PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/03/2018DECRETO Nº26/2018 DE 08 DE MARÇO DE 2018.Não
12/03/2018DECRETO Nº25/2018 DE 08 DE MARÇO DE 2018.Não
12/03/2018DECRETO Nº24/2018, DE 08 DE MARÇO DE 2018.Não
07/03/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 194, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
07/03/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.Não
06/03/2018PORTARIA Nº 04 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
06/03/2018DECRETO Nº 23/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
02/03/2018DECRETO Nº 22/2018 DE 01 DE MARÇO DE 2018.Não
28/02/2018RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO EDITAL 07 2017 - SEDUCNão
28/02/2018RESULTADO DOS RECURSOS - EDITAL 09/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃONão
23/02/2018DECRETO Nº 21/2018.Não
23/02/2018DECRETO Nº 17/2018.
DECRETO Nº 18/2018.
DECRETO Nº 19/2018.
DECRETO Nº 20/2018.		Não
23/02/2018PORTARIA N 003, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
23/02/2018ATA DE AUDIÊNCIA PUBLICA.Não
22/02/2018PORTARIA Nº 02/2018.Não
22/02/2018LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA 001 2018 - SEMAM.Não
20/02/2018DECRETO Nº 16/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
16/02/2018TORNA SEM EFEITONão
15/02/2018RESULTADO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 08/2017.Não
01/02/2018TERMO DE AUTORIZACAO DO FNDE.Não
31/01/2018RETIFICAÇÃO - EDITAL 08/2017.Não
31/01/2018DECRETO Nº 14/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.Não
31/01/2018DECRETO Nº 15/2018, DE 21 DE JANEIRO DE 2018.Não
31/01/2018DECRETO Nº 13/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.Não
30/01/2018DECRETO Nº 012/2018, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.Não
29/01/2018DECRETO 011, 20 DE JANEIRO 2018Não
29/01/2018EDITAL 06/2017 - RESULTADO FINALNão
23/01/2018RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2018.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2018.		Não
18/01/2018DECRETO Nº 010/2018 DE 15 DE JANEIRO DE 2018.Não
17/01/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018.Não
17/01/2018DECRETO Nº 09/2018, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.Não
11/01/2018DECRETO Nº 007/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 006/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.		Não
10/01/2018PORTARIA SEMAM Nº 001/2017.Não
09/01/2018OFICIO SEFIN Nº 001/2018.
OFICIO SEFIN Nº 002/2018.
Não
09/01/2018DECRETO Nº 001/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 002/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 003/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 004/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 005/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 001/2018/GAP.		Não
02/01/2018EDITAL Nº 09/2017Não
02/01/2018DECRETO Nº 204/2017Não
29/12/2017EDITAL Nº 08/2017Não
29/12/2017EDITAL Nº 07/2017Não
29/12/2017EDITAL 06/2017Não
29/12/2017PORTARIA Nº 019/2017/CAPNão
29/12/2017DECRETO N. 203 DE 27 DE DEZEMBRO 2017Não
29/12/2017DECRETO Nº202/2017Não
29/12/2017DECRETO Nº201/2017Não
29/12/2017DECRETO Nº 200/2017 - REGULAMENTA PROCESSO SELETIVO.Não
29/12/2017DECRETO N. 199 2017 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017Não
28/12/2017OFICIO N 372 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 Não
27/12/2017DECRETO Nº 197/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 198/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO N. 182 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N. 182A DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N. 182 B DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N. 182 C DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017		Não
19/12/2017DECRETO Nº 195 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 473, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 196 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
19/12/2017LEI Nº 468/2017 DE 06 DE NOVEMBRO 2017
LEI Nº 469/2017 DE 09 DE NOVEMBRO 2017
Sim
15/12/2017LEI Nº 475 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017
Não
15/12/2017LEI Nº 474/2017 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAR ÁREA DE TERRA DO MUNICIPIO PARA INSTALAÇÃO DE FABRICA. Não
12/12/2017LEI N. 471.2017 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 Não
12/12/2017DECRETO Nº194/2017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017Não
12/12/2017PORTARIA Nº015 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017Não
12/12/2017PORTARIA N.016 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017Não
12/12/2017PORTARIA Nº 017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017Não
12/12/2017PORTARIA N.018 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017Não
12/12/2017PORTARIA N.012 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017Não
12/12/2017PORTARIA N.13 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017Não