28/07/2023 | 1259 | 8 | DECRETO Nº 24 DE 28 DE JULHO DE 2023 - ALTERA A DATA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
26/07/2023 | 1258 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
| |
25/07/2023 | 1257 | 8 | ERRATA AO CONTRATO Nº 088/2023
| |
24/07/2023 | 1256 | 8 | TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 148/2022.
| |
21/07/2023 | 1255 | 8 | LDO-LEI Nº 560 DE 18 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 23 DE 21 DE JULHO 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 57 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 58 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 59 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 60 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 61 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 62 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 63 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 64 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 65 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 66 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 67 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 68 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
| |
20/07/2023 | 1254 | 8 | ERRATA AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 102/2022.
| |
19/07/2023 | 1253 | 8 | ERRATA AO TEMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 087/2023
| |
18/07/2023 | 1252 | 8 | MINUTA DE RESOLUÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DA DATA DE ELEIÇÃO ASSINADO.
| |
17/07/2023 | 1251 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051-2023.
| |
13/07/2023 | 1250 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO 102/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 103/2023.
INEXIGIBILIDADE Nº 026/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 104/2023
| |
12/07/2023 | 1249 | 8 | PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 05/2023
SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 005/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023 - EXTRATO DE CONTRATO N° 101/2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 049/2023
DISPENSA 050/2023
| |
11/07/2023 | 1248 | 8 | DECRETO Nº 22 DE 11 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA NOVA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| |
10/07/2023 | 1247 | 8 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2022.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 096/2023.
ERRATA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022.
ERRATA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022.
| |
06/07/2023 | 1246 | 8 | PORTARIA Nº 40
RESPOSTA DE RECURSO
SOLICITAÇÕES DAS URNAS
FORMULARIO DO EMPRESTIMO DE URNAS E CESSÃO DA LISTA DE ELEITORES
| |
05/07/2023 | 1245 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2023.
| |
04/07/2023 | 1244 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 050/2023
| |
03/07/2023 | 1243 | 8 | RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS SOBRE O ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE- ECA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023/SRP
DECRETO Nº 42 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 43 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 44 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 45 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 46 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 47 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 48 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 49 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 50 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 51 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 52 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 53 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 54 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 55 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 56 DE 03 DE MAIO DE 2023.
EXTRATO DE CONTRATO 095/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023.
| |
30/06/2023 | 1242 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 044/2023.
| |
29/06/2023 | 1241 | 8 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 022/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 097/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 024/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 099/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 023/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 098/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 025/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 100/2023
| |
22/06/2023 | 1240 | 8 | TORNAR SEM EFEITO CONTRATO Nº 065/2023
| |