Nº 51 DE 17 DE JULHO DE 2026.
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| 22/07/2026 | 1817 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 (90007/2026).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026.
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| 21/07/2026 | 1816 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026(90002/2026).
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2026.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 125 /2026.
PORTARIA Nº 41 DE 21 DE JULHO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
.
PORTARIA Nº 42 DE 21 DE JULHO DE 2026 - O PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O DEFERIMENTO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO CORRESPONDENTE.
ERRATA REFERENTE A PORTARIA Nº 38 DE 10 DE JULHO DE 2026.
DECRETO Nº 53 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 20/07/2026 | 1815 | 11 | AVISO - CREDENCIAMENTO 008-2026.
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| 17/07/2026 | 1814 | 11 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101/2024.
DECRETO Nº 51 DE 17 DE JULHO DE 2026 - REGULAMENTA AS ELEIÇÕES E ESTABELECE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DE DESEMPENHO PARA O PROVIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA.
DECRETO Nº 52 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 16/07/2026 | 1813 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026(90007/2026)
DECRETO Nº 50 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 15/07/2026 | 1812 | 11 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 119/2025.
QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 124/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 138/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 131/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 132/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 133/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 134/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 135/2026.
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| 14/07/2026 | 1811 | 11 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2026.
PRIMEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026.
SEGUNDO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 019/2025
PORTARIA Nº 40 DE 14 DE JULHO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PRIMEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2026
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| 13/07/2026 | 1810 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026(90007/2026).
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| 10/07/2026 | 1809 | 11 | DECRETO Nº 47 DE 10 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 48 DE 10 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 04 DE 09 DE JULHO DE 2026 – DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO/ (RE) ELABORAÇÃO DO COCUMENTO CURRICULAR REFENCIAL DO MUNICÍPIO - DCRM. NA REDE MUNICIPASL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 35 DE 10 DE JULHO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 36 DE 10 DE JULHO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 37 DE 10 DE JULHO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 38 DE 10 DE JULHO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 39 DE 10 DE JULHO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2025.
DECRETO Nº 49 DE 10 DE JULHO DE 2026.
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| 09/07/2026 | 1808 | 11 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026(90005/2026).
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026 ( 90006/2026)
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 128/2026
EXTRATO DE CONTRATO 136/2026
RESOLUÇÃO CME Nº 009/2026 – APROVA AS ATUALIZAÇÕES DO DOCUMENTO CURRICULAR REFENCIAL DO MUNICÍPIO – DCRM DE TERRA NOVA/BA, RELACIONADAS A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, EDUCAÇÃO DIGITAL E EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/07/2026 | 1807 | 11 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 138/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026
EXTRATO DE CONTRATO 130/2026
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026
EXTRATO DE CONTRATO 121/2026
EXTRATO DE CONTRATO 122/2026
EXTRATO DE CONTRATO 123/2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 096/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 105/2025
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| 07/07/2026 | 1806 | 11 | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2022.
DECRETO Nº 45 DE 07 DE JULHO DE 2026..
DECRETO Nº 46 DE 07 DE JULHO DE 2026.
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| 30/06/2026 | 1805 | 11 | PORTARIA Nº 34 DE 30 DE JUNHO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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| 26/06/2026 | 1804 | 11 | DECRETO Nº 35-A CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026
EXTRATO DE CONTRATO 116/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2026
EXTRATO DE CONTRATO 119/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026
EXTRATO DE CONTRATO 117/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026
EXTRATO DE CONTRATO 118/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2026
EXTRATO DE CONTRATO 120/2026
DECRETO Nº 44 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
ERRATA A ADJUDICAÇÃO E INEXIGIBILIDADE Nº 038/2026
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 120/2026
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| 19/06/2026 | 1803 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO 110/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº 43, DE 19 DE JUNHO DE 2026 - ESTABELECE RESTRIÇÕES AO PORTE E ACESSO DE RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE O PERÍODO JUNINO NO MEGA SHOW PEDRO SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMS Nº 08 DE 17 DE JUNHO DE 2026.
RESOLUÇÃO CMS Nº 07 DE JUNHO DE 2026 - APROVAÇÃO DAS DIRETRIZES DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2026
EXTRATO DE CONTRATO 112/2026
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| 18/06/2026 | 1802 | 11 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 110/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 111/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 106/2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 101/2026.
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 17/06/2026 | 1801 | 11 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 105/2026.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 108/2026.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 107/2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº 41, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 42 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026
EXTRATO DE CONTRATO 100/2026
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| 16/06/2026 | 1800 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 099/2026.
RESOLUÇÃO CME Nº 05 DE 2026 – ESTAVELECE NORMAS SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E SECRETÁRIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CME Nº 07 DE 2026 – ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BASÍCA, INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 33 DE 16 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃOPARA O CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026
DECRETO Nº 40 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 15/06/2026 | 1799 | 11 | IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2026
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL AO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2026
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005-2026
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005-2026
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| 12/06/2026 | 1798 | 11 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 092/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026
EXTRATO DE CONTRATO 098/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026
EXTRATO DE CONTRATO 097/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026
EXTRATO DE CONTRATO 096/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026
EXTRATO DE CONTRATO 097/2026
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| 10/06/2026 | 1797 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026(90006/2026).
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 (90001/2026).
AVISO DE CREDENCIAMENTO 0062026.docx.
DECRETO Nº 38, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE NÁDIA CAMILA SANTOS DE JESUS E AMANDA PIRES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 093/2026.
DECRETO Nº 39.
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| 09/06/2026 | 1796 | 11 | SEGUNDO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026
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| 08/06/2026 | 1795 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026.
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| 03/06/2026 | 1794 | 11 | ERRATA AO AVISO PE 004-2026 - SONORIZAÇÃO.
PORTARIA Nº 02 DE 2026 - INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - ETMA, RESPONSÁVEL PELAS ATIVIDADES TÉCNICO-OPERACIONAIS DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DA LEI DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME (2026-2036) DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO Nº 37 DE 02 DE JUNHO DE 2026
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| 02/06/2026 | 1793 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2026.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2026.
RESOLUÇÃO CMS Nº 06 DE 28 DE MAIO DE 2026 - AVALIA O 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2026.
DECRETO Nº 36 DE 02 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2027–2037) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 070/2025
TERMO DE COMODATO PMTN E CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ERRATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 087/2026
ANEXO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 065/2025
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| 29/05/2026 | 1792 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026(90004/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026(90005/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026(90001/2026).
PORTARIA Nº 32 DE 29 DE MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PRIMEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
DECRETO Nº 35 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2026
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2026.
DECRETO Nº 35-A DE 29 DE MAIO DE 2026.
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| 28/05/2026 | 1791 | 11 | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026
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| 27/05/2026 | 1790 | 11 | ERRATA A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026.
DECRETO Nº 34 DE 27 DE MAIO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026
EXTRATO DE CONTRATO 085/2026
RESOLUÇÃO CMAS Nº 09. DE 26 DE MAIO DE 2026 - DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL - CMAS, DO ACEITE DA PROGRAMAÇÃO 293170720260001 NO SISTEMA DE GESTÃO DE ESTRUTURA SUAS.
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| 22/05/2026 | 1789 | 11 | TORNAR SEM EFEITO PRIMEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
TORNAR SEM EFEITO CONTRATOS: 074/2026, 075/2026, 076/2026 .
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026
EXTRATO DE CONTRATO 082/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E DEFINIÇÃO DE PERFIL DE ACESSO RESTRITO - BANCO DO BRASIL.
PORTARIA Nº 31 DE 22 DE MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2024
LEI Nº 614 DE 22 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026 – 2029 (PMS)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) 2026
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2025
OFICIO AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2026.
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| 21/05/2026 | 1788 | 11 | DECRETO Nº 33 DE 21 DE DE MAIO DE 2026 - REGULAMENTA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICA OU ELÉTRICA E OUTRAS OBRAS SEMELHANTES E DEMAIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PREVISTAS NOS SUBITENS 7.02, 7.03, 7.04, 7.05 E 7.19 DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI MUNICIPAL Nº 375/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 23 DE 21 MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 23 DE 21 MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 24 DE 21 MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 25 DE 21 MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 26 DE 21 MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 27 DE 21 MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 28 DE 21 MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 29 DE 21 MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 30 DE 21 MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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| 20/05/2026 | 1787 | 11 | DECRETO Nº 32 DE 20 DE MAIO DE 2026
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| 19/05/2026 | 1786 | 11 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 089/2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026
EXTRATO DE CONTRATO 084/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2026
DECRETO Nº 31 DE 19 DE MAIO DE 2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 066/2025
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| 15/05/2026 | 1785 | 11 | DECRETO Nº 30 DE 15 DE MAIO DE 2026
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| 14/05/2026 | 1784 | 11 | ERRATA PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO
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| 13/05/2026 | 1783 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2026.
RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 30 DE ABRIL DE 2026.
RESOLUÇÃO CMS Nº 04 DE 30 DE ABRIL DE 2026.
RESOLUÇÃO CMS Nº 05 DE 30 DE ABRIL DE 2026.
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| 12/05/2026 | 1782 | 11 | ERRATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 026-2026.
EXTRATO DE DISTRATO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 152/2025.
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| 11/05/2026 | 1781 | 11 | DECRETO Nº 29 DE 08 DE MAIO DE 2026.
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| 07/05/2026 | 1780 | 11 | RETIFICO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047/2022
NOTA TÉCNICA 002/2026 - SECE - TRATA SOBRE INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO POR INOBSERVÂNCIA DO REQUISITO DE RESIDÊNCIA NO EDITAL CULTURA TERRANOVENSE EM TODO CANTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, NO ÂMBITO DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.
NOTA TÉCNICA 001/2026 - SECEL -TRATA SOBRE DUPLICIDADE DE INSCRIÇÃO NO EDITAL CULTURA TERRANOVENSE EM TODO CANTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, NO ÂMBITO DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.
PORTARIA SECEL Nº.: 003, DE 07 DE MAIO DE 2026 -DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL CULTURA TERRANOVENSE EM TODO CANTO, DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.: 001/2026 DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
ERRATA À PORTARIA SECEL Nº 003, DE 07 DE MAIO DE 2026
PORTARIA SECEL Nº.: 003, DE 07 DE MAIO DE 2026 -DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL CULTURA TERRANOVENSE EM TODO CANTO, DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.: 001/2026 DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
NOTA TÉCNICA 001/2026 - SECEL (REPUBLICAÇÃO).
NOTA TÉCNICA 002/2026 - SECEL.
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| 05/05/2026 | 1779 | 11 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2026
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| 04/05/2026 | 1778 | 11 | PRIMEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2026
PRIMEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 086/2026
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| 30/04/2026 | 1777 | 11 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 06, DE 29 DE ABRIL DE 2026 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 007 DE 29 DE ABRIL DE 2026 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 08, DE 29 DE ABRIL DE 2026 - APROVA O TERMO DE ACEITE DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 223, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026, E DA RESOLUÇÃO CIT Nº 31, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO CMAS Nº 05, DE 29 DE ABRIL DE 2026 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO ESTADUAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 DE TERRA NOVA – BA.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 003/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — CMAS
PARECER CMAS Nº 001 DE 29 DE ABRIL DE 2026 - PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FNAS EXERCÍCIO DE 2025 | MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2026
DECRETO Nº28 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 29/04/2026 | 1776 | 11 | RESOLUÇÃO CME Nº 004/2026 - ESTABELECE NORMAS PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO DO CAMPO NAS ESCOLAS DO CAMPO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA, DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2025
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| 28/04/2026 | 1775 | 11 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2026
RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE
RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 6º BIMESTRE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 134/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2026
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| 24/04/2026 | 1774 | 11 | RESOLUÇÃO CME Nº 002/2026 – ESTABELECE NORMAS PARA A MODALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COMO PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA. NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CME Nº 003/2026 – APROVA A OFERTA DOS CURSOS, PARA EJA- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. ARTICULADA COM O ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NA ESCOLA JULIETA VILAS BOAS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PARA O ANO LETIVO DE 2026.
PORTARIA Nº 22 DE 24 ABRIL DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 27 DE 24 DE ABRIL DE 2026- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 612, DE 24 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 613, DE 24 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/04/2026 | 1773 | 11 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
EXTRATO DE CONTRATO 060/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 062/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 01.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 02.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 03.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 04.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 05.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 06.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 07.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 08.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 09.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 10.
DECRETO N°26.
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| 22/04/2026 | 1772 | 11 | LEI Nº 611 DE 22 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO MÍNIMA DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA – BAHIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/04/2026 | 1771 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026
EXTRATO DE CONTRATO 066/2026
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| 15/04/2026 | 1770 | 11 | LEI Nº 610, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - ALTERA O ARTIGO 84 DA LEI MUNICIPAL Nº 178/95 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 002/ 2026.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 EDITAL: CULTURA TERRANOVENSE EM TODO CANTO PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026
EXTRATO DE CONTRATO 070/2026
QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
EXTRATO DE CONTRATO 069/2026
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| 14/04/2026 | 1769 | 11 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026.
DECRETO Nº 24.
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| 13/04/2026 | 1768 | 11 | LEI Nº 606, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – SERVIÇO DE TAXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 607, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL COM O NOME DO SERVIDOR PÚBLICO ALOÍSIO BARBOSA SANTIAGO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 608, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE: CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE – CMEP – PROFESSORA MIRALVA PEDREIRA SANTOS TELLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 609, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA /BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SECEL Nº 001, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.399/2022).
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 EDITAL - CULTURA TERRANOVENSE EM TODO CANTO PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
PORTARIA Nº 20 DE 13 DE ABRIL DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2025
PORTARIA Nº 21 DE 13 DE ABRIL DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
EXTRATO DE CONTRATO 065/2026
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 054/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2026
PORTARIA SECEL Nº 002, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL CULTURA TERRANOVENSE EM TODO CANTO, DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.: 001/2026 DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
EXTRATO DE CONTRATO 064/2026
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| 10/04/2026 | 1767 | 11 | DECRETO Nº 23.
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| 08/04/2026 | 1766 | 11 | LEI Nº 602, DE 08 DE ABRIL DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL, PARA A ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA 13.
LEI Nº 603, DE 08 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPI – PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 604, DE 08 DE ABRIL DE 2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E FOMENTO AOS PONTOS TURÍSTICOS DE TERRA NOVA -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 605, DE 08 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EM CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL ENTRE O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E A ASSOCIAÇÃO DE VAQUEIROS DE TERRA NOVA/BA, PARA QUE A MESMA POSSA EXERCER SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 16 DE 08 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COTROLADOR GERAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 17 DE 08 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 18 DE 08 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COTROLADOR GERAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 19 DE 08 DE ABRIL DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2023.
EXTRATO DE DISTRATO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 001/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026(90006/2026)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026
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| 07/04/2026 | 1765 | 11 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026(90003/2026)
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
EXTRATO DE CONTRATO 053/2026
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144/2024.
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