| 14/08/2024 | 1459 | 9 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 020/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 021/2024
EXTRTATO DE CONTRATO Nº 123/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 022/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024
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| 13/08/2024 | 1458 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2024
RESOLUÇÃO Nº. 04 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 COMISSÃO DE SELEÇÃO - PNAB 2024- DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ETAPAS, A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA E O RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL MÃE HILDA DE NANÃ, DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA.
PORTARIA DE Nº 32 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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| 12/08/2024 | 1457 | 9 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 088-2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 094/2024
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| 09/08/2024 | 1456 | 9 | DECRETO Nº 28 DE 29 DE JULHO DE 2024.
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| 08/08/2024 | 1455 | 9 | PORTARIA SEAMA N9 005/2024 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA Nº 31 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO Nº. 03 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 COMISSÃO DE SELEÇÃO - PNAB 2024 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS E, CONSEQUENTEMENTE, O RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO, ORIENTA SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO E ALTERA O CRONOGRAMA DO EDITAL MÃE HILDA DE NANÃ, DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA.
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| 07/08/2024 | 1454 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024
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| 05/08/2024 | 1453 | 9 | RESOLUÇÃO Nº. 02 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
COMISSÃO DE SELEÇÃO - PNAB 2024 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL MÃE HILDA DE NANÃ, DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA.
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| 02/08/2024 | 1452 | 9 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2022
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024
EXTRATO DE CONTRATO 119/2024
PORTARIA Nº 30 DE 02 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.
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| 31/07/2024 | 1451 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2023
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| 30/07/2024 | 1450 | 9 | OFÍCIO Nº 21-2024 AUTOZIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO BANCARIA DE SALDO E EXTRATO
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| 29/07/2024 | 1449 | 9 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2024.
DECRETO Nº 27 DE 23 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 115.300,00 (CENTO E QUINZE MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
EXERCÍCIO 2025 AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PERÍODO: 29 DE JULHO A 30 DE AGOSTO DE 2024 PLOA PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
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AUDIÊNCIA PÚBLICA.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.
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| 26/07/2024 | 1448 | 9 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2024 DE 25 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL.
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 26 DE JULHO DE 2024 COMISSÃO DE SELEÇÃO - PNAB 2024- DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL MÃE HILDA DE NANÃ E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2023
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| 25/07/2024 | 1447 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO 117/2024.
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| 19/07/2024 | 1446 | 9 | DECRETO Nº 25 DE 15 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 120.900,00 (CENTO E VINTE MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 26 DE 19 DE JULHO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 568 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS ).
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| 18/07/2024 | 1445 | 9 | ERRATA AO CONTRATO Nº 108/2024
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| 16/07/2024 | 1444 | 9 | ERRATA AO CONTRATO Nº 108/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 089/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2023
ERRATA AO CONTRATO Nº 105/2024
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| 15/07/2024 | 1443 | 9 | PORTARIA SECEL Nº 04 DE 15 DE JULHO DE 2024 - REVOGA A PORTARIA SECEL Nº 03, DE 12 DE JULHO DE 2024, E ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº.: 14.399/2022
DECRETO NO 24 DE 10 DE JULHO DE 2024 - LEI MUNICIPAL NO 568 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS).
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| 12/07/2024 | 1442 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024
PORTARIA SECEL Nº 03 DE 12 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº.: 14.399/2022.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - EDITAL MÃE HILDA DE NANÃ PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024
PORTARIA Nº 29 DE 12 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 11/07/2024 | 1441 | 9 | ERRATA AO CONTRATO Nº 117/2024
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| 10/07/2024 | 1440 | 9 | ERRATA AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 019/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2024
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