| 02/01/2025 | | PORTARIA Nº 07 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 02/01/2025 | | PORTARIA Nº 06 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 02/01/2025 | | PORTARIA Nº 05 DE 02 DE JANEIRA DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 02/01/2025 | | PORTARIA Nº 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 02/01/2025 | | PORTARIA Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 02/01/2025 | | PORTARIA Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 02/01/2025 | | PORTARIA Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 30/12/2024 | | LEI Nº 580 DE 30 DE DEZEMBRO DE 202 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BAHIA PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 30/12/2024 | | ERRATA RESOLUÇÃO Nº. 10/2024. | Não | |
| 27/12/2024 | | PORTARIA Nº 71 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 72 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 73 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 74 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 75 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 76 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 77 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 78 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 79 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 80 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 81 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 82 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 83 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 84 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 85 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 86 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 87 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/12/2024 | | PORTARIA Nº 53 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 54 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 55 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 56 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 57 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 58 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 59 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 60 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 61 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 62 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 63 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 64 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 65 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 66 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 67 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 68 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 69 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 70 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/12/2024 | | DECRETO Nº 24 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/12/2024 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 10 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) 2024 | Não | |
| 18/12/2024 | | PORTARIA Nº 51 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024- CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 17/12/2024 | | PORTARIA Nº 52 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO DE PROCURADOR DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA/BA | Não | |
| 17/12/2024 | | LEI Nº 579 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024- CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS PARA A EMPRESA OXI LAVANDERIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/12/2024 | | RESOLUÇÃO Nº. 009, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
COMISSÃO DE SELEÇÃO - PNAB 2024- DISPÕE SOBRE O READEQUAÇÃO DOS VALORES DE REFERÊNCIA PARA PAGAMENTO DOS AGENTES ARTÍSTICO CULTURAIS A PARTIR DE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº. 14,399/2022), A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL ALAN SANTIAGO E A CONVOCAÇÃO DOS HABILITADOS PARA ASSINATURA DO CONTRATO. | Não | |
| 06/12/2024 | | PORTARIA Nº 02 DE 08 NOVEMBRO DE 2024. | Não | |
| 06/12/2024 | | RESOLUÇÃO Nº. 008, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
COMISSÃO DE SELEÇÃO - PNAB 2024 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PARA AGENTES ARTÍSTICO-CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº.14,399/2022), A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL ALAN SANTIAGO E A CONVOCAÇÃO DOS HABILITADOS PARA ASSINATURA DO CONTRATO.
| Não | |
| 05/12/2024 | | PORTARIA Nº 04 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. | Não | |