| 24/05/2021 | 838 | 6 | RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS/EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2021
LEI Nº 526-2021 DE 24 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE CAIXAS D´AGUA EM LOCAIS PÚBLICOS DE TODO O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, QUAL SERÁ FEITO A DISTRIBUIÇÃO PARA CONSUMO DOS MUNÍCIPES.
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| 21/05/2021 | 837 | 6 | ERRATA AO CONTRATO Nº 059/2021.
ERRATA DA HOMOLAGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 006/2021.
DISPENSA Nº 046/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 069/2021.
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| 20/05/2021 | 836 | 6 | DECRETO Nº 029-2021 DE 20 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PPA PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 – SRP.
EDITAL Nº 003-2021 DE 20 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELITORAL PARA A ESTRUTURAÇÃO HIERÁRQUICA E FUNCIONAL
DECRETO Nº 04-2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.002.726,44 ( UM MILHÃO DOIS MIL SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.
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| 19/05/2021 | 835 | 6 | DISPENSA Nº 045/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 068/2021.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021.
DECRETO Nº 28-2021 DE 19 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
ERRATA - DECRETO Nº 23-2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAR, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 23/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004/2021.
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| 18/05/2021 | 834 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2021-SRP.
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| 14/05/2021 | 833 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 SRP.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 SRP.
DECRETO Nº 26-2021 DE 14 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, INCLUSIVE MÁQUINAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA
DECRETO Nº 27-2021 DE 14 DE MAIO DE 2021 - INSTITUIÇÃO A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO CASO DE MULTAS DE TRÂNSITO A VEÍCULOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA/BA.
2ª ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2021-SRP.
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| 11/05/2021 | 832 | 6 | TORNAR SEM EFEITO DISPENSA Nº 044/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 -SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 -SRP.
DECRETO Nº 03-2021 DE 11 DE MAIO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.048.688,00( DOIS MILHÕES QUARENTA E OITO MIL SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 25-2021 DE 11 DE MAIO DE 2021
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| 07/05/2021 | 831 | 6 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 063/2021
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| 06/05/2021 | 830 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDIAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
RESUMO DE CONTRATO Nº 064/2021
RESUMO DE CONTRATO Nº 065/2021
RESUMO DE CONTRATO Nº 066/2021
RESUMO DE CONTRATO Nº 067/2021
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| 05/05/2021 | 829 | 6 | TERMO DE CONTRATO 063-2021
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| 04/05/2021 | 828 | 6 | DECRETO Nº 024-2021 DE 04 DE MAIO DE 2021 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/04/2021 | 827 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2021-SRP.
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| 28/04/2021 | 826 | 6 | DISPENSA Nº 043/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 062/2021
DISPENSA Nº 044/2021
DISPENSA Nº 042/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 061/2021
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA N. 01-2021 DAS CONTAS ANUAL DA CAMARA MUNICIPALE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRRA NOVA DO EXERCICICO DE 2020.
OFICIO N. 019-2021.
OFICIO N. 024-2021.
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| 27/04/2021 | 825 | 6 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2021-SRP.
PORTARIA Nº 059-2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BASÍCA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 060-2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL ,DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 061-2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 062-2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 022-2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 023-2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 23/2013.
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| 26/04/2021 | 824 | 6 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
ERRATA- PORTARIA Nº 058-2021 DE 19 DE ABRIL DE 2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
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| 23/04/2021 | 823 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
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| 20/04/2021 | 822 | 6 | CONTRATO Nº 059/2021.
DISPENSA Nº 027/2021
DISPENSA Nº 032/2021
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| 19/04/2021 | 821 | 6 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇAO DA CARTA CONVITE Nº 006/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2021.
DECRETO Nº 21-2021 DE 19 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CMDS.
PORTARIA Nº 058-2021 DE 19 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DISPOSTO NO EDITAL DE CREDECIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 16/04/2021 | 820 | 6 | OFICIO N. 047-2021 ENVIANDO O PROJETO DA LDO PARA O EXERCICIO 2022.
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| 15/04/2021 | 819 | 6 | DISPENSA Nº 039/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 058/2021.
RESOLUÇÃO CME Nº 001-2021 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, O ENSINO FUNDAMENTAL E SUAS MODALIDADES, NO ÂMBITO DAS PÚBLICAS, QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 038-2021 / TERMO DE CONTRATO 055-2021.
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| 14/04/2021 | 818 | 6 | DISPENSA Nº 037/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 054/2021.
ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 SRP
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 SRP.
DECRETO Nº 19-2021 DE 14 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA MARGEM PERCENTUAL PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
DECRETO Nº 20-2021 DE14 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA Nº 002-2021 DE 14 DE ABRIL DE 2021.
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| 12/04/2021 | 817 | 6 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 003/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2021.
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| 09/04/2021 | 816 | 6 | RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS/EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021
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| 08/04/2021 | 815 | 6 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2021
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| 06/04/2021 | 814 | 6 | DECRETO Nº 02-2021 DE 06 DE ABRIL DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.065.449,00( DOIS MILHÕES SESSENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS), PARA FINS SE ESPECIFICA.
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| 05/04/2021 | 813 | 6 | DISPENSA Nº 034-2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 051-2021.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 004-2020.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 004-2020.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 003-2020.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 003-2020.
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| 01/04/2021 | 812 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 -SRP.
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| 31/03/2021 | 811 | 6 | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2021.
DISPENSA Nº 036/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 053/2021.
DISPENSA Nº 035/2021 E CONTRATO Nº 052/2021.
ERRATA AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
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| 30/03/2021 | 810 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
LEI Nº 521 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE A NOVA REDAÇÃO DA LEI QUE REFORMULA O CONSELHO DE MUNICIPAL ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. SENDO REVOGADA A LEI Nº 447 DE 27 DE MAIO DE 2018.
LEI Nº 522 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS.
LEI Nº 523 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPI - PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.
LEI Nº 524 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COSIP - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.
LEI Nº 525 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA A LEI Nº 441 DE 21 DE AGOSTO DE 2015, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA NOVA/BA.
RESOLUÇÃO Nº 03-2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - APROVAR O 3º RETATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2020 (RDQA).
RESOLUÇÃO Nº 04-2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - APROVAR O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAD) 2020.
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| 29/03/2021 | 809 | 6 | DECRETO Nº 18-2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 26/03/2021 | 808 | 6 | RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO.
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
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| 24/03/2021 | 807 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 -SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
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| 23/03/2021 | 806 | 6 | DISPENSA Nº 030/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 044/2021
INEXIGIBLIDADE Nº 007/2021 RESUMO DE CONTRATO Nº 027/2021
RESUMO DE CONTRATO Nº 046/2021
RESUMO DE CONTRATO Nº 047/2021
RESUMO DE CONTRATO Nº 048/2021
RESUMO DE CONTRATO Nº 049/2021
RESUMO DE CONTRATO 008-A/2021.
RESUMO DE CONTRATO 008-B/2021.
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| 22/03/2021 | 805 | 6 | ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2021
DECRETO Nº 17-2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGA AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
DECRETO Nº 17-2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGA AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
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| 19/03/2021 | 804 | 6 | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2021 - EXTRATO DE CONTRATO 041/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 002/2021.
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| 18/03/2021 | 803 | 6 | CONTRATO Nº 010/2021.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2021.
ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2021.
DISPENSA Nº 027/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 039/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 031-2021 - TERMO DE CONTRATO 045-2021.
PORTARIA Nº 057-2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
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| 17/03/2021 | 802 | 6 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 072/2021
DISPENSA Nº 024/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 037/2021
ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 042/2021
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| 16/03/2021 | 801 | 6 | ERRATA AO CONTRATO Nº 042/2021
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| 15/03/2021 | 800 | 6 | TERMO DE CONTRATO 042-2021
DECRETO Nº 14-2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕES SOBRE PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DECRETO Nº 15-2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 16-2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 12/03/2021 | 799 | 6 | TERMO DE CONTRATO 034/2021-CO CARTA CONVITE 004/2021
TERMO DE CONTRATO 033-2021
TERMO DE CONTRATO 034-2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CARTA CONVITE 005/2020.
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| 11/03/2021 | 798 | 6 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
RESOLUÇÃO Nº 02-2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021
RESOLUÇÃO Nº 01-2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021 - APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DE TERRA NOVA COVID-19.
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| 10/03/2021 | 797 | 6 | CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 001-2021
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| 09/03/2021 | 796 | 6 | PORTARIA Nº 055-2021 DE 09 DE MARÇO DE 2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO.
PORTARIA Nº 056-2021 DE 09 DE MARÇO DE 2021- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO.
RESOLUÇÕES CMAS Nº 001-2021; Nº 002-2021; Nº 003-2021; Nº 004-2021
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| 08/03/2021 | 795 | 6 | INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 015/2021
DISPENSA Nº 019/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 029/2021.
DISPENSA Nº 020/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 030/2021.
DISPENSA Nº 021/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 031/2021.
DISPENSA Nº 023/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 035/2021.
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| 05/03/2021 | 794 | 6 | DECRETO Nº 13-2021 DE 05 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGA AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
DISPENSA Nº 015/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 026/2021
OFICIOS Nº 018-2021 E 019-2021 - DE 04 DE MARÇO DE 2021
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| 04/03/2021 | 793 | 6 | ERRATA AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 104/2018.
ERRATA AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 187/2017.
ERRATA AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 108/2017.
PORTARIA Nº 053-2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE.
PORTARIA Nº 054-2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2021
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| 03/03/2021 | 792 | 6 | DECRETO Nº 01A DE 07-01-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 606.393,00(SEISCENTOS E SEIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E TRES REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 01-2021 LEI 529-2020 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.
QURTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2018
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2017
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2017
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 02/2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE 004/2021.
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| 01/03/2021 | 791 | 6 | DECRETO Nº 12-2021 - PRORROGAÇÃO AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICIPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) CONSOLIDADO DE 2020.
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| 26/02/2021 | 790 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 023/2021 REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.
OFÍCIOS N. 014-2021, 126/2020/GAPRE, 014/2021, ATAS AUDIÊNCIA PUBLICA do 2 E 3 QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2020.
DECRETO Nº 008-2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO PARA RETORNO ÁS ATIVIDADES PRESENCIAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM DECORRENCIA DOS EFEITOS DA PANADEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DECRETO Nº 009-2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 010-2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PUBLICO.
DISPENSA Nº 010/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 019/2021.
DECRETO Nº 11-2021 DE 26 DE FEVEREIRO 2021 - RESTRIÇÕES INDICADAS COMO MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS , CAUSADOR DA COVID-19.
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| 24/02/2021 | 789 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021.
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| 23/02/2021 | 788 | 6 | DISPENSA Nº 008/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 017/2021.
DISPENSA Nº 009/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 018/2021.
DISPENSA Nº 012/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 022/2021.
DISPENSA Nº 013/2021 E RESUMO DE CONTRATO 024/2021.
DISPENSA Nº 014/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2021.
CONTRATO Nº 020/2021.
REPUBLICAÇÃO RGF 3° QUADRIMESTRE DE 2020.
REPUBLICAÇÃO RREO 6° BIMESTRE 2020.
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| 22/02/2021 | 787 | 6 | DISPENSA Nº 007/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº016/2021
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| 17/02/2021 | 786 | 6 | TORNAR SEM EFEITO AVISO DE LICITAÇÃO- CARTA CONVITE 002/2021
TORNAR SEM EFEITO AVISO DE LICITAÇÃO-CARTA CONVITE 003/2021
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| 12/02/2021 | 785 | 6 | DECRETO 007-2021 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15/02/2021 E 16/02/2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DESTA PREFEITURA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 002/2020
DECRETO Nº 005-2021; E ANEXO I VIGILÂNCIA SANITÁRIA
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| 11/02/2021 | 784 | 6 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 014/2021
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| 10/02/2021 | 783 | 6 | ERRATA AO CONTRATO Nº 012/2021.
DIPENSA Nº 006/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 013/2021.
DECRETOS N. 21 E 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 ALTERAÇÃO DE QDD E CREDITO SUPLEMENTAR.
PORTARIA Nº 050-2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021- EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE DA PROCURADORIA JURIDICA
PORTARIA Nº 051-2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 052-2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETARIO DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE 002/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE 003/2021
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| 09/02/2021 | 782 | 6 | ERRATA AO CONTRATO Nº 011/2021
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021.
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| 08/02/2021 | 781 | 6 | TORNAR SEM EFEITO A DISPENSA Nº 002/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2021
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| 05/02/2021 | 780 | 6 | INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 011/2021
HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 001/2021.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
DISPENSA Nº 004/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 012/2021.
ATA DE REABERTURA DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021.
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| 04/02/2021 | 779 | 6 | PORTARIA Nº 049-2021
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