| 04/11/2026 | | DECRETO Nº 76 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 77 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 -REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL
PERMANENTE DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/10/2026 | | CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 004/2026. | Não | |
| 29/10/2026 | | RESOLUÇÃO CME Nº 13/2026. | Não | |
| 27/10/2026 | | RESOLUÇÃO CME Nº 14/2026 | Não | |
| 27/10/2026 | | PORTARIA Nº 07 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 | Não | |
| 27/10/2026 | | PORTARIA Nº 86 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADORA MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 27/10/2026 | | PORTARIA Nº 85 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
| Não | |
| 27/10/2026 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 75 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 23/10/2026 | | PORTARIA Nº 77 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 78 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 79 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 80 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 81 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 82 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 83 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 84 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Não | |
| 22/10/2026 | |
AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA (TCM/BA). | Não | |
| 21/10/2026 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 073, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E APLICAÇÃO DO MECANISMO DE AJUSTE FISCAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A RESOLUÇÃO TCM/BA Nº 1476/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/10/2026 | | PORTARIA Nº 76 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIA DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 15/10/2026 | | Homologação do Resultado Final do Pleito Eleitoral. | Não | |
| 15/10/2026 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 71, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 -DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/10/2026 | | REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026 – 2029 (PMS) | Não | |
| 08/10/2026 | | REVISAO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) 2026 | Não | |
| 08/10/2026 | | REVISAO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) 2026 | Não | |
| 05/10/2026 | | DECRETO Nº 69 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
. | Não | |
| 02/10/2026 | | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 157/2026.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150/2025. | Não | |
| 02/10/2026 | | Relatório Anual de Gestão 2025.
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026 – 2029 (PMS).
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) 2026 | Não | |
| 01/10/2026 | | EDITAL Nº 05/2026 - DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (PROVA ESCRITA) PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA. | Não | |
| 29/09/2026 | | PORTARIA Nº 75 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 29/09/2026 | | PORTARIA Nº 74 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
. | Não | |
| 29/09/2026 | | ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE. | Não | |
| 23/09/2026 | | ERRATA REFERENTE A PORTARIA Nº 62 DE 21 DE AGOSTO DE 2026. | Não | |
| 23/09/2026 | | PORTARIA Nº 73 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
| Não | |
| 23/09/2026 | | PORTARIA Nº 72 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
| Não | |
| 23/09/2026 | | PORTARIA Nº 71 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Não | |
| 23/09/2026 | | PORTARIA Nº 70 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Não | |
| 23/09/2026 | | PORTARIA Nº 69 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
| Não | |
| 23/09/2026 | | PORTARIA Nº 68 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 23/09/2026 | | PORTARIA Nº 67 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 23/09/2026 | | PORTARIA Nº 66 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
| Não | |
| 23/09/2026 | | PORTARIA Nº 65 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
| Não | |
| 23/09/2026 | | PORTARIA Nº 64 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
| Não | |
| 23/09/2026 | | PORTARIA Nº 63 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
| Não | |
| 22/09/2026 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 618 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. | Não | |
| 22/09/2026 | | DECRETO Nº 68 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMITÊ INSTITUCIONAL DE ALFABETIZAÇÃO (2026–2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/09/2026 | | LEI Nº 617, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL, PARA A PARÓQUIA SÃO ROQUE, VISANDO A CONSTRUÇÃO DO CRUZEIRO/ORATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 16/09/2026 | | DECRETO Nº 66 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. | Não | |
| 10/09/2026 | |
RESOLUÇÃO CME Nº 12/2026 - APROVA A POLITICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 10/09/2026 | | RESOLUÇÃO CME Nº 11/2026 - APROVA A POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/09/2026 | | EDITAL Nº 04/2026 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DAS CHAPAS REFERENTES AO EDITAL SUPLEMENTAR DE REABERTURA DO PRAZO DE INSCRIÇÕES | Não | |
| 09/09/2026 | | OFICIOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2026 | Não | |
| 08/09/2026 | | ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1° QUADRIMESTRE. | Não | |
| 04/09/2026 | | EDITAL Nº 03/2026 - EDITAL SUPLEMENTAR DE REABERTURA DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA. | Não | |
| 02/09/2026 | | LEI Nº 617, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 - ASSEGURA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL OU ÁGUA POTÁVEL ENVASADA NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, SITUADAS NOS DISTRITOS, ABASTECIDAS POR POÇOS ARTESIANOS E QUE NÃO DISPONHAM DE FONTE REGULAR E SEGURA DE ÁGUA POTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Não | |
| 02/09/2026 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 11 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - APROVA A REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2026.
| Não | |
| 02/09/2026 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 10 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 -APROVA AS DIRETRIZES DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029.
| Não | |
| 02/09/2026 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 09 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029. | Não | |
| 01/09/2026 | | EDITAL N° 02/2026 - HOMOLOGAGAO DAS INCRICOES DAS CHAPAS DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNGOES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA. | Não | |
| 26/08/2026 | | ERRATA REFERENTE AP EDITAL Nº 01/2026 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA | Não | |
| 21/08/2026 | | PORTARIA Nº 62 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO COM O DEFERIMENTO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO CORRESPONDENTE A SERVIDORA MUNICIPAL.
| Não | |
| 21/08/2026 | | PORTARIA Nº 61 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
| Não | |
| 21/08/2026 | | PORTARIA Nº 60 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
| Não | |
| 21/08/2026 | | PORTARIA Nº 59 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
| Não | |
| 21/08/2026 | | PORTARIA Nº 58 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Não | |
| 21/08/2026 | | PORTARIA Nº 57 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 21/08/2026 | | PORTARIA Nº 56 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
| Não | |
| 21/08/2026 | | PORTARIA Nº 55 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
| Não | |