| 07/06/2019 | 480 | 4 | AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2019 - SRP.
Edital de Convocação da Educação - Edvaldo dos Santos Alves
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| 06/06/2019 | 479 | 4 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2019
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2019 - SRP.
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| 04/06/2019 | 478 | 4 | AVISO DE COMUNICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RESUMO DE CONTRATO Nº 105/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 034/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 - SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019/SRP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 035/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2019
CONTRATO Nº 097/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2019
CONTRATO Nº 098/2019
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| 03/06/2019 | 477 | 4 | Decreto Municipal 82, de 31 de maio de 2019 - Nomeia ANTÔNIO CARLOS PEREIRA TEIXEIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2019
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 178/2017
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| 30/05/2019 | 476 | 4 | Lei 499, de 30 de maio de 2019 - Concede reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de ensino de Terra Nova, Bahia
LEI Nº. 500/2019, de 30 de maio de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a posse exercida sobre imóvel urbano situados no "Distrito do Jacó", mediante a transferência do domínio do mesmo, e dá outras providências.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019.
RESUMO DE CONTRATO 104/2019
CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. – EMBASA
Edital da Convocação - Audiência Pública da Embasa
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.
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| 29/05/2019 | 475 | 4 | EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.
Decreto 98, de 29 de maio de 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para consulta e audiência pública da EMBASA
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| 28/05/2019 | 474 | 4 | DECRETOS MUNICIPAIS 71 A 97 DE 27 DE MAIO 2019 - EXONERA DIVERSOS SERVIDORES
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| 27/05/2019 | 473 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019/SRP
DISPENSA 036/2019
EXTRATO DE CONTRATO 101/2019
DISPENSA 037/2019
EXTRATO DE CONTRATO 102/2019
DISPENSA 038/2019
EXTRATO DE CONTRATO 103/2019
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2019
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 037/2019
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2019
DECRETO N° 70/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2019 - SRP
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 108/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2019 - SRP
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| 24/05/2019 | 472 | 4 | Oficio nº 110-2019 - Audiência Pública 1º Quadrimestre 2019
Decreto 69, de 16 de maio de 2019 - Regulamenta o Acesso a Informação Pública pelo Cidadão (Lei Federal Nº. 12.527 de 2011), no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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| 23/05/2019 | 471 | 4 | DECRETO FINANCEIRO DE N. 05 de 01 de ABRIL de 2019
EDITAL DE N° 07/2019 - DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS E LOCAIS DE PROVA
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 18/2019 – SRP.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 19/2019 - SRP.
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| 22/05/2019 | 470 | 4 | Lei 497, de 22 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Regulamentação da Guarda Municipal e dá outras providências.
Lei 498, de 22 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Autorização para Doar Área de Terra do Município para a SUDIC promover Ações de Desenvolvimento Industrial e dá outras providências.
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 182/2017
Edital 001 de 2019 - Convocação para Eleição de Grêmio Estudantil
CONTRATO 010 - SAÚDE - SARA GRAYCE DE OLIVEIRA RAMOS
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018
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| 21/05/2019 | 469 | 4 | PORTARIA N° 002 DE 20 DE MAIO DE 2019
TORNAR SEM EFEITO A HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2019
RESUMO DE CONTRATO 100/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2019 - SRP
RESULTADO DAS AMOSTRAS DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2019 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 020/2019 - SRP
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| 20/05/2019 | 468 | 4 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 013/2019 - SRP
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PP 013/2019 - SRP
CONTRATO N° 054/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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| 17/05/2019 | 467 | 4 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 007/2019
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 099/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 - SRP
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| 16/05/2019 | 466 | 4 | Decreto 68, de 16 de maio de 2019 - Regulamenta Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Terra Nova;
Políticas de Comunicação da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Terra Nova;
Guia de Produtos e Serviços da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Terra Nova;
Manual de Uso e Aplicação de Marca Institucional da Prefeitura Municipal de Terra Nova
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| 15/05/2019 | 465 | 4 | TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE VEÍCULO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2017
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| 14/05/2019 | 464 | 4 | ERRATA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº179/2017
RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO DE EDITAL 03/2019
EDITAL N° 005 - 05/2019
EDITAL N° 006 - 06/2019
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| 13/05/2019 | 463 | 4 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO FINANCEIRO DE N. 04 de 01 de MARÇO de 2019
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2017
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2017
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| 09/05/2019 | 462 | 4 | TERMO DE COMPROMISSO ESTAGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº. 06, 09 DE MAIO DE 2019 GAPRE - DESIGNA A SERVIDORA MARIANA DA SILVA DOS SANTOS À FUNÇÃO DE OUVIDORA MUNICIPAL
DECRETO Nº 67, DE 09 DE MAIO DE 2019 - NOMEIA O SERVIDOR WILLIAN CERQUEIRA À FUNÇÃO DE COORDENADOR DE LICITAÇÃO
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| 08/05/2019 | 461 | 4 | Resultado Parcial do Edital 03/2019 - SMS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.
DECRETO Nº 66, de 08 de maio de 2019 - Regulamenta a Ouvidoria do Município de Terra Nova, subordinada ao Gabinete da Prefeita (GAPRE) dispondo sobre o seu funcionamento e dá outras providências.
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| 07/05/2019 | 460 | 4 | ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 033/2019 E RESUMO DE CONTRATO Nº 093/2019
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 04 de 01 de MARÇO de 2019
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| 06/05/2019 | 459 | 4 | ERRATA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2019 - SRP
EDITAL N° 04/2019
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| 03/05/2019 | 458 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 - SRP
EDITAL 02/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE
EDITAL 03/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE
RETIFICAÇÃO: HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 030/2019
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| 02/05/2019 | 457 | 4 | RESUMO DE CONTRATO 095/2019
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| 30/04/2019 | 456 | 4 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2018
CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL N° 07/2017 - LUIZ PAULINO UMBELINO DOS SANTOS
Ratificação da Dispensa nº 033/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
CONTRATO Nº 093/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 006/2019.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 094/2019.
CONTRATO N° 051/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO N° 041/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO N° 053/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO N° 052/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO N° 042/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO N° 046/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO N° 040/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO N° 050/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO N° 043/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO N° 045/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO N° 044/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO N° 047/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO N° 049/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO N° 048/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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| 29/04/2019 | 455 | 4 | DECRETO N° 63/2019 DE 26 DE ABRIL DE 2019
DECRETO N° 64/2019 DE 26 DE ABRIL DE 2019
CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 01/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 010/2019
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 011/2019 - SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019/SRP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 029/2019
EXTRATO DE CONTRATO PP 011/2019, CONTRATO 096/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 - SRP
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| 26/04/2019 | 454 | 4 | TERMO DE COMPROMISSO ESTAGIO DA SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 031/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 030/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2019
CONTRATO Nº 090/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 032/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2019
CONTRATO Nº 092/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2019
CONTRATO Nº 088/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 028/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2019
CONTRATO Nº 087/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2019
CONTRATO Nº 091/2019
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| 24/04/2019 | 453 | 4 | CONTRATO N° 027/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2018
EDITAL Nº 03/2019.
CONTRATO Nº 26/2019.
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| 23/04/2019 | 452 | 4 | DECRETO FINANCEIRO DE N. 03 de 01 de FEVEREIRO de 2019
ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 022/2019 E AO RESUMO DE CONTRATO Nº 078/2019
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 084/2019 – PMTN
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 - SRP
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA Nº 022/2019
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA
CONTRATO N° 028/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO N° 030/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO N° 032/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO N° 034/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO N° 035/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO N° 036/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO N° 037/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO N° 038/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO N° 039/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
| |
| 17/04/2019 | 451 | 4 | RESULTADO DO EDITAL N° 01/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATO N° 031/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
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| 16/04/2019 | 450 | 4 | Extrato de Termo de Contrato n. 084/2019 – PMTN
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| 15/04/2019 | 449 | 4 | OFÍCIO Nº 100/19.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019/SRP.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 .
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - SRP.
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| 12/04/2019 | 448 | 4 | AVISO DE CANCELAMENTO - Pregão Presencial nº 012/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2019
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2019
TERMO DE DISPENSA Nº 028/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2019
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 007/2019 - SRP
EXTRATO DE CONTRATO PP 007/2019, CONTRATO 089/2019
| |
| 10/04/2019 | 447 | 4 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2018
| |
| 09/04/2019 | 446 | 4 | ERRATA DO EDITAL N° 01/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2017
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2017
| |
| 08/04/2019 | 445 | 4 | PORTARIA N° 01 DE 04 DE ABRIL DE 2019
AVISO DE CANCELAMENTO TP 002/2019
RESULTADO EDITAL N° 01/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEDUC
CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 07/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS
EDITAL N° 01/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONTRATO N° 029/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA 011/2019
EXTRATO DE CONTRATO 065/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 027/2019
| |
| 05/04/2019 | 444 | 4 | CONTRATO N° 009/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO N° 033/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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| 04/04/2019 | 443 | 4 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CC 005/2019.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 085/2019.
RETIFICAÇÃO - RESUMO DO TERMO ADITIVO
ERRATA DO CONTRATO N° 025 2019
CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL N° 07/2017
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2019.
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| 03/04/2019 | 442 | 4 | DECRETO N° 61/2019 DE 03 DE ABRIL DE 2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2018
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| 02/04/2019 | 441 | 4 | ERRATA DA PORTARIA N° 05-2019
ERRATA AO DECRETO Nº 60/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019
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| 01/04/2019 | 440 | 4 | RESOLUÇÃO N° 07/2019
DECRETO N° 60/2019 DE 01 DE ABRIL DE 2019
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA N° 02-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 024/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 025/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2019
CONTRATO Nº 080/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2019
CONTRATO Nº 078/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2019
CONTRATO Nº 079/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2019
CONTRATO Nº 077/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019
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| 29/03/2019 | 439 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - SRP
RESULTADO DO PP 007/2019 – SRP.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 008/2019 – SRP.
ATA DE REGISTRO DO PP 006/2019.
RESUMO DE CONTRATO PP 006/2019.
ATA DE REGISTRO DO PP 008/2019.
RESUMO DE CONTRATO PP 008/2019.
| |
| 28/03/2019 | 438 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019
RESULTADO DO RECURSO DO PP 007/2019 - SRP
DECRETO N° 59/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019
CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL N° 07/2017
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| 27/03/2019 | 437 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019
RETIFICAÇÃO- RESUMO DE CONTRATO Nº 067/2019,
ERRATA AO DECRETO Nº 52/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2019
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| 26/03/2019 | 436 | 4 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 121-2018
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 008/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 006/2019 - SRP
EDITAL N° 01/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA DA PORTARIA N° 04/2019 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
ERRATA DO DECRETO N° 55/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019
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| 25/03/2019 | 435 | 4 | CONTRATO N° 005/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRA NOVA.
CONTRATO N° 022/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
COTNRATO Nº 023/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
ERRATA DO DECRETO N° 40/2019 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
ERRATA DO DECRETO N° 50/2019 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N° 57/2019 DE 22 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO N° 58/2019 DE 22 DE MARÇO DE 2019.
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| 22/03/2019 | 434 | 4 | RETIFICO O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018
CONTRARAZÕES DO RECURSO ADMINISTRATIVO DO PP 003/2019
TORNAR SEM EFEITO A HOMOLOGAÇÃO – DISP 024/2019
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA E RESUMO DE CONTRATO – DISP 024/2019.
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| 21/03/2019 | 433 | 4 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
DISPENSA DA LICITAÇÃO 024-2019
EXTRATO DE CONTRATO N 077-2019
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 024/2019
QUARTO ADITIVO AO CONTRATO n. 085/2017
EXTRATO DE CONTRATO DA CC 003/2019 N 076/2019
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| 20/03/2019 | 432 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019
Convocação ARANDIR DOS SANTOS ARAÚJO
Convocação RAILDETE SANTANA TRINDADE
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| 19/03/2019 | 431 | 4 | Relatório e Parecer do Conselho Municipal de Saúde sobre Aplicação dos Recursos em Ações e Serviços Publicos de Saúde do Exercício de 2018
DECRETO N° 54/2019 DE 14 DE MARÇO DE 2019
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2019.
ATA DE REGISTRO DO PP 02/2019
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PP 006/2019 - SRP
RESULTADO DO PP 008/2019 - SRP
CONTRATO N° 21/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO N° 007/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
CONTRATO N° 008/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
CONTRATO N° 04/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
CONTRATO N° 006/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
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| 18/03/2019 | 430 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019
CONTRATO Nº 069/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 016/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 017/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019
CONTRATO Nº 070/2019
AVISO DE CONVOCAÇÃO PP 003/2019 - SRP
RESUMO DE CONTRATO P.P. Nº 002/2019.
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| 15/03/2019 | 429 | 4 | RETIFICO A O RESUMO DE CONTRATO Nº073/2019
DECRETO N° 55/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019.
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| 14/03/2019 | 428 | 4 | RESOLUÇÃO N° 03/2019
CONTRATO Nº 20/2019.
ERRATA DO CONTRATO N° 21/2019
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| 12/03/2019 | 427 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019
CONTRATO Nº 073/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO
CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL N° 08/2017
RESOLUÇÃO N° 06/2019
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2019 - SRP.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2019 - SRP.
RATIFICAÇÃO DO ATO
DISPENSA 020/2019 - EXTRATO DE CONTRATO 074/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 075/2019.
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| 08/03/2019 | 426 | 4 | Parecer aprovando as contas do FUNDEB 2018
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS NO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL N° 07/2017
CONTRATO N° 21/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO N.º 52/2019 de 01 de março de 2019.
DECRETO N.° 53/2019 de 11 de março de 2019
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| 01/03/2019 | 425 | 4 | DECRETO N° 51 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
ERRATA E DECISÃO DO PP 006/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISP 018/2019
DISPENSA 018/2019 - EXTRATO DE CONTRATO 071/2019
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| 28/02/2019 | 424 | 4 | AVISO DE CANCELAMENTO PP 004/2019
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| 27/02/2019 | 423 | 4 | CONTRATO Nº 016/2019
CONTRATO N° 018/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
AVISO DE CONTINUIDADE DA TP 001/2019
PORTARIA SMS nº. 04 2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
RETIFICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 068/2019
RETIFICAÇÃO O RESUMO DE CONTRATO Nº 067/2019.
DECRETO Nº. 50, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
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| 26/02/2019 | 422 | 4 | RESOLUÇÃO N° 05/2019
RESOLUÇÃO N° 04/2019
RESOLUÇÃO N° 02/2019
DECRETO N° 47/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETO N° 42/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETO N° 44/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETO N° 46/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETO N° 45/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETO N° 49/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETO N° 41/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
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| 25/02/2019 | 421 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019
ERRATA DO CREDENCIAMENTO 001/2019
CONTRATO N° 015/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO N° 014/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PP 002/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 002/2019 - SRP
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