| 01/04/2026 | 1763 | 11 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 089/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091/2025
DECRETO Nº 22 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 21 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 31/03/2026 | 1762 | 11 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026
EXTRATO DE CONTRATO 055/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026.
DECRETO Nº 20 DE 31 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA NOVA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2026
EXTRATO DE CONTRATO 054/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
EXTRATO DE CONTRATO 058/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026
EXTRATO DE CONTRATO 061/2026
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| 30/03/2026 | 1761 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2026
EXTRATO DE DISTRATO CONSENSUAL DO CONTRATO 089/2023
RESOLUÇÃO CMS Nº 02 DE 27 DE MARÇO DE 2026.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2023
ATA E PARECER DO CMS
ATA CMS
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| 27/03/2026 | 1760 | 11 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
EXTRATO DE CONTRATO 052/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 053/2026.
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| 26/03/2026 | 1759 | 11 | PARECER CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 15 DE 26 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA ATUAR COMO CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 12 DE 26 DE MARÇO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 13 DE 26 DE MARÇO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 14 DE 26 DE MARÇO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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| 25/03/2026 | 1758 | 11 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026
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| 24/03/2026 | 1757 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO 042/2026
EXTRATO DE CONTRATO 019/2026.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 048/2026.
TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 049/2026.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 051/2026.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
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| 23/03/2026 | 1756 | 11 | DECRETO MUNICIPAL Nº 19 DE 22 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL E O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA, MANTENDO A NORMALIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES E DE SAÚDE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR ALOÍSIO BARBOSA SANTIAGO JÚNIOR.
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| 20/03/2026 | 1755 | 11 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
EXTRATO DE CONTRATO 050/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
RESOLUÇÃO CME Nº 028/2025 - ESTABELECE NORMAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL , NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CME Nº 030/2025 - ESTABELECE NORMAS PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO - EJA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CME Nº 001/2026 - ESTABELECE NORMAS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 18 DE 17 DE MARÇO DE 2026
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| 19/03/2026 | 1754 | 11 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026.
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| 16/03/2026 | 1753 | 11 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
ATA DE RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
ATA DE JULGAMENTO DOS PROJETOS DE VENDA - CREDENCIAMENTO 002-2026
DECRETO Nº 17 DE 10 DE MARÇO DE 2026
EXTRATO DE CONTRATO 043/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 040/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 036/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 032/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 034/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 037/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 027/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 038/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 035/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 033/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 030/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 029/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 039/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 041/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 028/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 031/2026.
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 001-2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
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| 12/03/2026 | 1752 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026(90002/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026(90003/2026).
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| 11/03/2026 | 1751 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO 044/2026
EXTRATO DE CONTRATO 045/2026
EXTRATO DE CONTRATO 046/2026
EXTRATO DE CONTRATO 047/2026
PORTARIA Nº 01 DE 11 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL PARA COORDENAR E ORGANIZAR O PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA.
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| 09/03/2026 | 1750 | 11 | ERRATA A TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
DECRETO Nº 16, DE 09 DE MARÇO DE 2026 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DR. EVANDRO PIRES DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 601, DE 09 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 1ª, § 1º COMBINADO COM CLÁUSULA 2ª, § 6 º DO CONTRATO DE CONSÓRCIO, O INGRESSO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA - BA COMO CONSORCIADO AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PORTAL DO SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/03/2026 | 1749 | 11 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
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| 05/03/2026 | 1748 | 11 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
PORTARIA SMS Nº 01 DE 05 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA PARA DIRIGIR AS ATIVIDADES COMPETENTES COM BASE NA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 1.693, DE 23 DE JULHO DE 2021.
PORTARIA Nº 11 DE 05 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 04/03/2026 | 1747 | 11 | DECRETO Nº 15 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DA RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
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| 03/03/2026 | 1746 | 11 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026.
TORNAR SEM EFEITO DISPENSA.
TORNAR SEM EFEITO CONTRATO.
ATA DA AUDIENCIA 3º QUADRIMENTRE DO EXERCICIO DE 2025 E OFICIO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
EXTRATO DE CONTRATO 025/2026
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| 27/02/2026 | 1745 | 11 | RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - AVALIA O 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2025.
PORTARIA Nº 10 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR JULIETA VILAS BOAS.
DECRETO Nº14
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| 26/02/2026 | 1744 | 11 | DECRETO Nº 13 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
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| 25/02/2026 | 1743 | 11 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2024
DECRETO Nº 12 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
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| 24/02/2026 | 1742 | 11 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
EXTRATO DE CONTRATO 026/2026
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| 23/02/2026 | 1741 | 11 | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2022.
PORTARIA Nº 07 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA
MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 08 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA
MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 09 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA
MUNICIPAL.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026.
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| 20/02/2026 | 1740 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026(90001/2026).
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 024/2026.
SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
EXTRATO DE CONTRATO 025/2026
EXTRATO DE CONTRATO 020/2026
EXTRATO DE CONTRATO 021/2026
EXTRATO DE CONTRATO 022/2026
EXTRATO DE CONTRATO 023/2026
DECRETO Nº 11.
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| 12/02/2026 | 1739 | 11 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 124/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 017/2026.
SETIMO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 012/2026
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2025
EXTRATO DE CONTRATO 011/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
DECRETO Nº10.
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| 11/02/2026 | 1738 | 11 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISP 002-2026.
EXTRATO DE CONTRATO SOUSA.
AVISO DE DISPENSA 004-2026.
AVISO DE DISPENSA 005-2026.
AVISO DE DISPENSA 006-2026.
DECRETOS.
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| 10/02/2026 | 1737 | 11 | EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 111/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
EXTRATO DE CONTRATO 016/2026
DECRETO Nº7.
AVISO DE DISPENSA 004-2026.
AVISO DE DISPENSA 005-2026.
AVISO DE DISPENSA 006-2026.
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| 06/02/2026 | 1736 | 11 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 01 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIROS EXISTENTES EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025, ORIUNDOS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS, PARA EXECUÇÃO NO EXERCICIO DE 2026.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 02 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIROS EXISTENTE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025, ORIUNDOS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, PARA EXECUÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2026.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 03 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 – APROVAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA – EXERCÍCIO DE 2026 MUNICÍPIO DE TERRA NOVA -BA.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 04 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 – APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – EXERCÍCIO 2026 DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BAHIA.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025 (90022/2025) LOTE 01
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025 (90022/2025) LOTE 02
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025 (90022/2025) LOTE 03
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025 (90022/2025) LOTE 04
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025 (90023/2025) LOTE 01
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025 (90023/2025) LOTE 02
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025 (90023/2025) LOTE 03
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025 (90023/2025) LOTE 04
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025 (90023/2025) LOTE 05
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025 (90023/2025) LOTE 06
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| 05/02/2026 | 1735 | 11 | ERRATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2026.
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 013/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 014/2026.
DECRETO Nº 6 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
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| 03/02/2026 | 1734 | 11 | DECRETO Nº5
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| 02/02/2026 | 1733 | 11 | PORTARIA Nº 04 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 05 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 06 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 02 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA.
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| 30/01/2026 | 1732 | 11 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 003/2026.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 005/2026.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 006/2026.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 004-2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
EXTRATO DE CONTRATO 010/2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032/2025.
DECRETO Nº 4 DE 30 DE JANEIRO DE 2026
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2025.
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| 29/01/2026 | 1731 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº 02 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 -DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA.
RESOLUÇÃO CONSEA Nº 01 DE 29 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – PLAMSAN.
EXTRATO DE CONTRATO 003/2026
EXTRATO DE CONTRATO 005/2026
EXTRATO DE CONTRATO 006/2026
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| 28/01/2026 | 1730 | 11 | DECRETO MUNICIPAL Nº 01 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN MUNICIPAL.
DECRETO Nº 3 DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
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| 27/01/2026 | 1729 | 11 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2025
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| 26/01/2026 | 1728 | 11 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
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| 23/01/2026 | 1727 | 11 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2025
TORNAR SEM EFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
EXTRATO DE CONTRATO 007/2026
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| 21/01/2026 | 1726 | 11 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2026
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| 20/01/2026 | 1725 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO 001/2026
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026.
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| 19/01/2026 | 1724 | 11 | PORTARIA Nº 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 02 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 03 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
LEI Nº 600 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/01/2026 | 1723 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026.
ATO Nº 01-2026 - QDD 2026 CM TERRA NOVA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2025
DECRETO Nº 2 DE 14 DE JANEIRO DE 2026
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| 13/01/2026 | 1722 | 11 | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2024
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144/2024.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2025
DECRETO Nº 1 DE 09 DE JANEIRO DE 2026.
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| 08/01/2026 | 1721 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO 003/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
EXTRATO DE CONTRATO 002/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2024.
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| 07/01/2026 | 1720 | 11 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2025
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| 05/01/2026 | 1719 | 11 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2025
EXTRATO DE CONTRATO 182/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2025
EXTRATO DE CONTRATO 181/2025
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| 30/12/2025 | 1718 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 (90019/2025).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025 - PREGÃO ELETRÕNICO 019/2025 (90019/2025).
DECRETO Nº 49 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
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| 29/12/2025 | 1717 | 10 | DECRETOS Nº 30, 31 E 32 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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| 23/12/2025 | 1716 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025(90023/2025)
DECRETO Nº 29, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TERRA NOVA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 48 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
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| 22/12/2025 | 1715 | 10 | RESOLUÇÃO CMS Nº 17 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2026.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 14 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -PMAS 2026 -2029 DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS.
DECRETO Nº 47 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.
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| 19/12/2025 | 1714 | 10 | DECRETO Nº 46 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
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| 18/12/2025 | 1713 | 10 | TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO DISTRATO BILATERAL DO CONTRATO Nº 066/2024.
LEI Nº 598 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 599 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - Atualiza o Plano Plurianual do Município de Terra Nova para o quadriênio 2026–2029.
DECRETO Nº 45 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
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| 17/12/2025 | 1712 | 10 | DECRETO Nº 27 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025- DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E EMPRESA PÚBLICA.
DECRETO Nº 28 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 -DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS E ADOTADOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/12/2025 | 1711 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 018/2025 (90018/2025).
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2025.
RESOLUÇÃO CME Nº 026-2025 - CONCEDE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026, DAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
PORTARIA Nº 141 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 142 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DE VALORES DESTA MUNICIPALIDADE BEM CAIXA E EM BANCOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2025.
TORNAR SEM EFEITO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 047-2025.
TORNAR SEM EFEITO EXTRATO CONTRATO 179-2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 047-2025.
EXTRATO CONTRATO 179-2025.
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| 12/12/2025 | 1710 | 10 | PORTARIA Nº 05 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - TORNA-SE SEM EFEITO A PORTARIA Nº 03 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 06 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2026 NAS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE E DOS DISTRITOS.
PORTARIA Nº 07 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 08 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL DO PAR (OLANO DE AÇÕES ARTICULADAS) INSTRUMENTO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CME Nº 027/2025 - CONCEDE APROVAÇÃO DA PORTARIA DE MATRÍCULAS Nº 06/2025 PARA O ANO LETIVO DE 2026, DAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DECENAL PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO(PME 2015-2025) TERRA NOVA-BA.
RESOLUÇÃO Nº 13 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS - MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 15 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA.
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| 10/12/2025 | 1709 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2025
EXTRATO DE CONTRATO 175/2025
LEI Nº 597 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA RE-GIÃO DE FEIRA DE SANTANA – PORTAL DO SERTÃO E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 43 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 44 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
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| 09/12/2025 | 1708 | 10 | AVISO PE 022-2025 - MEDICAMENTOS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2025
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| 08/12/2025 | 1707 | 10 | PORTARIA Nº04 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PDDE INTERATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 26 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2025.
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| 05/12/2025 | 1706 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 172/2025
PORTARIA Nº 137 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 138 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 139 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 140 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 03 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NORMAS PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2026 NAS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE E DOS DISTRITOS.
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| 03/12/2025 | 1705 | 10 | ERRATA AO CONTRATO Nº 173/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 174/2025
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| 02/12/2025 | 1704 | 10 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2025
EXTRATO DE CONTRATO 171/2025
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