PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
13/10/20207195DECRETO Nº 88-2020 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.

OFICIO N. 36-2020 AUTORIZACAO DE MOVIMENTACAO DA CONTA DA CULTURA

DECRETO N° 89 2020 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 012/2020

09/10/20207185AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 -SRP.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2020

07/10/20207175ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 010/2020.

06/10/20207165AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.

LEI Nº. 520/2020, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2021.

05/10/20207155DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 080/2020.

02/10/20207145AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2020

DECRETO Nº 87/2020.

01/10/20207135AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020-SRP.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 091-2020

30/09/20207125AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 -SRP.

RESUMO DE CONTRATO Nº 075/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 088-2020_ TERMO DE CONTRATO 077-2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO 089-2020_ TERMO DE CONTRATO 078-2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO 090-2020_ TERMO DE CONTRATO 079-2020

29/09/20207115PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032/2020

PORTARIA N° 007 2020 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

DISPENSA Nº 087/2020 RESUMO DE CONTRATO Nº 076/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO 089-2020_ TERMO DE CONTRATO 078-2020

24/09/20207105RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.

23/09/20207095DECRETO N° 86/2020 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.

LEI Nº 519-2020 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.

22/09/20207085AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 -SRP

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019

DECRETO FINANCEIRO N. 10-2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061-2020

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036-2020.

21/09/20207075AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 -SRP

18/09/20207065AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 -SRP

PORTARIA 006-2020 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.

REPUBLICAÇÃO - OFÍCIO Nº 032/2020.

17/09/20207055AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 -SRP.

ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 006/2020

RESOLUÇÃO Nº 10-2020.

DECRETO Nº 85-2020 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.

16/09/20207045RETIFICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 073/2020.

ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 007/2020

DECRETO Nº 84-2020 E PEDIDO DE EXONERAÇÃO 2020.

DECRETO Nº 83-2020 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.

OFÍCIO 32-2020 e 33-2020 - AUTORIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO BANCARIA SOCIAL

11/09/20207035ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 SRP.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 SRP

10/09/20207025ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020

09/09/20207015ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 SRP.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 SRP.

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 SRP.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 SRP.

04/09/20207005DISPENSA DE LICITAÇÃO 086-2020

03/09/20206995TERMO DE CONTRATO Nº 074/2020.

PORTARIA Nº 002-2020 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.

02/09/20206985CONTRATOS ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO N° 065/2019 E N° 90/2019

CONTRATO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE N° 087/2019

01/09/20206975TERMO DE CONTRATO 074-2020

CONTRATOS ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE N° 114/2020, N° 161/2020, N° 165/2020 e N° 182/2020

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 130-2019

CONTRATOS ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO N°94 A 95/2020, N°108 A 110/2020, N°134 A 135/2020, N°137 A 138/2020

CONTRATOS ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO N°147 A 150/2020, N°155 A 156/2020, N° 159 A 160/2020 E N°184 A 185/2020

CONTRATOS ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO N°97/2020, N°101/2020, N°113/2020, N°120/2020, N°122/2020, N°126/2020, N°129/2020,N°142/2020,N°144/2020 E N°171/2020.

27/08/20206965RESUMO DE CONTRATO 072/2020

26/08/20206955HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CARTA CONVITE 006/2020.

DECRETOS NO 08 E 09 DE 01 DE JULHO DE 20120 E OFICIO N. 031-2020

25/08/20206945LEI N° 518 2020 DE 24 DE AGOSTO DE 2020

DECRETO N° 82 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO 085-2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO 085-2020

EDITAL CONVITE 0062020

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE 007/2020



24/08/20206935PORTARIA Nº 04-2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO Nº 80-2020 DE 21 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO Nº 81-2020 DE 21 DE AGOSTO DE 2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020

DECRETO N° 77 2020 DE 21 DE AGOSTO DE 2020

21/08/20206925CONTRATO Nº 063/2020

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 -SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 -SRP.

20/08/20206915AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2020-SRP

DISPENSA Nº 083/2020

DISPENSA Nº 080/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº069/2020

DECRETO N° 78 2020 DE 20 AGOSTO DE 2020

DECRETO N° 79 2020 DE 20 DE AGOSTO DE 2020

17/08/20206905DECRETO Nº 71-2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

PORTARIA N°02/2020 de 14 de agosto de 2020.

PORTARIA N°03/2020 de 14 de agosto de 2020.

DECRETO N.° 72/2020 de 14 de agosto de 2020.

DECRETO N.° 73/2020 de 14 de agosto de 2020.

DECRETO N.° 74/2020 de 14 de agosto de 2020.

DECRETO N.° 75/2020 de 14 de agosto de 2020.

DECRETO N.° 76/2020 de 14 de agosto de 2020.

14/08/20206895TEMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2020.

ERRATA - DISPENSA Nº 072/2020

13/08/20206885DECRETO Nº 70-2020 DE 13 DE AGOSTO DE 2020.

12/08/20206875DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 070/2020.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2020-SRP.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2020-SRP.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 071/2020.

11/08/20206865DECRETO Nº 68-2020 DE 06 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO Nº 69-2020 DE 06 DE AGOSTO DE 2020.

RESULTADO DE RECURSO (EMPRESA: RIJO ENGENHARIA EIRELI) TOMADA DE PREÇO 001-2020

10/08/20206855DISPENSA Nº 080/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 069/2020

06/08/20206845DISPENSA Nº 073/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 064/2020

05/08/20206835DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 065/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 066/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 067/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 068/2020.

DISPENSA Nº 079/2020

CONTRARRAZÕES 3 RAMOS ENGENHARIA A TOMADA DE PREÇOS 001/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO 073-2020_ TERMO DE CONTRATO 064-2020

04/08/20206825RECURSO DA EMPRESA RIJO ENGENHARIA EIRELI - TOMADA DE PREÇO 001-2020

DECRETO N.0 64/2020 de 03 de agosto de 2020.

31/07/20206815TERMO ADITIVO AO CONTRATO 138/2019

NOVO DECRETO Nº 66-2020 DE 31 DE JULHO DE 2020.

30/07/20206805EXTRATO DE CONTRATO 062/2020- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 019/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 008/2020

29/07/20206795TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 052/2020

RESOLUÇÃO 06-2020 DE 29 DE JULHO DE 2020.

28/07/20206785AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 -SRP.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.

27/07/20206775DECRETO FINANCEIRO DE CREDITO SUPLEMENTAR 06B-2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020

ATA DE REABERTURA DO CERTAME - TOMADA DE PREÇO 001-2020

TERMO ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008-2020-SRP

TERMO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008-2020-SRP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2020

OFICIO N 023-2020 DE 27 DE JULHO DE 2020 - AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCARIAS

RETIFICAÇÃO DE TERMO DE DISPENSA Nº 071/2020.

24/07/20206765RESOLUÇÃO N° 07 2020 - APROVA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLUÇÃO N° 08 2020 - APROVA REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUL DE SAÚDE

RESOLUÇÃO N°09/2020 - APROVA PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA INDICADORES.

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TORNAR ATO SEM EFEITO

23/07/20206755DISPENSA DE LICITAÇÃO 071-2020

RETIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 067/2020.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CARTA CONVITE 006/2020.

TERMO DE CONTRATO 061/2020

DECRETO Nº 63-2020 DE 23 DE JULHO DE 2020

21/07/20206745TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020.

20/07/20206735DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2020

LEI Nº 516-2020 DE 17 DE JULHO DE 2020

LEI Nº 517-2020 DE 17 DE JULHO DE 2020.

16/07/20206725PARECER AO RECURSO 002 DA TOMADA DE PREÇO 001-2020

TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO 131/2019

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E REABERTURA DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020

15/07/20206715RESOLUÇÃO CMAS Nº 05-2020 DE 08 DE JULHO DE 2020.

14/07/202067056º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 084/2019

13/07/20206695AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 -SRP

10/07/20206685OFICIO SEFIN N. 021-2020 AUTORIZAÇÃO E MOVIMENTACAO DA CONTA 13.216-0

ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2020.

OFICIO 66-2020-GAPRE - COMUNICAÇÃO A CAMARA PRIMEIRA AUDIENCIA PUBLICA 2020

09/07/20206675CONTRATO N° 17 2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE SOCIAL

ERRATA A DISPENSA Nº 060/2020

08/07/20206665DISPENSA DE LICITAÇÃO 068-2020

CONTRATOS ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL N° 001 A 008/2020 E N° 10 A 20/2020.

06/07/20206655RECURSO 002 A TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO 07-2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020

03/07/20206645DECRETO FINANCEIRO DE CREDITO SUPLEMENTAR 006-2020

INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2020

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CARTA CONVITE 005/2020.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 084/2019.

02/07/20206635ERRATA DO DECRETO N° 62/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2020

EXTRATO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 027/2019

01/07/20206625DECRETO Nº 62-2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020.

RESOLUÇÃO Nº 05-2020

RESOLUÇÃO Nº 06-2020

30/06/20206615AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 060/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 065-2020

29/06/20206605RESPOSTA AO RECURSO/CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS 001-2020

AVISO DE RESULTADO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.

DECRETO Nº 61-2020 DE 29 DE JUNHO DE 2020