| 31/07/2023 | 1260 | 8 | TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 105-2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 106-2023.
PORTARIA Nº 41 DE 31 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR I DE AGRICULTURA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 25 DE 31 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1ª ATA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023
2ª ATA DE REABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023
TORNAR SEM EFEITO INEXIGIBILIDADE E CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 108/2023
ERRATA AO PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2023
ERRATA AO SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 005-2023
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| 28/07/2023 | 1259 | 8 | DECRETO Nº 24 DE 28 DE JULHO DE 2023 - ALTERA A DATA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/07/2023 | 1258 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
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| 25/07/2023 | 1257 | 8 | ERRATA AO CONTRATO Nº 088/2023
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| 24/07/2023 | 1256 | 8 | TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 148/2022.
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| 21/07/2023 | 1255 | 8 | LDO-LEI Nº 560 DE 18 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 23 DE 21 DE JULHO 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 57 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 58 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 59 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 60 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 61 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 62 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 63 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 64 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 65 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 66 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 67 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 68 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
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| 20/07/2023 | 1254 | 8 | ERRATA AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 102/2022.
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| 19/07/2023 | 1253 | 8 | ERRATA AO TEMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 087/2023
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| 18/07/2023 | 1252 | 8 | MINUTA DE RESOLUÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DA DATA DE ELEIÇÃO ASSINADO.
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| 17/07/2023 | 1251 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051-2023.
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| 13/07/2023 | 1250 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO 102/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 103/2023.
INEXIGIBILIDADE Nº 026/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 104/2023
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| 12/07/2023 | 1249 | 8 | PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 05/2023
SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 005/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023 - EXTRATO DE CONTRATO N° 101/2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 049/2023
DISPENSA 050/2023
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| 11/07/2023 | 1248 | 8 | DECRETO Nº 22 DE 11 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA NOVA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 10/07/2023 | 1247 | 8 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2022.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 096/2023.
ERRATA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022.
ERRATA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022.
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| 06/07/2023 | 1246 | 8 | PORTARIA Nº 40
RESPOSTA DE RECURSO
SOLICITAÇÕES DAS URNAS
FORMULARIO DO EMPRESTIMO DE URNAS E CESSÃO DA LISTA DE ELEITORES
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| 05/07/2023 | 1245 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2023.
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| 04/07/2023 | 1244 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 050/2023
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| 03/07/2023 | 1243 | 8 | RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS SOBRE O ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE- ECA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023/SRP
DECRETO Nº 42 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 43 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 44 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 45 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 46 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 47 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 48 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 49 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 50 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 51 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 52 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 53 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 54 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 55 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 56 DE 03 DE MAIO DE 2023.
EXTRATO DE CONTRATO 095/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023.
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| 30/06/2023 | 1242 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 044/2023.
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| 29/06/2023 | 1241 | 8 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 022/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 097/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 024/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 099/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 023/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 098/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 025/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 100/2023
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| 22/06/2023 | 1240 | 8 | TORNAR SEM EFEITO CONTRATO Nº 065/2023
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| 21/06/2023 | 1239 | 8 | AVISO DE CANCELAMENTO DELICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023-SRP.
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| 20/06/2023 | 1238 | 8 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2022.
DECRETO Nº 21 DE 20 JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE 012/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2023
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| 19/06/2023 | 1237 | 8 | ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 068/2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2023
AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 005/023
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| 16/06/2023 | 1236 | 8 | DECRETO Nº 20 DE 16 DE JUNHO DE 2023 - CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
ERRATA REFERENTE A PORTARIA Nº 39 DE 13 DE JUNHO DE 2023.
RESOLUÇÃO Nº 11-2023 - AVALIAR O 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA - 2023).
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| 15/06/2023 | 1235 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO 091/2023
EXTRATO DE CONTRATO 092/2023
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 003/2023
EXTRATO DE CONTRATO 086/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023
EXTRATO DE CONTRATO 089/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2022.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 020-2023
TERMO DE CONTRATO 084/2023
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| 14/06/2023 | 1234 | 8 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022.
INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 160/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022
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| 13/06/2023 | 1233 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2023.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _005/2023.
NOTA EXPLICATIVA.
PORTARIA Nº 38 DE 13 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 39 DE 13 DE JUNHO DE 2023 -DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA UNIDADE DE ENSINO JULIETA VILAS BOAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 043-2023.
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| 12/06/2023 | 1232 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023-SRP.
PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA.
OFÍCIO Nº 100/2023
MEMORANDO 15- 15.005/2023
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 006-2023 -DISPOE SOBRE A CONVOCACÃO DA X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TERRA NOVA/BA E CRIA A COMISSAO ORGANIZADORA, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 07/06/2023 | 1231 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023-SRP.
AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.
DISPENSA Nº 045/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE 011/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2023
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| 06/06/2023 | 1230 | 8 | DISPENSA Nº 045/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2023.
INEXIGIBLIDADE Nº 016/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 080/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº080/2023
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| 02/06/2023 | 1229 | 8 | ATA DE REGISTRO PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2023
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023_EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2023.
INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023_EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2023.
INEXIGIBILIDADE Nº 018/2023_EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2023.
INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023_EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2023.
INEXIGIBILIDADE Nº 020/2023_EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2023.
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023_EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2023.
INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023_EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2023.
INEXIGIBILIDADE Nº 014-2023 RESUMO DE CONTRATO Nº 078-2023.
INEXIGIBILIDADE Nº 013-2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 077-2023.
INEXIGIBILIDADE Nº 012-2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 076-2023.
DISPENSA Nº 040-2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 071-2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023.
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| 01/06/2023 | 1228 | 8 |
DECRETO Nº 19 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 001/2023.
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| 30/05/2023 | 1227 | 8 | ERRATA AO CONTRATO Nº 069-2023.
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| 26/05/2023 | 1226 | 8 | DECISÃO DEFINITIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO INTERPOSTO PELA LICITANTE - PREGÃO PRESENCIAL 014/2023-SRP.
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014-2023.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014-2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - EXTRATO DE CONTRATO N° 068/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 074/2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
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| 25/05/2023 | 1225 | 8 | OFICIO Nº 25-2023 PARA AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCARIA BAHIA TURSA.
ERRATA AO CONTRATO Nº 069-2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023
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| 24/05/2023 | 1224 | 8 | TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO
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| 23/05/2023 | 1223 | 8 | DECRETOS.
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| 22/05/2023 | 1222 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 070-2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023-SRP.
DECISÃO DEFINITIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO - PP 014/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023-SRP
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022
LEI Nº 558 DE 22 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 559 DE 22 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA NOMINAL/NOMENCLATURA DOS CARGOS DE PROCURADORES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, CONTIDOS NA LEI 457/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023.
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| 19/05/2023 | 1221 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO N° 069/2023.
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| 18/05/2023 | 1220 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 041-2023.
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| 17/05/2023 | 1219 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2023-SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - 013/2023-SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE 010/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 073-2023.
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| 16/05/2023 | 1218 | 8 | CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
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| 15/05/2023 | 1217 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 036-2023 - EXTRATO DE CONTRATO 066/2023
RESOLUÇÃO CMAS Nº 004-2023 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 005 DE 15 DE MAIO DE 2023- APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO ESTADUAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 12/05/2023 | 1216 | 8 | CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2023.
DECRETO Nº 18 DE 12 DE MAIO DE 2023 -DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE 002/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2023.
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| 11/05/2023 | 1215 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001 PREGÃO PRESENCIAL 015/2023-SRP
TA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002 PREGÃO PRESENCIAL 015/2023-SRP
DISPENSA Nº 034-2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 063/2023
DISPENSA Nº 035/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 064/2023.
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| 10/05/2023 | 1214 | 8 | EDITAL Nº 003-2023 - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MENBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TERRA NOVA - 2024/2027
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| 08/05/2023 | 1213 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023-SRP.
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| 05/05/2023 | 1212 | 8 | DISPENSA Nº 033-2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 062-2023
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 055/2022.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 158/2022.
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| 04/05/2023 | 1211 | 8 | RETIFICAÇÃO AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010-2023-SRP
ADJUDICAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023 SRP
HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023 SRP
ERRATA REFERENTE 2ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025.
ERRATA REFERENTE RESOLUÇÃO Nº. 01/2023.
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| 03/05/2023 | 1210 | 8 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 055/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – 008-2023
EXTRATO DE CONTRATO 061/2023
QUINTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2022
DECRETO Nº 34 DE 03 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE TUTOR DISCIPLINAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 34 DE 03 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE TUTOR DISCIPLINAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 35 DE 03 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DISCIPLINAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 36 DE 03 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO DE COORDENADORA I NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 37 DE 03 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETORA DA SECRETARIA DA FAZENDA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
EDITAL Nº 02/2023/CMDCA - PRORROGA AS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TERRA NOVA-BA.
RESUMO DE CONTRATO Nº 060-2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022.
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| 02/05/2023 | 1209 | 8 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021
EXTRATO DE CONTRATO 059/2023
ESUMO DE CONTRATO Nº 058/2023.
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| 28/04/2023 | 1208 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 09-2023 - APROVAR A 2 ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025(PMS).
RESOLUÇÃO Nº 10-2023 - APROVAR A 1 ª REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS).
PEDIDO DE RECURSO DA EMPRESA AGENCIA TRIANGULO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2023 SRP
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| 27/04/2023 | 1207 | 8 | DECRETO Nº 17 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 81 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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| 26/04/2023 | 1206 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023-SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023-SRP.
ADJUDICAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 SRP
HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 SRP
ATA DA SESSÃO - CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023
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| 25/04/2023 | 1205 | 8 | DECRETO Nº 14-2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 15-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 465.615,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E QUINZE REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 16-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 87.200,00 (OITENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 17-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 18-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 76.620,00 (SETENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E VINTE REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 19-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 268.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 20-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 33.660,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 21-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 12.334,00 (DOZE MIL E TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 23-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 26.500,00 (VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 24-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 151.000,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 25-2023 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 26-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/04/2023 | 1204 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 036/2023
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| 17/04/2023 | 1203 | 8 | ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 007/2023
ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 008/2023
DECRETO Nº 16 DE 17 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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| 14/04/2023 | 1202 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023-SRP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _009/2023-SRP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _009/2023-SRP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _010/203-SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _010/2023-SRP.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _011/2023-SRP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _011/2023-SRP
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| 13/04/2023 | 1201 | 8 | AVISO DE SUSPENSÃO E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023-SRP
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