| 12/08/2022 | 1079 | 7 | SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO 068/2022 - RESUMO DE CONTRATO 143/2022.
| |
| 09/08/2022 | 1078 | 7 | AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022-SRP.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADOR DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EDITAL Nº 005-2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUÇÃO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O PREENCHIMENTO DE CADASTRO RESERVA PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER E FORMAÇÃO DE BANCO DE CADASTRO RESERVA, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA
| |
| 05/08/2022 | 1077 | 7 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2021.
| |
| 04/08/2022 | 1076 | 7 | DISPENSA Nº 061/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 063/2022 - RESUMO DE CONTRATO 131/2022.
LEI Nº 548-2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO) DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA PARA O ESTADO DA BAHIA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO POSTO DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 062/2022 - RESUMO DE CONTRATO 128/2022.
| |
| 03/08/2022 | 1075 | 7 | ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 014/2022-SRP
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 014-2022-SRP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127-2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 005/2022-SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 SRP.
| |
| 02/08/2022 | 1074 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022-SRP.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2022.
| |
| 29/07/2022 | 1073 | 7 | DISPENSA Nº 064-2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004-2022
| |
| 28/07/2022 | 1072 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 065/2022 - RESUMO DE CONTRATO 135/2022
RECURSO DA EMPRESA MM REFORMAS E SERVIÇOS LTDA A TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2022.
| |
| 27/07/2022 | 1071 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2022.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0013-2022.
| |
| 26/07/2022 | 1070 | 7 | ERRATA DA DISPENSA Nº 060-2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 120-2022.
ERRATA DA DISPENSA Nº 059-2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 119-2022.
RECURSO DA EMPRESA MJM AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2022
| |
| 25/07/2022 | 1069 | 7 | ERRATA AO RESUMO DE CONTRATO Nº 074-2022.
ERRATA AO CONTRATO Nº 088/2022
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2022
| |
| 22/07/2022 | 1068 | 7 | DECRETO Nº 006-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.337.766,00 (DOISMILHÕES TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL SETECENTOS E SESSENTA E SEISREAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 006 A- 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 740.000,00 (SETECENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 21/07/2022 | 1067 | 7 | ERRATA AO CONTRATO Nº 095/2022.
ERRATA A INEX N 022 /2022 E RESUMO DE CONTRATO 115/2022.
TOMADA DE PREÇOS 003-2022 - JULGAMENTO DAS PROSPOTAS DE PREÇOS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 058-2022 - EXTRATO DO CONTRATO 118-2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 059-2022 - EXTRATO DOCONTRATO 119-2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 060-2022 - ESTRATO DO CONTRATO 120-2022.
| |
| 20/07/2022 | 1066 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2022-SRP.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2022.
| |
| 19/07/2022 | 1065 | 7 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2022
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2022
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2022
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2022
TORNAR SE EFEITO CONTRATO Nº 087/2022.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2022.
| |
| 18/07/2022 | 1064 | 7 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093/2021.
RESULTADO DO EDITAL Nº 004/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022.
| |
| 14/07/2022 | 1063 | 7 | AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 -SRP.
| |
| 12/07/2022 | 1062 | 7 | ERRRATA AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 057/2022 - RESUMO DE CONTRATO 116/2022
PORTARIA Nº 030-2022 DE 12 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POVOADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 031-2022 DE 12 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SUPORTE TÉCNICO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
| |
| 11/07/2022 | 1061 | 7 | ERRATA AO CONTRATO Nº 075/2022
DECRETO Nº 014-2022 DE 11 DE JULHO DE 2022- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GORVERNANÇA E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 08/07/2022 | 1060 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2022-SRP.
SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2022.
TERMO DE CONTRATO Nº 107-2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2022.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 008/2022
| |
| 07/07/2022 | 1059 | 7 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _005/2022-SRP.
TORNAR SEM EFEITO A DISPENSA Nº 057/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 109/2022.
ERRATA AO TERMO CONTRATO Nº 092/2022
LEI Nº 546-2022 DE 24 DE MAIO DE 2022- DISPÕE SOBRE O NOVO REGULAMENTO GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REPUBLICAÇÃO COM INSERÇÃO DE TEXTO DE EMENDA APROVADA PELA CÂMARA DE VEREADORES.
| |
| 06/07/2022 | 1058 | 7 | ERRATA A DISPENSA Nº 048-2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 084/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 022/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 115/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO 056/2022 - RESUMO DE CONTRATO 108/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO 057/2022 - RESUMO DE CONTRATO 109/2022
DECRETO Nº 013-2022 DE 06 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2022.
| |
| 05/07/2022 | 1057 | 7 | PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 003/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 068-2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 011/2022-SRP
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2022-SRP.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005-2022-SRP.
ERRATA A INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2022
ERRATA A DISPENSA Nº 048-2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 084/2022
DECRETO Nº 012-2022 DE 05 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| |
| 01/07/2022 | 1056 | 7 | INEXIGIBILIDADE Nº 021/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 114/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CORRÊNCIA Nº 001/2022.
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 002/2022
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010-2022.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010-2022.
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 011-2022-S.R.P.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010-2022 S.R.P.
EXTRATO DE CONTRATO 085-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 086-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 087-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 088-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 089-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 090-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 091-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 092-2022.
| |
| 30/06/2022 | 1055 | 7 | TERMO DE CONTRATO 111/2022.
INEXIGIBILIDADE Nº 019/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2022
| |
| 29/06/2022 | 1054 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 055/2022 - RESUMO DE CONTRATO 104/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO 052/2022 - RESUMO DE CONTRATO 101/2022
| |
| 28/06/2022 | 1053 | 7 | RESOLUÇÃO CMAS N• 004/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022 - APROVA O TERMO DE ACEITE DO MUNICÍPIO DEMANDANTE A INICIATIVA “VAGA ESTADUAL EM UNIDADES MUNICIPAIS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.
INEXIGIBILIDADE Nº 019/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 112/2022
| |
| 27/06/2022 | 1052 | 7 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 004-2022
| |
| 22/06/2022 | 1051 | 7 | DECRETO Nº 005-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.807.729,00 ( UM MILHÃO OITOCENTOS E SETE MIL SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 05A-2022 - ABRE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 35.000,00( TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001/2022.
INEXIGIBILIDADE Nº 017/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 105/2022.
INEXIGIBILIDADE Nº 018/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 106/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 054/2022 - RESUMO DE CONTRATO 103/2022.
| |
| 21/06/2022 | 1050 | 7 | ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 094/2022.
CONCORRÊNCIA 001-2022 - JULGAMENTO DE RECURSO/CONTRRAZÕES
CONCORRÊNCIA 001-2022 - DECISÃO DEFINITIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001-2022
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 004/2022
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 005/2022
PORTARIA Nº 029-2022 DE 21 DE JUNHO DE 2022- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001/2022
| |
| 15/06/2022 | 1049 | 7 | INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 099/2022.
| |
| 14/06/2022 | 1048 | 7 | CONTRA -RAZÕES DA EMPRESA EMBRATEC DA CONCORRENCIA Nº 001/2022
ERRATA A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PRÇOS Nº 001/2022
| |
| 13/06/2022 | 1047 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2022
DISPENSA Nº 051/2022
DISPENSA Nº 050/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2022
ERRATA AO CONTRATO Nº 096/2022
| |
| 10/06/2022 | 1046 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022-SRP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2022.
DISPENSA Nº 049/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 097/2022
DECRETO Nº 11-2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 553 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE A POLÍTICA AMBIENTAL E DA PROTEÇÃO A BIODIVERSIDADE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA E CRIA 0 SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SISMUMA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 11-2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 553 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE A POLÍTICA AMBIENTAL E DA PROTEÇÃO A BIODIVERSIDADE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA E CRIA 0 SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SISMUMA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE 007-2022
EXTRATO DE CONTRATO 067-2022
| |
| 09/06/2022 | 1045 | 7 | ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007-2022-SRP
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007-2022-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005 PREGÃO Nº 007/2022
| |
| 08/06/2022 | 1044 | 7 | 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 003-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 -SRP.
EXTRATO DE CONTRATO 095-2022.
EDITAL Nº 004-2022 DE 08 DE JUNHO DE 2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA VAGAS DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO E CADASTRO DE RESERVA DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BA.
| |
| 07/06/2022 | 1043 | 7 | DISPENSA Nº 046/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 069/2022.
RECONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PREGÃO PRESENCIAL 005-2022-SRP.
| |
| 06/06/2022 | 1042 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 088-2022 _ CONTRATO 084-202
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022 - RESUMO DE CONTRATO Nº 077/2022
PUBLICAÇÃO DO OFICIO N. 12-2022 DE 03 DE JUNHO DE 2022 QUE AUTORIZA MOVIMENTAÇÃO BANCARIA
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022 - RESUMO DE CONTRATO Nº 078/2022.
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022 - RESUMO DE CONTRATO Nº 079/2022.
INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022 - RESUMO DE CONTRATO Nº 080/2022.
INEXIGIBILIDADE Nº 014/2022 - RESUMO DE CONTRATO Nº 082/2022.
INEXIGIBILIDADE Nº 015/2022 - RESUMO DE CONTRATO Nº 083/2022.
INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022 - RESUMO DE CONTRATO Nº 081/2022.
CONTRA -RAZÕES A HABILITAÇÃO DA CONCORRENCIA Nº 001/2022
RECURSO CONTRA INABILITAÇÃO DA CONCORRENCIA Nº 001/2022
PORTARIA Nº 028-2022 DE 06 DE JUNHO DE 2022- DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DISPOSTO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO (ATENÇÃO ESPECIALIZADA), NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM ÁREAS DIVERSAS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.
| |
| 03/06/2022 | 1041 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 PREGÃO Nº 007/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 PREGÃO Nº 007/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 PREGÃO Nº 007/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004 PREGÃO Nº 007/2022.
DISPENSA Nº 047/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 070/2022
PORTARIA Nº 02 DE 26 DE MAIO DE 2022- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DA SELEÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZADORES DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
EDITAL Nº 003-2022 DE 03 DE JUNHO DE 2022 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA VAGAS DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO E CADASTRO DE RESERVA DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BA.
| |
| 01/06/2022 | 1040 | 7 | ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001-2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002-2022
ERRATA A HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2021
ERRATA AO CONTRATO Nº 062-2022
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022- EXCLUSIVO PARA ME/EPP
| |
| 31/05/2022 | 1039 | 7 | CONCORRÊNCIA 001-2022 - DECISÃO DA CPL
CONCORRÊNCIA 001-2022 - ANÁLISE DA HABILIZATAÇÃO DA FPX CONSTRUCOES EIRELIEMPRESA
CONCORRÊNCIA 001-2022 - ANÁLISE DA HABILIZATAÇÃO DA EMBRATEC EMP BRAS DE TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA
RESUMO DO CONTRATO 065-2022
RESUMO DO CONTRATO 066-2022
RESOLUÇÃO Nº 07-2022 - AVALIAR O 1º REATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2022 ( RDQA).
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2022-SRP.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007/2022-SRP.
PREGÃO PRESENCIAL 007-2022-CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA COLOCADA.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022- EXCLUSIVO PARA ME/EPP
| |
| 30/05/2022 | 1038 | 7 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE 005-2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE 006-2022.
DISPENSA Nº 045/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 064/2022
| |
| 27/05/2022 | 1037 | 7 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1° QUADRIMESTRE 2022
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2° BIMESTRE 2022.
| |
| 26/05/2022 | 1036 | 7 | CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 003/2022.
| |
| 25/05/2022 | 1035 | 7 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2021
PORTARIA Nº 026-2022 DE 25 DE MAIO DE 2022- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 027-2022 DE 25 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
| |
| 24/05/2022 | 1034 | 7 | LEI Nº 546-2022 DE 24 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O NOVO REGULAMENTO GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 547-2022 DE 24 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE E SEUS DERIVADOS NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, UMA VEZ POR SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 23/05/2022 | 1033 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009-2022-EXCLUSIVO PARA ME/EPP
DECISÃO DOS RECURSOS - TOMADA DE PREÇOS 001-2022.
DECISÃO DEFINITIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO INTERPOSTO - TOMADA DE PREÇOS 001-2022
ANALISE E JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS 002-2022
DECISÃO DEFINITIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO INTERPOSTO - TOMADA DE PREÇOS 002-2022
AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 003-2022.
| |
| 20/05/2022 | 1032 | 7 | ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2022-SRP.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2022-SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 008/2022-SRP.
DECRETO Nº 004-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.122.697,00 ( DOIS MILHÕES CENTO E VINTE E DOIS MIL SEISSENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 545-2022 DE 20 DE MAIO DE 2022 -DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO PARA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 18/05/2022 | 1031 | 7 | PORTARIA Nº 024-2022 DE 18 DE MAIO DE 2022- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 025-2022 DE 18 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2021
| |
| 17/05/2022 | 1030 | 7 | CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS - TOMADA DE PREÇOS 002-2022.
PORTARIA Nº 021-2022 DE 17 DE MAIO DE 2022- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 022-2022 DE 17 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 023-2022 DE 17 DE MAIO DE 2022- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
| |
| 16/05/2022 | 1029 | 7 | INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022 - RESUMO DE CONTRATO Nº 063/2022
DISPENSA Nº 044/2022.
| |
| 12/05/2022 | 1028 | 7 | ERRATA AO CONTRATO Nº 051/2022.
ERRATA AO CONTRATO Nº 060/2022.
RESUMO DE CONTRATO 061-2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 117/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067/2021
| |
| 11/05/2022 | 1027 | 7 | RECURSO DA EMPRESA VIRTUS CONTRARA INABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE 004-2022
ERRATA AO CONTRATO Nº 052/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2022
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021
| |
| 10/05/2022 | 1026 | 7 | DISPENSA Nº 040/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 057/2022
ERRATA DA DISPENSA Nº 038-2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 056-2022
| |
| 09/05/2022 | 1025 | 7 | ERRATA AO CONTRATO Nº 054/2022
RECURSO DA EMPRESA PARALELA ENGENHARIA A TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022
PORTARIA Nº 020-2022 DE 09 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE PROMOÇÃO SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
| |
| 06/05/2022 | 1024 | 7 | RECURSO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA ULTRATEC A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
DISPENSA Nº 042/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 060/2022.
DISPENSA Nº 041/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 058/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022.
| |
| 05/05/2022 | 1023 | 7 | ERRATA A DISPENSA Nº 035/2022.
CREDENCIAMENTO Nº 002-2022.
ERRATA AO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
| |
| 04/05/2022 | 1022 | 7 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039-2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043-2022.
| |
| 02/05/2022 | 1021 | 7 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2022
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2022
2ª ATA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
2ª ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 059/2022
1ª ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
| |
| 29/04/2022 | 1020 | 7 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2022.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2022 - RESUMO DE CONTRATO 055/2022.
| |