| 31/05/2022 | 1039 | 7 | CONCORRÊNCIA 001-2022 - DECISÃO DA CPL
CONCORRÊNCIA 001-2022 - ANÁLISE DA HABILIZATAÇÃO DA FPX CONSTRUCOES EIRELIEMPRESA
CONCORRÊNCIA 001-2022 - ANÁLISE DA HABILIZATAÇÃO DA EMBRATEC EMP BRAS DE TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA
RESUMO DO CONTRATO 065-2022
RESUMO DO CONTRATO 066-2022
RESOLUÇÃO Nº 07-2022 - AVALIAR O 1º REATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2022 ( RDQA).
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2022-SRP.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007/2022-SRP.
PREGÃO PRESENCIAL 007-2022-CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA COLOCADA.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022- EXCLUSIVO PARA ME/EPP
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| 30/05/2022 | 1038 | 7 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE 005-2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE 006-2022.
DISPENSA Nº 045/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 064/2022
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| 27/05/2022 | 1037 | 7 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1° QUADRIMESTRE 2022
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2° BIMESTRE 2022.
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| 26/05/2022 | 1036 | 7 | CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 003/2022.
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| 25/05/2022 | 1035 | 7 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2021
PORTARIA Nº 026-2022 DE 25 DE MAIO DE 2022- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 027-2022 DE 25 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 24/05/2022 | 1034 | 7 | LEI Nº 546-2022 DE 24 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O NOVO REGULAMENTO GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 547-2022 DE 24 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE E SEUS DERIVADOS NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, UMA VEZ POR SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/05/2022 | 1033 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009-2022-EXCLUSIVO PARA ME/EPP
DECISÃO DOS RECURSOS - TOMADA DE PREÇOS 001-2022.
DECISÃO DEFINITIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO INTERPOSTO - TOMADA DE PREÇOS 001-2022
ANALISE E JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS 002-2022
DECISÃO DEFINITIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO INTERPOSTO - TOMADA DE PREÇOS 002-2022
AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 003-2022.
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| 20/05/2022 | 1032 | 7 | ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2022-SRP.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2022-SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 008/2022-SRP.
DECRETO Nº 004-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.122.697,00 ( DOIS MILHÕES CENTO E VINTE E DOIS MIL SEISSENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 545-2022 DE 20 DE MAIO DE 2022 -DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO PARA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/05/2022 | 1031 | 7 | PORTARIA Nº 024-2022 DE 18 DE MAIO DE 2022- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 025-2022 DE 18 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2021
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| 17/05/2022 | 1030 | 7 | CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS - TOMADA DE PREÇOS 002-2022.
PORTARIA Nº 021-2022 DE 17 DE MAIO DE 2022- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 022-2022 DE 17 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 023-2022 DE 17 DE MAIO DE 2022- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 16/05/2022 | 1029 | 7 | INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022 - RESUMO DE CONTRATO Nº 063/2022
DISPENSA Nº 044/2022.
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| 12/05/2022 | 1028 | 7 | ERRATA AO CONTRATO Nº 051/2022.
ERRATA AO CONTRATO Nº 060/2022.
RESUMO DE CONTRATO 061-2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 117/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067/2021
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| 11/05/2022 | 1027 | 7 | RECURSO DA EMPRESA VIRTUS CONTRARA INABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE 004-2022
ERRATA AO CONTRATO Nº 052/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2022
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021
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| 10/05/2022 | 1026 | 7 | DISPENSA Nº 040/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 057/2022
ERRATA DA DISPENSA Nº 038-2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 056-2022
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| 09/05/2022 | 1025 | 7 | ERRATA AO CONTRATO Nº 054/2022
RECURSO DA EMPRESA PARALELA ENGENHARIA A TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022
PORTARIA Nº 020-2022 DE 09 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE PROMOÇÃO SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 06/05/2022 | 1024 | 7 | RECURSO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA ULTRATEC A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
DISPENSA Nº 042/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 060/2022.
DISPENSA Nº 041/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 058/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022.
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| 05/05/2022 | 1023 | 7 | ERRATA A DISPENSA Nº 035/2022.
CREDENCIAMENTO Nº 002-2022.
ERRATA AO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
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| 04/05/2022 | 1022 | 7 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039-2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043-2022.
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| 02/05/2022 | 1021 | 7 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2022
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2022
2ª ATA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
2ª ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 059/2022
1ª ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
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| 29/04/2022 | 1020 | 7 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2022.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2022 - RESUMO DE CONTRATO 055/2022.
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