PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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16/09/2026DECRETO Nº 66 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.Não
10/09/2026 RESOLUÇÃO CME Nº 12/2026 - APROVA A POLITICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
10/09/2026RESOLUÇÃO CME Nº 11/2026 - APROVA A POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/09/2026EDITAL Nº 04/2026 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DAS CHAPAS REFERENTES AO EDITAL SUPLEMENTAR DE REABERTURA DO PRAZO DE INSCRIÇÕESNão
09/09/2026OFICIOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2026Não
08/09/2026ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1° QUADRIMESTRE.Não
04/09/2026EDITAL Nº 03/2026 - EDITAL SUPLEMENTAR DE REABERTURA DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.Não
02/09/2026LEI Nº 617, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 - ASSEGURA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL OU ÁGUA POTÁVEL ENVASADA NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, SITUADAS NOS DISTRITOS, ABASTECIDAS POR POÇOS ARTESIANOS E QUE NÃO DISPONHAM DE FONTE REGULAR E SEGURA DE ÁGUA POTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não
02/09/2026RESOLUÇÃO CMS Nº 11 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - APROVA A REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2026. Não
02/09/2026RESOLUÇÃO CMS Nº 10 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 -APROVA AS DIRETRIZES DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029. Não
02/09/2026RESOLUÇÃO CMS Nº 09 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029.Não
01/09/2026EDITAL N° 02/2026 - HOMOLOGAGAO DAS INCRICOES DAS CHAPAS DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNGOES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.Não
26/08/2026ERRATA REFERENTE AP EDITAL Nº 01/2026 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVANão
21/08/2026PORTARIA Nº 62 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO COM O DEFERIMENTO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO CORRESPONDENTE A SERVIDORA MUNICIPAL. Não
21/08/2026PORTARIA Nº 61 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Não
21/08/2026PORTARIA Nº 60 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Não
21/08/2026PORTARIA Nº 59 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Não
21/08/2026 PORTARIA Nº 58 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Não
21/08/2026PORTARIA Nº 57 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
21/08/2026PORTARIA Nº 56 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Não