| 22/09/2022 | 1099 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 -SRP.
RESOLUÇÃO Nº 08-2022 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - AVALIAR O 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2022 ( RDQA).
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| 21/09/2022 | 1098 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022 -SRP.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2021
ADJUDICAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022 SRP
HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022 -SRP
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2022
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2022.
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| 20/09/2022 | 1097 | 7 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 003/2022
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO -TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022
PORTARIA Nº 07 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES ELEITORAIS ESCOLARES PARA ORGANIZAR E ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.
ERRATA REFERENTE AO DECRETO N° 17 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
ERRATA REFERENTE AO EDITAL 08/2022 – CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA.
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| 16/09/2022 | 1096 | 7 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 -SRP.
DISPENSA Nº 069/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2022.
DISPENSA Nº 070/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2022
ERRATA AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 137/2022.
DISPENSA Nº 071/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2022.
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| 15/09/2022 | 1095 | 7 | DECRETO Nº 08-2022- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.727.295,16( UM MILHÃO SETECENTOS E VINTE E SETE MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS.
DECRETO Nº 08A-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 170.262,00( CENTO E SETENTA MIL DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 08B-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 8.160,00( OITO MIL CENTO E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS.
EDITAL Nº 08/2022 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.
PORTARIA Nº 06 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL PARA COORDENAR E ORGANIZAR O PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA.
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| 14/09/2022 | 1094 | 7 | AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 -SRP.
DECRETO Nº 017-2022 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - REGULAMENTA AS ELEIÇÕES E ESTABELECE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DE DESEMPENHO PARA O PROVIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA.
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| 13/09/2022 | 1093 | 7 | 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019.
SEGUNDO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 -SRP.
SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 SRP
CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - PREGÃO PRESENCIAL 016-2022-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2022
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| 12/09/2022 | 1092 | 7 | PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA EMPRESA POTENCIA AO PREGÃO PRESECIAL Nº 019/2022-SRP.
REPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 019-2022-SRP.
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| 09/09/2022 | 1091 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022
PORTARIA Nº 036-2022 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA.
DECRETO Nº 016-2022 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB "S" E REURB — "E", REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DE DE GLEBAS ANTERIORES A 19 DE DEZEMBRO DE 1979, E CRIA A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
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| 05/09/2022 | 1090 | 7 | PORTARIA Nº 05 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES ELEITORAIS ESCOLARES PARA ORGANIZAR E ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.
PORTARIA Nº 034-2022 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POVOADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 035-2022 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS II, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
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| 02/09/2022 | 1089 | 7 | ANALISE E JULGAMENTO DE RECURSOS - TOMADA DE PREÇOS 003/2022
DECISÃO DEFINITIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO -TOMADA DE PREÇOS 003-2022
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| 31/08/2022 | 1088 | 7 | EDITAL Nº 007-2020 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA.
PORTARIA Nº 03 DE 22 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CME Nº 004/2022 - PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DAS RENOVAÇÕES DAS AUTORIZAÇÃOES DOS GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA.
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| 30/08/2022 | 1087 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 018-2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 019-2022-SRP.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 SRP.
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| 29/08/2022 | 1086 | 7 | ERRATA DO ANEXO I DO EDITAL Nº 006/2022
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| 26/08/2022 | 1085 | 7 | TERMO DE CONTRATO Nº 139-2022.
DECRETO Nº 015-2022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL 006/2022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.
PORTARIA Nº 004-2022 DE 23 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL PARA COORDENAR E ORGANIZAR O PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DA FUNDAÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067-2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 140-2022.
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| 25/08/2022 | 1084 | 7 | DECRETO Nº 007-2022- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.611.574,00( DOIS MILHÕES SEISCENTOS E ONZE MIL QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 07A- 2022- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 12.600,00( DOZE MIL SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/08/2022 | 1083 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2022
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| 22/08/2022 | 1082 | 7 | PORTARIA Nº 033-2022 DE 22 DE AGOSTO DE 2022 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 19/08/2022 | 1081 | 7 | EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 093-A/2021 - INEXIGIBILIDADE 012/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 066/2022 - RESUMO DE CONTRATO 138/2022.
INEXIGIBILIDADE Nº 023/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 137/2022.
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| 17/08/2022 | 1080 | 7 | PORTARIA Nº 032-2022 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
LEI Nº 549 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - ALTERA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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