| 07/02/2024 | 1359 | 9 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 006/2023
EXTRATO DE CONTRATO 030/2024
EXTRATO DE CONTRATO 031/2024
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| 06/02/2024 | 1358 | 9 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023
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| 02/02/2024 | 1357 | 9 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2024
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| 01/02/2024 | 1356 | 9 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2024.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2024.
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| 31/01/2024 | 1355 | 9 | PORTARIA Nº 09 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA,DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 001/2024
DECRETO Nº 02 DE 31 DE JANEIRA DE 2024 - DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/01/2024 | 1354 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO RELATÓRIOS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023.
SÉTIMO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 005/2023
RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023
RREO 6º BIMESTRE E ANEXOS FISCAIS.
NOTA EXPLICATIVA
EXTRATO DE CONTRATO 005/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
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| 29/01/2024 | 1353 | 9 | REFERE-SE A RETIFICAÇÃO DOS ANEXOS DO RREO 6º BIMESTRE 2022.
DECRETO Nº 01 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DE BENS NAS CATEGORIAS COMUM E DE LUXO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 SRP.
DECRETO Nº 4 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 306.470,00 (TREZENTOS E SEIS MIL E QUATROCENTOS E SETENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023-SRP.
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| 26/01/2024 | 1352 | 9 | DECRETO Nº 3 DE 05 DE JANEIRO DE 2024- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 235.370,00(DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E TREZENTOS E SETENTA REAIS),PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
EXTRATO DE CONTRATO 008/2024
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| 25/01/2024 | 1351 | 9 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 001-2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA CONFINANCIAMENTO FEDERAL, REFERENTE AO REPASSE DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTEÊNCIA SOCIAL – FNAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 002-2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO DE 2023, ORIUNDO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, ATRAVÉS DO CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 003-2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024- APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DO EXERCÍCIO DE 2023, ORIUNDO DO – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, ATRAVÉS DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 004-2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024- APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
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| 24/01/2024 | 1350 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
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| 23/01/2024 | 1349 | 9 | ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 SRP
ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 SRP
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| 19/01/2024 | 1348 | 9 | PORTARIA Nº 08 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
OFÍCIO.
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| 17/01/2024 | 1347 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023/SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023/SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023/SRP
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| 16/01/2024 | 1346 | 9 | PORTARIA Nº 01 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETARIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 02 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 03 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 04 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 05 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 06 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
ERRATA A ATA DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023
PORTARIA Nº 07 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 12/01/2024 | 1345 | 9 | AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO – LEILÃO 001/2023.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _023/2023-SRP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _023/2023-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023/SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023/SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023/SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023/SRP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _022/2023-SR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _022/2023-SRP
DECRETO Nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 928.810,00 (NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 992.950,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
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| 10/01/2024 | 1344 | 9 | ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 SRP
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 SRP.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023 SRP.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023 SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023-SRP.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023.
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| 08/01/2024 | 1343 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
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| 05/01/2024 | 1342 | 9 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO 004/2024
EXTRATO DE CONTRATO 002/2024
EXTRATO DE CONTRATO 003/2024
ATA DO PROCESSO DE ESCOLHA PRA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023/SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023/SRP
PORTARIA Nº 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BASÍCA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024 NAS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE E DOS DISTRITOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023/SRP
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| 04/01/2024 | 1341 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO 144/2023
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2024 - CONVOCA AS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA MANDATO 2024/2028.
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| 03/01/2024 | 1340 | 9 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 08 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - APROVA PROGRAMAÇÕES DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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