| 11/04/2023 | 1199 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023-SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 006/2023
ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 009/2023
ERRATA REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023 - CMDCA.
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| 10/04/2023 | 1198 | 8 | PORTARIA Nº 31 DE 10 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 32 DE 10 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 33 DE 10 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 05/04/2023 | 1197 | 8 | TONAR SEM EFEITO DISPENSA E CONTRATO
ERRATA AO TERMO DE DISPENSA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 031-2023 - RESUMO DE CONTRATO 055/2023.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 008/2023.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 009/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE 007/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2023.
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| 04/04/2023 | 1196 | 8 | OFICIO N. 22-2023 AUTORIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCARIA TERRA NOVA - BA.
PORTARIA Nº 28 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR MILITAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 29 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE TUTOR DISCIPLINAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 30 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE TUTOR DISCIPLINAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 03/04/2023 | 1195 | 8 | DECRETO Nº 014 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 015, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO Nº 20/2023 e 21/2023 para autorização de movimentação de contas bancarias Terra Nova - Ba.
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| 31/03/2023 | 1194 | 8 | SEGUNDO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -CREDENCIAMENTO N° 002/2023
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| 30/03/2023 | 1193 | 8 | AVISO DE SUSPENSÃO E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023-SRP.
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 045/2022.
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 002/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 046/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2023.
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0082023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.
LEI Nº 555 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPI – PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 556 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 557 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA.
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS.
EDITAL Nº 001/CMDCA - ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TERRA NOVA-BA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2023 - RESUMO DE CONTRATO 038/2023
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| 29/03/2023 | 1192 | 8 | DISPENSA Nº 027/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2023 - RESUMO DE CONTRATO 037/2023
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| 28/03/2023 | 1191 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2023 - RESUMO DE CONTRATO 044/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 006/2023 SRP
DECRETO Nº 13 DE 28 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 008-2023 - APROVAR O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAG 2022.
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| 27/03/2023 | 1190 | 8 | ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE 001/2023
ERRATA AO CONTRATO Nº027/2023
DECRETO Nº 05 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO Nº 06 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO Nº 07 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO Nº 08 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO Nº 09 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO Nº 10 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO Nº 11 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO Nº 12 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO Nº 13 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO Nº 5 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 23/03/2023 | 1189 | 8 | CONSULTA PUBLICA.
PORTARIA Nº 27 DE 23 DE MARÇO DE 2023 -
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA ATUAR COMO CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
LEI Nº 554 DE 23 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/03/2023 | 1188 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 PREGÃO Nº 004/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2023 - RESUMO DE CONTRATO 043/2023.
DISPENSA Nº 032/2023
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| 21/03/2023 | 1187 | 8 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 047/2022
RESOLUÇÃO Nº 07/2023 - APROVAR A REALIZAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 20/03/2023 | 1186 | 8 | AVISO DE CANCELAMENTO/SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007-2023.
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| 17/03/2023 | 1185 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2023-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2023-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2023-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2023-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2023-SRP.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093/2021
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2023
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| 16/03/2023 | 1184 | 8 |
DECRETO Nº 06 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS MOLDES DA LEI 14.133/21.
DECRETO Nº 07 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - REGULAMENTA AS HIPÓTESES DE CABIMENTO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 08 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A FASE PREPARATÓRIA PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E, NO QUE COUBER, PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 09 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA DA LEI 14.133 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO TERRA NOVA-BA
DECRETO Nº 10 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.
DECRETO Nº 11 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EM VIRTUDE DE LEI 14.133/2021.
DECRETO Nº 12 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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| 15/03/2023 | 1183 | 8 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 006/2023
TERMO DE CONTRATO Nº 039/2022
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| 14/03/2023 | 1182 | 8 | ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 017/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº024/2023
PORTARIA Nº 26 DE 14 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 006/2023-SRP
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 006-2023-SRP
DECRETO Nº 17-2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM
MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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| 13/03/2023 | 1181 | 8 | TERMO DE CONTRATO Nº 036/2023.
DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 02 DE 02 JANEIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 148.406,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E SEIS REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 03 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 04 DE 30 JANEIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 154.000,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/03/2023 | 1180 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2023
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| 08/03/2023 | 1179 | 8 | AVISO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 023-2023 - RESUMO DE CONTRATO 030-2023
QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONTRATO 035-2023
ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 025/2023
TERMO DE CONTRATO 033-2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 024-2023 - RESUMO DE CONTRATO 034-2023
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| 07/03/2023 | 1178 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023
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| 03/03/2023 | 1177 | 8 | ERRATA AO CONTRATO Nº 026/2023
QUINTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 002/2022
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| 02/03/2023 | 1176 | 8 | AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2023.
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º (TERCEIRO) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2022 DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA E OFICIOS Nº 19-2023 E 10-2023
ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 013/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 020/2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023.
DECRETO Nº 05 DE 02 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 06-2023 - APROVAR O REGULAMENTO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 01/03/2023 | 1175 | 8 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 066/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 PREGÃO Nº 003/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 PREGÃO Nº 003/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 PREGÃO Nº 003/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004 PREGÃO Nº 003/2023
DECRETO Nº 04 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BA
PORTARIA Nº 25 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COORDENADOR II NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
RESOLUCÃO Nº 04-2023 - APROVAR O REGIMENTO INTERNO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 28/02/2023 | 1174 | 8 | ADJUDICAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 -SRP
HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023-SRP
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE 005-2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 002/2023-SRP
ADJUDICAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 SRP
HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 -SRP
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, PARA ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA PRESIDÊNCIAS E TITULARES REPRESENTANTES E SUPLENTES DOS SEGUIMENTOS QUE IRÃO FORMAR ESTA CONSELHO MUNICIPAL..
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 -SRP.
REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL MUNICIPAL DE CULTURA DE TERRA NOVA.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 -SRP.
RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - APROVAR O REGIMENTO INTERNO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO Nº 005/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - APROVAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 27/02/2023 | 1173 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023.
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| 24/02/2023 | 1172 | 8 | ERRATA A DISPENSA Nº 019-2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 029/2023
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| 17/02/2023 | 1171 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 020-2023 - RESUMO DE CONTRATO 031-2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 021-2023 - RESUMO DE CONTRATO 032-2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 022-2023
RESUMO DE CONTRATO 028-2023.
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| 16/02/2023 | 1170 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE 004-2023.
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005-2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2023 - RESUMO DE CONTRATO 029/2023
DECRETO Nº 02 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 01-2023 - 3º RELATÁRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR ( RDQA - 2022).
RESOLUÇÃO Nº 02-2023 - REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 (PMS).
RESOLUÇÃO Nº 03-2023 - APROVAR A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS).
RESOLUÇÃO CMAS Nº 001-2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 002-2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - APROVA A REPROGAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO DE 2022, ORIUNDO DO FUNFO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, ATRAVÉS DO CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 003-2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNFO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DO EXERCÍCIO DE 2022, ORIUNDO DO - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, ATRAVÉS DO CONFIANANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 23 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO NA ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 24 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR I NA ESTRUTURA DA SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 001-2023.
DECRETO Nº 03 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/02/2023 | 1169 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2023-SRP.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 001/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 001/2023-SRP
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| 13/02/2023 | 1168 | 8 | QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2023
PORTARIA Nº 021 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUBCONTROLADORA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 22 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
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| 10/02/2023 | 1167 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2023 - RESUMO DE CONTRATO 018/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2023 - RESUMO DE CONTRATO 019/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2023 - RESUMO DE CONTRATO 020/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2023 - RESUMO DE CONTRATO 022/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2023 - RESUMO DE CONTRATO 021/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2023 - RESUMO DE CONTRATO 023/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2023 - RESUMO DE CONTRATO 024/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2023 - RESUMO DE CONTRATO 025/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2023
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| 09/02/2023 | 1166 | 8 | PORTARIA Nº 20 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DISPOSTO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO (ATENÇÃO ESPECIALIZADA), NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM ÁREAS DIVERSAS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.
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| 07/02/2023 | 1165 | 8 | ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 010/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
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| 06/02/2023 | 1164 | 8 | DISPENSA Nº 010/2023
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| 03/02/2023 | 1163 | 8 | INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 016/2023.
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| 02/02/2023 | 1162 | 8 | NEXIGIBILIDADE Nº 007/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 015/2023
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| 01/02/2023 | 1161 | 8 | INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 014/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2023-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2023-SRP.
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 SRP.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001-2023 SRP.
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| 31/01/2023 | 1160 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 009-2023
DECRETO Nº 01 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/01/2023 | 1159 | 8 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 6° BIMESTRE 2022.
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| 27/01/2023 | 1158 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2023- RESUMO DE CONTRATO 008/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2023 - RESUMO DE CONTRATO 009/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 013/2023.
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| 26/01/2023 | 1157 | 8 | ERRATA A PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022
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| 25/01/2023 | 1156 | 8 | ERRATA A DISPENSA Nº 005/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022.
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| 23/01/2023 | 1155 | 8 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2022.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2022.
ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022 SRP
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| 18/01/2023 | 1154 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2023-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2023-SRP.
LEI Nº 552 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DA CIDADE DE TERRA NOVA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 553 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 -DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 19 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 -
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, EQUIPE DE APOIO INERENTE A PREGÃO E PREGOEIRO PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO NA SEARA MUNICIPAL.
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| 17/01/2023 | 1153 | 8 | DISPENSA Nº 001/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2023
DISPENSA Nº 003/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2023
DISPENSA Nº004/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2023
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| 16/01/2023 | 1152 | 8 | INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 012/2022
DISPENSA Nº 002/2023 E RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2023.
DISPENSA Nº 005/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2023.
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| 13/01/2023 | 1151 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023.
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| 12/01/2023 | 1150 | 8 | DECRETO Nº 12 H -2022 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 11.181,00( ONZE MIL CENTO E OITENTA E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/01/2023 | 1149 | 8 | ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022 SRP.
ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022 SRP.
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| 09/01/2023 | 1148 | 8 | PORTARIA Nº 18 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR COM BASE NO EDITAL 008/2022.
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| 06/01/2023 | 1147 | 8 | INEXIGIBILIDADE Nº 003-2023.
PORTARIA Nº 001 A 017-2023 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR E VICE - DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR COM BASE NO EDITAL 008/2022.
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| 05/01/2023 | 1146 | 8 | INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 _ RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2023.
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| 30/12/2022 | 1145 | 7 | DECRETOS Nº 12-2022 / 12A-2022 / 12B-2022 / 12C-2022 / 12D-2022 / 12E-2022 / 12F-2022 / 12G-2022.
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| 29/12/2022 | 1144 | 7 | ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 024/2022-SRP
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 024-2022-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001 PREGÃO PRESENCIAL 024/2022-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02 DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2022-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03 DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2022-SRP
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| 28/12/2022 | 1143 | 7 | DECRETO Nº 23-2022 - A PROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 24-2022 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.
DECRETO Nº 25-2022 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/12/2022 | 1142 | 7 | ERRATA AO CONTRATO Nº 167/2022.
TERMO DE CONTRATO Nº 166-2022.
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| 23/12/2022 | 1141 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 081/2022 - RESUMO DE CONTRATO 165/2022
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 030/2022-SRP
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 030-2022-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 030/2022-SRP
LEI Nº 550 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 551 20 DE DEZEMBRO 2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/12/2022 | 1140 | 7 | LEI Nº 550 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 011-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 3.889.105,00( TRES MILHÕES OITOCENTOS E OITENTA E NOVE MIL CENTO E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 011A-2022 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 14.890,00( QUATORZE MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 011B - 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 29.572,00( VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 011C- 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 52.000,00( CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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