| 30/01/2023 | 1159 | 8 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 6° BIMESTRE 2022.
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| 27/01/2023 | 1158 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2023- RESUMO DE CONTRATO 008/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2023 - RESUMO DE CONTRATO 009/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 013/2023.
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| 26/01/2023 | 1157 | 8 | ERRATA A PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022
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| 25/01/2023 | 1156 | 8 | ERRATA A DISPENSA Nº 005/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022.
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| 23/01/2023 | 1155 | 8 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2022.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2022.
ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022 SRP
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| 18/01/2023 | 1154 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2023-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2023-SRP.
LEI Nº 552 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DA CIDADE DE TERRA NOVA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 553 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 -DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 19 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 -
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, EQUIPE DE APOIO INERENTE A PREGÃO E PREGOEIRO PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO NA SEARA MUNICIPAL.
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| 17/01/2023 | 1153 | 8 | DISPENSA Nº 001/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2023
DISPENSA Nº 003/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2023
DISPENSA Nº004/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2023
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| 16/01/2023 | 1152 | 8 | INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 012/2022
DISPENSA Nº 002/2023 E RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2023.
DISPENSA Nº 005/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2023.
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| 13/01/2023 | 1151 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023.
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| 12/01/2023 | 1150 | 8 | DECRETO Nº 12 H -2022 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 11.181,00( ONZE MIL CENTO E OITENTA E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/01/2023 | 1149 | 8 | ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022 SRP.
ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022 SRP.
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| 09/01/2023 | 1148 | 8 | PORTARIA Nº 18 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR COM BASE NO EDITAL 008/2022.
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| 06/01/2023 | 1147 | 8 | INEXIGIBILIDADE Nº 003-2023.
PORTARIA Nº 001 A 017-2023 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR E VICE - DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR COM BASE NO EDITAL 008/2022.
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| 05/01/2023 | 1146 | 8 | INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 _ RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2023.
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| 30/12/2022 | 1145 | 7 | DECRETOS Nº 12-2022 / 12A-2022 / 12B-2022 / 12C-2022 / 12D-2022 / 12E-2022 / 12F-2022 / 12G-2022.
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| 29/12/2022 | 1144 | 7 | ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 024/2022-SRP
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 024-2022-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001 PREGÃO PRESENCIAL 024/2022-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02 DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2022-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03 DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2022-SRP
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| 28/12/2022 | 1143 | 7 | DECRETO Nº 23-2022 - A PROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 24-2022 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.
DECRETO Nº 25-2022 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/12/2022 | 1142 | 7 | ERRATA AO CONTRATO Nº 167/2022.
TERMO DE CONTRATO Nº 166-2022.
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| 23/12/2022 | 1141 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 081/2022 - RESUMO DE CONTRATO 165/2022
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 030/2022-SRP
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 030-2022-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 030/2022-SRP
LEI Nº 550 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 551 20 DE DEZEMBRO 2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/12/2022 | 1140 | 7 | LEI Nº 550 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 011-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 3.889.105,00( TRES MILHÕES OITOCENTOS E OITENTA E NOVE MIL CENTO E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 011A-2022 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 14.890,00( QUATORZE MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 011B - 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 29.572,00( VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 011C- 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 52.000,00( CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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