PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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03/03/2021DECRETO Nº 01-2021 LEI 529-2020 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.Não
03/03/2021DECRETO Nº 01A DE 07-01-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 606.393,00(SEISCENTOS E SEIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E TRES REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
01/03/2021DECRETO Nº 12-2021 - PRORROGAÇÃO AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICIPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. Não
26/02/2021OFÍCIOS N. 014-2021, 126/2020/GAPRE, 014/2021, ATAS AUDIÊNCIA PUBLICA do 2 E 3 QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2020.Não
26/02/2021DECRETO Nº 010-2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PUBLICO.Não
26/02/2021DECRETO Nº 009-2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
12/02/2021DECRETO Nº 005-2021; E ANEXO I VIGILÂNCIA SANITÁRIA Não
12/02/2021DECRETO 007-2021 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15/02/2021 E 16/02/2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DESTA PREFEITURA.Não
10/02/2021PORTARIA Nº 052-2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETARIO DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO Não
10/02/2021PORTARIA Nº 051-2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021Não
10/02/2021PORTARIA Nº 050-2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021- EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE DA PROCURADORIA JURIDICANão
10/02/2021DECRETOS N. 21 E 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 ALTERAÇÃO DE QDD E CREDITO SUPLEMENTAR. Não
05/02/2021HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 001/2021.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
DISPENSA Nº 004/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 012/2021.
ATA DE REABERTURA DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021.		Não
04/02/2021PORTARIA Nº 049-2021Não
02/02/2021REPUBLICAÇÃO POR CONTER INCORREÇÕES - DECRETOS FINANCEIROS N 16-2020 E 17-2020.Sim
29/01/2021PORTARIAS Nº 046-2021 047-2021 E 048-2021Não
28/01/2021PORTARIAS Nº 024-2021 A 045-2021 - DE 28 DE JANEIRO DE 2021Não
25/01/2021OFICIO N. 11-2021- AUTOTIZAÇÃO MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS DA EDUCAÇÃONão
21/01/2021OFÍCIO Nº 009/2021 E Nº 010/2021.Não
21/01/2021DECRETO Nº 004-2021 DE 21 DE JANEIRO DE 2021Não
15/01/2021PORTARIA Nº 023-2021Não
15/01/2021DECRETO Nº 003-2021 - NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALNão
14/01/2021PORTARIA Nº 022-2021 - DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS.Não
14/01/2021DECRETO Nº 002-2021 - DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDENão
14/01/2021PORTARIA Nº 019/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 020/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 021/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.		Não
12/01/2021PORTARIAS N. 016-2021, 017-2021 E 018-2021 .Não
08/01/2021OFICIOS N. 07-2021 E N. 08-2021 - AUTORIZAÇÃO MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS.Não
08/01/2021REPUBLICAÇÃO POR CONTER INCORREÇÕES OFICIO N.04-2021.Não
07/01/2021DECRETO N.01-2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA.Não
07/01/2021PORTARIAS DE N° 013-2021 E N ° 014-2021.Não
07/01/2021OFICIO N.03-2021, 06-2021, 05-2021, 04-2021 - MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCARIAS Não
07/01/2021PORTARIA N. 015/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 DE RETIFICAÇÃO DE ORTOGRAFIA DE NOMEAÇÃONão
07/01/2021ATA DE POSSE E TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO E DIPLOMA.Não
05/01/2021ATA DE POSSE E TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO.Não
05/01/2021PORTARIAS DE N° 001-2021 A N° 012-2021.Não
04/01/2021REPUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS VIGENTESNão
31/12/2020DECRETO Nº 108 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
29/12/2020PORTARIA N°17/2020 "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR CONTINUUM CURRICULAR 2020/2021 E DO CÔMPUTO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS PARAFINS DE CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".Não
29/12/2020DECRETO Nº 108-2020 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
29/12/2020DECRETO Nº 107-2020 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
28/12/2020RESOLUÇÃO CME Nº 004, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020Não
28/12/2020RESOLUÇÃO CME Nº. 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020Não
28/12/2020DECRETO N° 106 2020 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020Não
23/12/2020DECRETO Nº 105-2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
23/12/2020DECRETO Nº 104-2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
23/12/2020PORTARIA Nº 06-2020.Não
23/12/2020DECRETOS FINANCEIROS N. 18-2020, 19-2020 E 20-2020.Não
22/12/2020PORTARIA NO 022/2020 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 DESIGNA SERVIDOR PARA SER REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH.Não
17/12/2020PORTARIAS DE N° 15/2020 A 21/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020Não
16/12/2020ERRATA DA RESOLUÇÃO N° 04 2020 DE 29 DE ABRIL DE 2020Não
10/12/2020PORTARIA N° 014/2020 de 10 de dezembro de 2020.Não
10/12/2020RESOLUÇÃO CMAS N° 07/2020 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020Não
10/12/2020RESOLUÇÃO N° 03/2020 DE 09 DE MARÇO DE 2020.Não
09/12/2020DECRETO Nº 103-2020 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
09/12/2020PORTARIA 013 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020- LEI ALDIR BLANC.Não
09/12/2020PORTARIA 012 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020- LEI ALDIR BLANC.Não
07/12/2020PORTARIA 011 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
02/12/2020PORTARIA Nº 010-2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
02/12/2020PORTARIA Nº 009-2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
27/11/2020DECRETO Nº 101-2020 de 26 de novembro de 2020.Não