| 31/07/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 11 DE 30 DE JULHO DE 2025 - TORNA PÚBLICO A INSCRIÇÃO DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DA COMUNIDADE DE RIO FUNDO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE TERRA NOVA. | Não | |
| 31/07/2025 | | DECRETO Nº 17 DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/07/2025 | | DECRETO Nº 16 DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/07/2025 | | PORTARIA Nº 92 DE 31 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA
MUNICIPAL.
| Não | |
| 23/07/2025 | | PORTARIA Nº 89 DE 23 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUBCONTROLADOR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 90 DE 23 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 91 DE 23 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 18/07/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 08 DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DO ACEITE DA PROGRAMAÇÃO 290980220250001 NO SISTEMA DE GESTÃO DE ESTRUTURA SUAS. | Não | |
| 18/07/2025 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01 DE 17 DE JULHO DE 2025 - TORNA PÚBLICO A INSCRIÇÃO DA ENTIDADE CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE, CNPJ: 61.600.8939/0112-70, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE TERRA NOVA - BA. | Não | |
| 08/07/2025 | | PORTARIA Nº 88 DE 08 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 08/07/2025 | | PORTARIA Nº 87 DE 08 DE JULHO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA (PMEERQ) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA. | Não | |
| 03/07/2025 | | PORTARIA Nº 83 DE 03 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 84 DE 03 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 85 DE 03 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 86 DE 03 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 27/06/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 16, DE 27 DE JUNHO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/06/2025 | | RESOLUÇÃO CME Nº 03/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 18/06/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 15, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA PROVA NACIONAL DOCENTE (PND) EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/06/2025 | | LEI Nº 589, DE 17 JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/06/2025 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 08 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 11/06/2025 | | TORNAR SEM EFEITO CONTRATO | Não | |
| 11/06/2025 | | TORNAR SEM EFEITO | Não | |
| 11/06/2025 | | TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO | Não | |
| 04/06/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 06 DE 04 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMUISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 07 DE 04 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE TERRA NOVA E SUAS ETAPAS.
RESOLUÇÃO CMS Nº 09 DE 30 DE MAIO DE 2025 - AVALIA O 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2025. | Não | |
| 04/06/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 14, DE 04 DE JUNHO DE 2025 - CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
| 29/05/2025 | | OFICIO Nº 17 /2025, OFICIO N. 40/2025 E ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA DO 1 QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025. | Não | |
| 28/05/2025 | | PORTARIA Nº 82 DE 28 DE MAIO 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADORA MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 23/05/2025 | | PORTARIA Nº 81 DE 23 DE MAIO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
| Não | |
| 23/05/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 13, DE 23 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A VESTIMENTA DE SERVIDORES NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/05/2025 | | PORTARIA Nº 75 DE 21 DE MAIO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 76 DE 21 DE MAIO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 77 DE 21 DE MAIO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 78 DE 21 DE MAIO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 79 DE 21 DE MAIO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 80 DE 21 DE MAIO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 21/05/2025 | | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2024. | Não | |
| 08/05/2025 | | RESOLUÇÃO Nº. 08/2025 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 08/05/2025 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 07 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - APROVA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA. | Não | |
| 05/05/2025 | | PORTARIA DE Nº 74 DE 05 DE MAIO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 05/05/2025 | | PORTARIA DE Nº 73 DE 05 DE MAIO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
| Não | |
| 29/04/2025 | | PORTARIA DE Nº 72 DE 29 DE ABRIL DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
| Não | |
| 28/04/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 12 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/04/2025 | | LEI MUNICIPAL Nº 587 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA A ASSOCIACAO DOS QUILOMBOLAS DA FAZENDA RETIRO NO MUNICIPIO DE TERRA NOVA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 31.961.601/0001-94, COM A DESTINAÇÃO DE SER UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE PARA SEDIAR O PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADES DO GOVERNO FEDERAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 6º DO ARTIGO 76 DA LEI FEDERAL Nº 14133/2021, NA ALÍNEA “A” , INCISO I DO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 28/04/2025 | | LEI MUNICIPAL Nº 586 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ACRESCE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SENDO ACRESCENTADO NOVAS ALÍNEAS AO §º ÚNICO DO ART. 24 DA LEI 457/2017, DE TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 24/04/2025 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 06 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - APROVA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERRA NOVA. | Não | |
| 23/04/2025 | | RESPOSTA DA EMPRESA | Não | |
| 23/04/2025 | | RESPOSTA DO CONSORCIO | Não | |
| 23/04/2025 | | OFICIO 044-2025 | Não | |
| 23/04/2025 | | OFICIO 043-2025 | Não | |
| 23/04/2025 | | TORNAR SEM EFEITO CONTRATO | Não | |
| 22/04/2025 | | LEI Nº 585 DE 22 DE ABRIL DE 2025- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPI – PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. | Não | |
| 16/04/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 005 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO ESTADUAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/04/2025 | | PORTARIA Nº 02 DE 11 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PDDE INTERATIVO E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 10/04/2025 | | PORTARIA Nº 01 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 437 DE 17 DE JUNHO DE 2015 DE TERRA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/04/2025 | | PORTARIA DE Nº 71 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
| Não | |
| 04/04/2025 | | PORTARIA Nº 70 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHA AS FUNÇÕES DE CHEFE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TERRA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/04/2025 | | ERRATA RESOLUÇÃO Nº 05/2025. | Não | |
| 01/04/2025 | | PORTARIA Nº 69 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 31/03/2025 | | PARECER CONSELHO FUNDEB 2024. | Não | |
| 28/03/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 004-2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025 | Não | |
| 28/03/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 003-2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025 | Não | |
| 28/03/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 002-2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025 | Não | |
| 28/03/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 001-2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025 | Não | |
| 28/03/2025 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 05 DE 28 DE MARÇO DE 2025 - AVALIA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG - 2024). | Não | |
| 28/03/2025 | | PORTARIA Nº 68 DE 28 DE MARÇO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL PARA SERVIR NO POSTO DA RETRAN, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 28/03/2025 | | PORTARIA Nº 67 DE 28 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 27/03/2025 | | TORNAR SEM EFEITO. | Não | |
| 26/03/2025 | | DECRETO Nº 11 DE 26 DE MARÇO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/03/2025 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 04 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - APROVA PROPOSTA DA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA - UMO. | Não | |
| 21/03/2025 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 11 DE MARÇO DE 2025 -CONVOCA I REUNIÃO AMPLIADA DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA. | Não | |