| 20/10/2025 | 1684 | 10 | OFÍCIO 06/2025.
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| 17/10/2025 | 1683 | 10 | SEM EFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 053.
SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 149-2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO 157-2025.
PORTARIAS Nº 118 À 226.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 057-2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 058-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159-2025.
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| 15/10/2025 | 1682 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2025.
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| 10/10/2025 | 1681 | 10 | SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 156/2025.
ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 153/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2025
DECRETO Nº 38 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO Nº 39 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO Nº 39-A DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
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| 09/10/2025 | 1680 | 10 | EXTRATO DE DISTRATO CONCESUAL DO CONTRATO Nº 108/2023
EXTRATO DE DISTRATO CONSENSUAL DO CONTRATO 036/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025
EXTRATO DE CONTRATO 153/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2025
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| 08/10/2025 | 1679 | 10 | LEI Nº 592 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL CULTURA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, PARA O DECÊNIO 2025 - 2035 , EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº MUNICIPAL Nº 575, DE 18 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/10/2025 | 1678 | 10 | ANUENCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2025
PORTARIA Nº 114 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 115 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 116 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 117 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 22 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS), ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO DOS RECURSOS POR BLOCOS DE FINANCIAMENTO E DETERMINA A ABERTURA DE CONTAS BANCÁRIAS ESPECÍFICAS PARA CADA BLOCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CME Nº 023-2025 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA PROTOCOLO PARA A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E A CULTURA ANTIRRACISTA, PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/ BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CME Nº 024-2025 - PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ( PME) DE TERRA NOVA/BAHIA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 437 DE 17 DE JUNHO DE 2015, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/10/2025 | 1677 | 10 | RESOLUÇÃO CMS Nº 13 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - AVALIA O 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2025.
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| 03/10/2025 | 1676 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025(90020/2025).
DECRETO Nº 37 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 01/10/2025 | 1675 | 10 | PORTARIA Nº 113 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
OFICIO 24/2025 DA PREFEITURA;
OFICIO 065/2025 DA CAMARA;
LISTA DE PRESENSA E ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2025.
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| 30/09/2025 | 1674 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2025
EXTRATO DE CONTRATO 151/2025.
RESOLUÇÃO CMS Nº 12 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - APROVA O CADASTRO DE EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL Nº 202544080007 PARA CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DE REFORMA DE UBS
LEI Nº 591, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕES SOBRE A REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI MUNICIPAL Nº 409/2012 E A REVERSÃO DO BEM IMÓVEL OBJETO DE CONCESSÃO DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2025
EXTRATO DE CONTRATO 149/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2025
EXTRATO DE CONTRATO 148/2025
PORTARIA Nº 112 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS-IRP 001/2025.
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| 29/09/2025 | 1673 | 10 | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2024
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2025
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| 26/09/2025 | 1672 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2025
LEI Nº 590 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Terra Nova para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.
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| 23/09/2025 | 1671 | 10 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025.
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| 19/09/2025 | 1670 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 145/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 147/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 150/2025.
DECRETO Nº 36 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 18/09/2025 | 1669 | 10 | RESOLUÇÃO CME Nº 002-2025 - INSTITUI O ACOMPANHAMENTO DA ATUALIZAÇÃO (RE) ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR REFENCIAL DO MUNICÍPIO - DCRM, NA REDE MUNICIPIAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMS Nº 11 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - APROVA A 1ª REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2025.
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| 17/09/2025 | 1668 | 10 | PORTARIA Nº 111 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 35 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 16/09/2025 | 1667 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025 - RECADASTRAMENTO DE TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.
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| 15/09/2025 | 1666 | 10 | SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025
DECRETO Nº 34-A DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 12/09/2025 | 1665 | 10 | DECRETO Nº 21 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, PARA CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
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