| 27/04/2021 | | DECRETO Nº 022-2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 023-2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 23/2013. | Não | |
| 19/04/2021 | | DECRETO Nº 21-2021 DE 19 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CMDS. | Não | |
| 14/04/2021 | | DECRETO Nº 20-2021 DE14 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 14/04/2021 | | DECRETO Nº 19-2021 DE 14 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA MARGEM PERCENTUAL PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO. | Não | |
| 06/04/2021 | | DECRETO Nº 02-2021 DE 06 DE ABRIL DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.065.449,00( DOIS MILHÕES SESSENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS), PARA FINS SE ESPECIFICA. | Não | |
| 15/03/2021 | | DECRETO Nº 16-2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 15/03/2021 | | DECRETO Nº 15-2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 15/03/2021 | | DECRETO Nº 14-2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕES SOBRE PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | Não | |
| 05/03/2021 | | DECRETO Nº 13-2021 DE 05 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGA AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. | Não | |
| 03/03/2021 | | DECRETO Nº 01-2021 LEI 529-2020 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021. | Não | |
| 03/03/2021 | | DECRETO Nº 01A DE 07-01-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 606.393,00(SEISCENTOS E SEIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E TRES REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/03/2021 | | DECRETO Nº 12-2021 - PRORROGAÇÃO AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICIPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. | Não | |
| 26/02/2021 | | DECRETO Nº 010-2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PUBLICO. | Não | |
| 26/02/2021 | | DECRETO Nº 009-2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 12/02/2021 | | DECRETO Nº 005-2021; E ANEXO I VIGILÂNCIA SANITÁRIA | Não | |
| 12/02/2021 | | DECRETO 007-2021 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15/02/2021 E 16/02/2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DESTA PREFEITURA. | Não | |
| 10/02/2021 | | DECRETOS N. 21 E 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 ALTERAÇÃO DE QDD E CREDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 02/02/2021 | | REPUBLICAÇÃO POR CONTER INCORREÇÕES - DECRETOS FINANCEIROS N 16-2020 E 17-2020. | Sim | |
| 21/01/2021 | | DECRETO Nº 004-2021 DE 21 DE JANEIRO DE 2021 | Não | |
| 15/01/2021 | | DECRETO Nº 003-2021 - NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Não | |