| 27/10/2021 | 924 | 6 | DISPENSA Nº 077-2021.
| |
| 26/10/2021 | 923 | 6 | DISPENSA Nº 076/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 111/2021
RESOLUÇÃO Nº 12-2021 - APROVAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO Nº 13-2021 - APROVAR O REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| |
| 25/10/2021 | 922 | 6 | EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 008/2021.
| |
| 22/10/2021 | 921 | 6 | 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 093/2021
DECRETO Nº 09 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.804.646,24 (UM MILHÃO OITOCENTOS E QUATRO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE A QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
DECRETO Nº 50-2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021- DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 21/10/2021 | 920 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2021 REFERENTE AO CONTRATO Nº 074/2021
DECRETO Nº 048-2021 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO DE ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E EDUCAÇÃO SUPERIOR, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 049-2021 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL E DE SEU RESULTADO, PARA A ESTRUTURAÇÃO HIERÁRQUICA E FUNCIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TERRA NOVA/BA, CONFORME RECOMENDAÇÃO Nº 008 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 DO MPBA.
| |
| 19/10/2021 | 919 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL 009-2021
| |
| 18/10/2021 | 918 | 6 | 5º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2021
1º TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº LU 001/2021.
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº LU 002/2021
| |
| 15/10/2021 | 917 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021-SRP
| |
| 14/10/2021 | 916 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2021 SRP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109-2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066-2021
| |
| 13/10/2021 | 915 | 6 | AVISO DE SUSPENSÃO COM DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021-SRP.
AVISO DE SUSPENSÃO COM DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021-SRP.
AVISO DE SUSPENSÃO COM DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021-SRP.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2021.
TORNAR SEM EFEITO DISPENSA Nº 072/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 105/2021
TORNAR SEM EFEITO APOSTILAMENTO
| |
| 08/10/2021 | 914 | 6 | DISPENSA Nº 073/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº106/2021
DISPENSA Nº 071/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº104/2021
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2021 REFERENTE AO CONTRATO Nº 003/2021
DISPENSA Nº 072/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº105/2021
DISPENSA Nº074/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 107/2021
| |
| 07/10/2021 | 913 | 6 | RESOLUÇÃO Nº 010-2021 - APROVAR O 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2021 (RDQA).
RESOLUÇÃO Nº 011-2021 - APROVAR A REALIZAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| |
| 06/10/2021 | 912 | 6 | RESULTADO DE DILIGÊNCIA PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021-SRP
RESULTADO DE DILIGÊNCIA PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021-SRP.
| |
| 05/10/2021 | 911 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021-SRP.
PORTARIA Nº 085-2021 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
| |
| 04/10/2021 | 910 | 6 | DECRETO Nº 047-2021 DE 04 DE OUTUBRO 2021 - DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL (PRAÇA SÃO ROQUE) E DAS FEIRAS LIVRES, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.
| |
| 01/10/2021 | 909 | 6 | INEXIGIBILIDADE Nº 012/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 098-A/2021
| |
| 30/09/2021 | 908 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE GALPÃO ALCATEC
ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO O DE 2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 103/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021-SRP.
| |
| 29/09/2021 | 907 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 093/2021.
DISPENSA Nº 070-2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 101-2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
| |
| 28/09/2021 | 906 | 6 | DISPENSA Nº 068/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 099/2021
DISPENSA Nº 069/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 100/2021
| |
| 24/09/2021 | 905 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2021.
LEI Nº 529-2021 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
DECRETO Nº 008-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.629.821,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA .
LEI Nº 529-2021 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
DECRETO Nº 08A-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 334.578,40 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E SETENTA E OITO REIAS E QUARENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.
| |