| 17/09/2021 | 900 | 6 | RESOLUÇÃO Nº 08-2021
RESOLUÇÃO 09-2021 - APROVAR O PLANO DE AÇÃO SANITÁRIO (RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS). E O PLANO DE AÇÃO SANITÁRIO RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAS
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| 16/09/2021 | 899 | 6 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 015/2021-SRP.
ORDEM DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 REFERENTE AO CONTRATO Nº 093/2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 091-2021.
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| 15/09/2021 | 898 | 6 | RESOLUCÃO Nº 007-2021 E ANEXO I - PUBLICA AS DELIBERAÇÕES DA 9ª CONFERÊNCIA MUNNICIPAL ORDINÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| 13/09/2021 | 897 | 6 | REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2021-SRP.
CONTRATO Nº 098/2021
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| 10/09/2021 | 896 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021
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| 09/09/2021 | 895 | 6 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 012/2021-SRP.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2021.
ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 008/2021.
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| 08/09/2021 | 894 | 6 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021
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| 03/09/2021 | 893 | 6 | DISPENSA Nº 067/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 097/2021.
AVISO DE ADIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021.
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 001-2021.
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| 02/09/2021 | 892 | 6 | DISPENSA Nº 065/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 095/2021.
ERRATA A ORDEM DE SERVIÇO DA CARTA CONVITE Nº 007/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 071/2021.
PORTARIA Nº 084-2021 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDOR MUNICIPAL PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICAS E EXTENSÃO RURAL (ATER) ATRAVÉS DE AÇÕES PROMOVIDAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PORTAL DO SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/09/2021 | 891 | 6 | DISPENSA Nº 066/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 096/2021.
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| 31/08/2021 | 890 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015-2021.
TORNAR SE EFEITO DISPENSA Nº 060/2021 E CONTRATO Nº 089/2021
ORDEM DE SERVIÇO DA CARTA CONVITE Nº 007/2021 REFERENTE AO CONTRATO Nº071/2021.
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| 26/08/2021 | 889 | 6 | 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/20219.
DISPENSA Nº 064/2021 E RESUMO DE CONTRTATO Nº 094/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.
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| 25/08/2021 | 888 | 6 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2021
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| 24/08/2021 | 887 | 6 | 2ª ATA DA SESSÃO DE REABERTURA DA LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2021.
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| 23/08/2021 | 886 | 6 | DECRETO Nº 007-2021- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.899.137,00( UM MILHÃO OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL CENTO E TRITA E SETE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.
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| 20/08/2021 | 885 | 6 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2020.
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| 19/08/2021 | 884 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021 -SRP.
DISPENSA Nº 061/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 090/2021
DISPENSA Nº 062/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 092/2021
PORTARIA Nº 080-2021 DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 081-2021 DE 19 DE AGOSTO DE 2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SUPORTE TÉCNICO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 082-2021 DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
ERRATA - PORTARIA Nº 005- 2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 083-2021 DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 18/08/2021 | 883 | 6 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2020.
DISPENSA Nº 059/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 087/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2021.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS 002/2021.
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS 002/2021.
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| 17/08/2021 | 882 | 6 | DISPENSA Nº 060-2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 089-2021.
PORTARIA Nº 079-2021 DE 17 DE AGOSTO DE 2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROFESSORA NÍVEL III, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 13/08/2021 | 881 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
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| 12/08/2021 | 880 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 088/2021.
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| 11/08/2021 | 879 | 6 | ERRATA A DISPENSA Nº 056/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2021.
ERRATA A DISPENSA Nº 056/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2021.
ATA DA SESSÃO DE REABERTURA DA LICITAÇÃO TOMADA DE PEÇOS Nº 002/2021.
ATA DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS 002-2021.
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| 10/08/2021 | 878 | 6 | DECRETO Nº 45/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 09/08/2021 | 877 | 6 | PORTARIA Nº 077-2021 DE 09 DE AGOSTO DE 2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 078-2021 DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
CONTRATO Nº 088-2021
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| 05/08/2021 | 876 | 6 | ERRATA - PORTARIA Nº 044-2021 DE 28 DE JANEIRO DE 2021
RECISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 017/2021.
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| 04/08/2021 | 875 | 6 | DISPENSA Nº 057/2021.
DISPENSA Nº 056/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2021.
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| 03/08/2021 | 874 | 6 | PRIMEIRA ATA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021
DISPENSA Nº 054/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 081/2021.
DISPENSA Nº 055/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 082/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2021.
DECRETO Nº 43-2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 44-2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIO DE SAÚDE COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 75-2021 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE, DESTE PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 076 - 2021 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SÁUDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 02/08/2021 | 873 | 6 | PORTARIAS N° 072-2021 , Nº 073-2021 E Nº 074-2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021
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| 29/07/2021 | 872 | 6 | DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO TP 002/2021.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO TP 002/2021.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO TP 002/2021.
DECRETO Nº 42/2021 DE 29 DE JULHO 2021. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 40/2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 008/2021
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.
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| 28/07/2021 | 871 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 004/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 004/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2021
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| 27/07/2021 | 870 | 6 | DECISÃO JULGAMENTO DE RECURSO CARTA CONVITE 008/2021
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| 26/07/2021 | 869 | 6 | DECRETO Nº 41-2021 DE 26 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/07/2021 | 868 | 6 | RESOLUÇÃO Nº 005-2021 DE 22 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOCIAL DE ASSISTÊNCIA.
RESOLUÇÃO Nº 006-2021 DE 22 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSIATÊNCIA SOCIAL.
DECRETO Nº 006-2021 DE 22 DE JULHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.559.123,00( UM MILHÃO QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL CENTO E VINTE E TRES REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 040-2021 DE 22 DE JULHO DE 2021 - NOMEIA CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA.
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| 21/07/2021 | 867 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CREDENCIAMENTO 004/2021
EXTRATO DO CONTRATO 080/2021
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2021
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2021
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| 20/07/2021 | 866 | 6 | DISPENSA Nº 050/2021
DISPENSA Nº 051/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 076/2021
DISPENSA Nº 052/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 077/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2021
PORTARIA Nº 70-2021 DE 20 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 071-2021 DE 20 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
ATA DE JULGAMENTO CARTA CONVITE 008-2021
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| 16/07/2021 | 865 | 6 | REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2021
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| 15/07/2021 | 864 | 6 | PORTARIA Nº 69-2021 DE 15 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 066-2021 E 067-2021, PUBLICADAS EM 13 DE JULHO DE 2021.
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| 14/07/2021 | 863 | 6 | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03/2021.
DECRETO Nº 39-2021 DE 14 DE JUHO DE 2021 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº, DE 528 DE 13 DE JULHO, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.
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| 13/07/2021 | 862 | 6 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 071/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2021
PORTARIA 066-2021 DE 13 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 067-2021 DE 13 DE JULHO 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 068-2021 DE 13 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 038-2021 DE 13 DE JULHO DE 2021 - AUTORIZA A EMPRESA ALÇATEC PRODUTOS SINTÉTICOS LTDA, REFORMAR E UTILIZAR EM CARÁTER PERMANENTE, O IMÓVEL TIPO ESCRITÓRIO , LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO TERRENO DOADO CONFORME A LEI 431 DE 23 DE MARÇO DE 2015.
LEI Nº 528-2021 DE 13 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/07/2021 | 861 | 6 | PORTARIA 65-2021 DE 12 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL PARA SERVIR NO POSTO DA RETRAN, DESTA PREFEITURA.
DECRETO Nº 37-2021 DE 12 DE JULHO DE 2021 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE APOIO AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA DE TERRA NOVA- BA, COM VISTAS A SUBSIDIAR OS TRABALHOS OPERACIONAIS QUE SÃO DESENVOLVIDOS PELA CONTROLADORIA INTERNA, PRIORITARIAM NAS ÁREAS ORCAMENTÁRIAS, FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS.
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| 09/07/2021 | 860 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021
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| 08/07/2021 | 859 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2021
AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 087/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
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| 07/07/2021 | 858 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
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| 06/07/2021 | 857 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021
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| 05/07/2021 | 856 | 6 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2021.
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| 22/06/2021 | 855 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2021.
HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010-2021
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021-SRP.
DECRETO Nº 36-2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FIA).
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| 21/06/2021 | 854 | 6 | REVOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2021
DECRETO Nº 34-2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 35-2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021 - PRORROGA AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19
DECRETO Nº 35-2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021 - PRORROGA AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19
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| 18/06/2021 | 853 | 6 | DISPENSA Nº049/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº071/2021
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| 17/06/2021 | 852 | 6 | DECRETO Nº 05-2021 DE 03 DE MAIO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 919,290,00 ( NOVECENTOS E DEZENOVE MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA.
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| 16/06/2021 | 851 | 6 | 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019.
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019.
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| 15/06/2021 | 850 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2021-SRP
DECRETO Nº 32-2021 DE 15 DE JUNHO DE 2021 - REVOGA O DECRETO Nº 125, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÔS SOBRE A PARALISAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO DR. LOURIVAL GONÇALVES NEVES.
DECRETO Nº 33-2021 DE 15 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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| 14/06/2021 | 849 | 6 | LEI N° 527 DE 10 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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| 10/06/2021 | 848 | 6 | TERMO DE CONTRATO 071/2021 CARTA CONVITE 007/2021
ERRATA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2021-SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2021-SRP
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CREDENCIAMENTO 004/2021
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| 09/06/2021 | 847 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021
ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2021
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| 08/06/2021 | 846 | 6 | 1ª ERRATA AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021/SRP.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL 007/2021-SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL 002/2021-SRP.
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| 07/06/2021 | 845 | 6 | ATA DA AUDIENCIA DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2021.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 -SRP
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| 02/06/2021 | 844 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 007/2021
DECRETO Nº 31-2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 63-2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 64-2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 01/06/2021 | 843 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2021 SRP
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 SRP
ERRATA- RESOLUÇÃO 07-2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2021
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| 31/05/2021 | 842 | 6 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 070/2021.
DISPENSA Nº 048/2021.
RESOLUÇÃO Nº 05-2021 - APROVAR PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) 2021.
RESOLUÇÃO Nº 06-2021 - APROVAR A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME).
RESOLUÇÃO Nº 07-2021 - APROVAR O PROJETO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE MENTAL (AMENT).
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| 28/05/2021 | 841 | 6 | CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2020.
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2020.
DECRETO Nº 30-2021 DE 28 DE MAIO DE 2021 - PORROGA AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19.
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