| 18/06/2025 | 1619 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 15, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA PROVA NACIONAL DOCENTE (PND) EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CME Nº 03/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 102/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 103/2025.
EXTRATO DE CONTATO 106/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 104/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 105/2025.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2023.
REPULICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 096/2025..
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| 17/06/2025 | 1618 | 10 | LEI Nº 589, DE 17 JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025 (90013/2025).
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| 16/06/2025 | 1617 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 101/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025
EXTRATO DE CONTRATO 088/2025
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| 13/06/2025 | 1616 | 10 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 098/2025
EXTRATO DE CONTRATO 099/2025
EXTRATO DE CONTRATO 100/2025
EXTRATO DE CONTRATO 100/2025
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| 12/06/2025 | 1615 | 10 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 08 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
EXTRATO DE CONTRATO 089/2025
EXTRATO DE CONTRATO 090/2025
EXTRATO DE CONTRATO 091/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025
DECRETO Nº 19 DE 03 DE JUNHO DE 2025.
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| 11/06/2025 | 1614 | 10 | ANEXO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2023
ANEXO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO
TORNAR SEM EFEITO CONTRATO
AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE MEDICAMENTOS.
ANUÊNCIA PARA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL PENSO.
AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL PENSO.
ANUÊNCIA PARA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL PENSO.
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| 10/06/2025 | 1613 | 10 | EXTRATO DE CONTATO 095/2025.
EXTRATO DE CONTATO 096/2025.
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
EXTRATO DE CONTATO 097/2025.
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| 09/06/2025 | 1612 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025( 90009/2025) LOTE 01.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 087/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 087/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 093/2025.
EXTRATO DE CONTATO 092/2025.
EXTRATO DE CONTATO 093/2025.
EXTRATO DE CONTATO 094/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025.
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| 06/06/2025 | 1611 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO 012/2025 (90012/2025).
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 084/2025.
TORNAR SEM EFEITO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025.
TORNAR SEM EFEITO CONTRATO Nº 077/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025
EXTRATO DE CONTRATO 077/2025
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| 05/06/2025 | 1610 | 10 | EXTRATO DE CONTATO 068/2025
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 065-2025
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| 04/06/2025 | 1609 | 10 | TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
EXTRATO DE CONTRATO 085/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 083/2025
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Nº 007/2025 (90007/2025) LOTE 1.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025(90007/2025) LOTE 2.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025 (90010/25)-LOTE 1.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 11/2025(90011/2025) LOTE 1.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 08/2025(90008/2025) LOTE 1.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 08/2025(90008/2025) LOTE 2.
DECRETO MUNICIPAL Nº 14, DE 04 DE JUNHO DE 2025 - CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 06 DE 04 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMUISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 07 DE 04 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE TERRA NOVA E SUAS ETAPAS.
RESOLUÇÃO CMS Nº 09 DE 30 DE MAIO DE 2025 - AVALIA O 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2025.
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| 03/06/2025 | 1608 | 10 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 082/2025
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| 30/05/2025 | 1607 | 10 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO N° 076/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025
DECRETO Nº 18.
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| 29/05/2025 | 1606 | 10 | OFICIO Nº 17 /2025, OFICIO N. 40/2025 E ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA DO 1 QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 077/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 078/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 079/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 080/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 081/2025.
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| 28/05/2025 | 1605 | 10 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 076/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025
EXTRATO DE CONTRATO 075/2025
ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO N° 076/2025.
PORTARIA Nº 82 DE 28 DE MAIO 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADORA MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 27/05/2025 | 1604 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018/2025.
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| 26/05/2025 | 1603 | 10 | DECRETO Nº 17 DE 20 DE MAIO DE 2025.
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| 23/05/2025 | 1602 | 10 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 (90013/2025).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
RREO – RELATÓRIO RESUMID RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024
DECRETO MUNICIPAL Nº 13, DE 23 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A VESTIMENTA DE SERVIDORES NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 81 DE 23 DE MAIO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025
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| 22/05/2025 | 1601 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 071/2025
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| 21/05/2025 | 1600 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 (90012/2025).
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 070/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025
PORTARIA Nº 75 DE 21 DE MAIO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 76 DE 21 DE MAIO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 77 DE 21 DE MAIO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 78 DE 21 DE MAIO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 79 DE 21 DE MAIO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 80 DE 21 DE MAIO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO 074/2025.
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| 19/05/2025 | 1599 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 (90013/2025)
DECRETO Nº 16 DE 19 DE MAIO DE 2025
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| 16/05/2025 | 1598 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2025
DECRETO Nº 15 DE 13 DE MAIO DE 2025.
ERRATAS - DECRETOS.
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| 15/05/2025 | 1597 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025.
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| 14/05/2025 | 1596 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 105/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 105/2024.
LEI Nº 588 DE 14 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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| 13/05/2025 | 1595 | 10 | EXTRATO DE CONTATO 067/2025.
EXTRATO DE CONTATO 069/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 055/2025.
REPUBLICAÇÃO DOS ANEOXS RREO - ANEXO 08 E 12.
DEMONSTRATIVO DE SETENÇA JUDICIAIS.
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| 12/05/2025 | 1594 | 10 | EXTRATO DE CONTATO 064/2025
EXTRATO DE CONTATO 065/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 (90006/2025) - ITEM 4
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| 09/05/2025 | 1593 | 10 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025
EXTRATO DE CONTRATO 066/2025
DECRETO Nº 27 DE 06 DE MAIO DE 2025.
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| 08/05/2025 | 1592 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.
RESOLUÇÃO CMS Nº 07 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - APROVA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA.
RESOLUÇÃO Nº. 08/2025 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| |
| 07/05/2025 | 1591 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 (90006/2025) - ITEM 01
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 (90006/2025) - ITEM 02
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 (90006/2025) - ITEM 03
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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| 05/05/2025 | 1590 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025.
DECRETO Nº 26 DE 28 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA DE Nº 73 DE 05 DE MAIO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA DE Nº 74 DE 05 DE MAIO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 13-A DE 02 DE MAIO DE 2025.
OFICIO SOLICITAÇÃO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
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| 29/04/2025 | 1589 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 063/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025
EXTRATO DE CONTRATO 059/2025
PORTARIA DE Nº 72 DE 29 DE ABRIL DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025
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| 28/04/2025 | 1588 | 10 | LEI MUNICIPAL Nº 586 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ACRESCE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SENDO ACRESCENTADO NOVAS ALÍNEAS AO §º ÚNICO DO ART. 24 DA LEI 457/2017, DE TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 587 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA A ASSOCIACAO DOS QUILOMBOLAS DA FAZENDA RETIRO NO MUNICIPIO DE TERRA NOVA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 31.961.601/0001-94, COM A DESTINAÇÃO DE SER UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE PARA SEDIAR O PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADES DO GOVERNO FEDERAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 6º DO ARTIGO 76 DA LEI FEDERAL Nº 14133/2021, NA ALÍNEA “A” , INCISO I DO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 12 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/04/2025 | 1587 | 10 | AVISO SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025(90004/2025).
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 062/2025
DECRETO Nº25.
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| 24/04/2025 | 1586 | 10 | RESOLUÇÃO CMS Nº 06 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - APROVA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERRA NOVA.
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| 23/04/2025 | 1585 | 10 | TORNAR SEM EFEITO CONTRATO
RESUMO DE CONTRATO Nº 061/2025
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
OFICIO 043-2025
OFICIO 044-2025
RESPOSTA DO CONSORCIO
RESPOSTA DA EMPRESA
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| 22/04/2025 | 1584 | 10 | LEI Nº 585 DE 22 DE ABRIL DE 2025- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPI – PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036/2024.
| |
| 17/04/2025 | 1583 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025(90006/2025).
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 058/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 060/2025
BALANÇO - 2024.
DECRETO Nº 11 DE 17 DE ABRIL DE 2025
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| 16/04/2025 | 1582 | 10 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 005 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO ESTADUAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 10 DE 10 DE ABRIL DE 2025.
| |
| 15/04/2025 | 1581 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127/2024.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Nº01/2025
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| 14/04/2025 | 1580 | 10 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 058/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2005 (90005/2025) LOTE 01.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2005 (90005/2025) LOTE 02.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2005 (90005/2025) LOTE 03.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2005 (90005/2025) LOTE 04.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2005 (90005/2025) LOTE 05.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2005 (90005/2025) LOTE 06.
| |
| 11/04/2025 | 1579 | 10 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 055/2023
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021.
AVISO SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023
PORTARIA Nº 02 DE 11 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PDDE INTERATIVO E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025.
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| 10/04/2025 | 1578 | 10 | PORTARIA Nº 01 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 437 DE 17 DE JUNHO DE 2015 DE TERRA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 057/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 056/2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025
DECRETO Nº 9.
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| 09/04/2025 | 1577 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 054/2025
SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 053/2025
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| 08/04/2025 | 1576 | 10 | AVISO DE SUSPENSÃO E REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 (90004/2025).
CONVOCAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO OSC Nº 01/2025 -
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025(90003/2025)
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127/2024.
TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO 052/2025
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| 07/04/2025 | 1575 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025
REPUBLICAÇÃO 3 QUADRIMESTRE - 2024 RGF.
REPUBLICAÇÃO DO RREO - 6 BIM DEM - ANEXO 08- ANEXO 12.
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| 04/04/2025 | 1574 | 10 | DECISÃO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025(90004/2025)
PORTARIA Nº 70 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHA AS FUNÇÕES DE CHEFE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TERRA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE Nº 71 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 8.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 062/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023
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| 03/04/2025 | 1573 | 10 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2023
CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025
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| 02/04/2025 | 1572 | 10 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2024.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144/2024.
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| 01/04/2025 | 1571 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025
PORTARIA Nº 69 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
ERRATA RESOLUÇÃO Nº 05/2025.
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| 31/03/2025 | 1570 | 10 | PARECER CONSELHO FUNDEB 2024.
DECRETO.
OFÍCIO.
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| 28/03/2025 | 1569 | 10 | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025(90002/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025(90005/2025).
PORTARIA Nº 67 DE 28 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 68 DE 28 DE MARÇO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL PARA SERVIR NO POSTO DA RETRAN, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO CMS Nº 05 DE 28 DE MARÇO DE 2025 - AVALIA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG - 2024).
RESOLUÇÃO CMAS Nº 001-2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025
RESOLUÇÃO CMAS Nº 002-2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025
RESOLUÇÃO CMAS Nº 003-2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025
RESOLUÇÃO CMAS Nº 004-2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.
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| 27/03/2025 | 1568 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025.
EXTRATO DE CONTRATO 049/2025
ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2025
TORNAR SEM EFEITO CONTRATO Nº 031/2024.
TORNAR SEM EFEITO HOMOLOGAÇÃO.
TORNAR SEM EFEITO.
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| 26/03/2025 | 1567 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025(90001/2025) ITEM 01
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025.
SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 046/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 047/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 048/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 050/2025
DECRETO Nº 11 DE 26 DE MARÇO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
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| 25/03/2025 | 1566 | 10 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 044/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 045/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 036/2025
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| 24/03/2025 | 1565 | 10 | EXTRATO DE CONTATO 037/2025.
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| 21/03/2025 | 1564 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025(90003/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025(90004/2025).
RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 11 DE MARÇO DE 2025 -CONVOCA I REUNIÃO AMPLIADA DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA.
RESOLUÇÃO CMS Nº 04 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - APROVA PROPOSTA DA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA - UMO.
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| 20/03/2025 | 1563 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 043/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 035/2025.
EXTRATO DE CONTATO 038/2025
EXTRATO DE CONTATO 039/2025
EXTRATO DE CONTATO 040/2025.
EXTRATO DE CONTATO 041/2025.
ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025
ERRATA AO TERMO DE CONTRATO 034/2025
DECRETO Nº7.
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| 19/03/2025 | 1562 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 042/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 043/2025.
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| 18/03/2025 | 1561 | 10 | ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
TORNAR SEM EFEITO CONTRATO Nº 029/2025
TORNAR SEM EFEITO O CONTRATO Nº 030/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036/2024.
ERATA AO TERMO DE CONTRATO 034/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025.
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| 17/03/2025 | 1560 | 10 | RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - APROVA A 5ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – 2022-2025.
RESOLUÇÃO CMS Nº 02 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - AVALIA O 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA - 2024).
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