| 25/10/2023 | 1304 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 13 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - APROVA A PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL - UOM.
RESOLUÇÃO Nº 14 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - APROVA 3ª REVISÃO DO PMS 2022-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.
RESOLUÇÃO Nº 13 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - APROVA A PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL - UOM.
RESOLUÇÃO Nº 14 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - APROVA 3ª REVISÃO DO PMS 2022-2025.
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| 24/10/2023 | 1303 | 8 | DECRETO Nº 89 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 90 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 91 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 92 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 93 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
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| 23/10/2023 | 1302 | 8 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120/2023.
RESULTADO DA ANÁLISE DOS RESCURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DE CLASSIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 - EDITAL LPG - TERRA NOVA 2023 - LEI PAULO GUSTAVO
LEI Nº 566 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO MISSÃO SOCIAL DO DISTRITO DO RIO FUNDO - AMSRF, DA CIDADE DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.
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| 16/10/2023 | 1301 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023.
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| 11/10/2023 | 1300 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2023 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2023.
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| 10/10/2023 | 1299 | 8 | DECRETO Nº 33 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 123/2023
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| 09/10/2023 | 1298 | 8 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056/2023
PORTARIA Nº 03 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 (COMED EXTRAORDINÁRIA 2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/10/2023 | 1297 | 8 | TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 ANALISE E JULGAMENTO DE RECURSOS
TOMADA DE PREÇO 001/2023 - DECISÃO DEFINITIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO
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| 05/10/2023 | 1296 | 8 | ATAS DAS AUDIENCIAS PUBLICAS DO1º E 2º QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2023.
DECRETO Nº 32 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/10/2023 | 1295 | 8 | PORTARIA Nº 66 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023- APROVA A REGULAMENTO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE TERRA NOVA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA REFERENTE O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 - EDITAL LPG - TERRA NOVA 2023 - LEI PAULO GUSTAVO.
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| 03/10/2023 | 1294 | 8 | PORTARIA Nº 65 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TERRA NOVA- 2024/2028
SEGUE OFICIOS N. 36-2023 E 37-2023 PREFEITURA , OFICIOS 28-2023 E 59-2033 E DEITL DE CONVOÇÃO N. 05-2023 E N. 06.2023, REFENTE A REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA PUBLICA DO PRIMEIRO UADRIMESTRE E DO SEGUNDO QUADRIMESTE DO EXERCICIO DE 2023.
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| 02/10/2023 | 1293 | 8 | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E O MUNICÍPIODE FEIRADE SANTANA-BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDORA.
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| 29/09/2023 | 1292 | 8 | DECRETO Nº 30 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 -CONVOCA A I CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE TERRA NOVA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 31 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 -“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 66 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - APROVA A REGULAMENTO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE TERRA NOVA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/09/2023 | 1291 | 8 | RESOLUÇÃO DO CMS Nº 12/2023 - AVALIAR O 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA - 2023).
AVALIAÇÃO DOS PROJETOS CONCORRENTES REFERENTES AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº004/2023 - EDITAL LPG TERRA NOVA 2023 - LEI PAULO GUSTAVO.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO RELATÓRIOS.
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| 27/09/2023 | 1290 | 8 |
TORNA-SE SEM EFEITO EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2023 | ANO VIII - EDIÇÃO Nº 01286 | CADERNO 1 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 009
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| 25/09/2023 | 1289 | 8 | LEI Nº 565 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS..
DECRETO Nº 80 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
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| 22/09/2023 | 1288 | 8 | PORTARIA Nº 64 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA PARA DOS PROJETOS CONCORRENTES REFERENTES AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 - EDITAL LPG - TERRA NOVA 2023 - LEI PAULO GUSTAVO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 564 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 -
LEI Nº 564 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO LIMITE DA DISPONIBILIDADE E INGRESSO DOS RECURSOS PROVENI-ENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO PAGAMENTO DA COM-PLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMA-GEM E DA PARTEIRA, PROPORCIONAL A CARGA HORÁRIA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 E DECISÃO DO STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL/ADI 7222 E PORTARIA DO MS Nº. 1.135/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 21/09/2023 | 1287 | 8 | PORTARIA Nº 59 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 60 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 61 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DESIGNA O GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 75 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 76 DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 77 DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 78 DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 79 DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 80 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 81 DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 82 DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 83 DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 84 DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 85 DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 86 DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 87 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 88 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
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| 20/09/2023 | 1286 | 8 | SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023
ERRATA AO SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
PORTARIA Nº 59 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 60 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 61 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DESIGNA O GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 62 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL PARA SERVIR NO POSTO DA RETRAN, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 63 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 -DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL PARA SERVIR NO POSTO DA RETRAN, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 19/09/2023 | 1285 | 8 | OFICIO N. 32 E OFICIO N. 33 DE DE SETEMBRO DE 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023
DISPENSA Nº 056/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2023.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 059/2023
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