| 18/07/2023 | | MINUTA DE RESOLUÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DA DATA DE ELEIÇÃO ASSINADO. | Não | |
| 11/07/2023 | | DECRETO Nº 22 DE 11 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA NOVA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 06/07/2023 | | FORMULARIO DO EMPRESTIMO DE URNAS E CESSÃO DA LISTA DE ELEITORES | Não | |
| 06/07/2023 | | SOLICITAÇÕES DAS URNAS | Não | |
| 06/07/2023 | | RESPOSTA DE RECURSO | Não | |
| 06/07/2023 | | PORTARIA Nº 40 | Não | |
| 03/07/2023 | | RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS SOBRE O ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE- ECA | Não | |
| 20/06/2023 | | DECRETO Nº 21 DE 20 JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/06/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 11-2023 - AVALIAR O 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA - 2023). | Não | |
| 16/06/2023 | | ERRATA REFERENTE A PORTARIA Nº 39 DE 13 DE JUNHO DE 2023. | Não | |
| 16/06/2023 | | DECRETO Nº 20 DE 16 DE JUNHO DE 2023 - CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | Não | |
| 13/06/2023 | | PORTARIA Nº 39 DE 13 DE JUNHO DE 2023 -DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA UNIDADE DE ENSINO JULIETA VILAS BOAS. | Não | |
| 13/06/2023 | | PORTARIA Nº 38 DE 13 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/06/2023 | | NOTA EXPLICATIVA. | Não | |
| 12/06/2023 | |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 006-2023 -DISPOE SOBRE A CONVOCACÃO DA X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TERRA NOVA/BA E CRIA A COMISSAO ORGANIZADORA, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 12/06/2023 | | MEMORANDO 15- 15.005/2023 | Não | |
| 12/06/2023 | | OFÍCIO Nº 100/2023 | Não | |
| 12/06/2023 | | PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA. | Não | |
| 01/06/2023 | | CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 001/2023. | Não | |
| 01/06/2023 | |
DECRETO Nº 19 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |