| 21/11/2024 | 1499 | 9 | DECRETO Nº 20 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO USO DE SOM E PAREDÃO NO PERÍODO DOS FESTEJOS IV FESTA LITERÁRIA DE TERRA NOVA 2024, DE 22 A 24 DE NOVEMBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/11/2024 | 1498 | 9 | DECRETO Nº 43 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
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| 14/11/2024 | 1497 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CULTURAL - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE TERRA NOVA, BAHIA SOCIEDADE CIVIL.
DECRETO Nº 19 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 47 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO NA ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 13/11/2024 | 1496 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024.
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| 12/11/2024 | 1495 | 9 | DECRETO Nº 18 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO EVANGELISTA DE JESUS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024.
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| 05/11/2024 | 1494 | 9 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - EDITAL ALAN SANTIAGO -CREDENCIAMENTO PARA AGENTES ARTÍSTICO-CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
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| 04/11/2024 | 1493 | 9 | DECRETO Nº 42 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 40 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO Nº 40 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
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| 01/11/2024 | 1492 | 9 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - LEI ALDIR BLANC
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024
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| 31/10/2024 | 1491 | 9 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024.
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| 30/10/2024 | 1490 | 9 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2024.
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| 25/10/2024 | 1489 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRTAO Nº 141/2024
DECRETO N. 17/2024 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA DATA COMEMORATIVA DO DIA NACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 17, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.
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| 23/10/2024 | 1488 | 9 | DECRETO Nº 41 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
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| 18/10/2024 | 1487 | 9 | DECRETO Nº 16 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA DATA COMEMORATIVA AO FESTEJO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024.
DECRETO Nº 39 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024
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| 17/10/2024 | 1486 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149-2024
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| 16/10/2024 | 1485 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024
EXTRATO DE CONTRATO 145/2024
EXTRATO DE CONTRATO 144/2024
EXTRATO DE CONTRATO 144/2024
EXTRATO DE CONTRATO 145/2024
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| 15/10/2024 | 1484 | 9 | RESOLUÇÃO CMS Nº 09 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - AVALIA O 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) 2024.
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| 11/10/2024 | 1483 | 9 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° 146/2024.
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| 10/10/2024 | 1482 | 9 | EXTRATO DE CONTATO 143/2024
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| 09/10/2024 | 1481 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 - LOTE 01
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 - LOTE 02
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| 01/10/2024 | 1480 | 9 | PORTARIA Nº 45 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 46 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
TERMO DE CONTRATO 142/2024.
SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2024 - LOTE 01.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2024 - LOTE 02.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2024 - LOTE 03.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014-2024 - LOTE 01.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014-2024 - LOTE 02.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014-2024 - LOTE 03.
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| 30/09/2024 | 1479 | 9 | PORTARIA Nº 44 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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| 27/09/2024 | 1478 | 9 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° 134/2024.
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024.
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| 26/09/2024 | 1477 | 9 | RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO.
OF N. 023-2024 E 071-2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º (SEGUNDO) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2024 E ATA DA AUDIENCIA DO 2º (SEGUNDO) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2024.
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| 23/09/2024 | 1476 | 9 | DECRETO Nº 35 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 37 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
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| 19/09/2024 | 1475 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.
DECRETO Nº 36 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 133/2024.
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| 16/09/2024 | 1474 | 9 | PORTARIA Nº 40 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 41 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 42 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 43 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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| 13/09/2024 | 1473 | 9 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° 132/2024.
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| 12/09/2024 | 1472 | 9 | DECRETO Nº 33 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 34 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
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| 09/09/2024 | 1471 | 9 | DECRETO Nº 30 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO Nº 32 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
Oficio nº 68-Cred. Suplem.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.
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| 06/09/2024 | 1470 | 9 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 131/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024
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| 03/09/2024 | 1469 | 9 | PORTARIA Nº 38 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 39 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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| 02/09/2024 | 1468 | 9 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 130/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2024
DECRETO Nº 38 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
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| 30/08/2024 | 1467 | 9 | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2021.
ERRATA A RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 022/2024.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024.
PORTARIA Nº 34 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 35 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 36 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 37 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 15 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° 129/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 130/2024
DECRETO Nº 31 DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
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| 29/08/2024 | 1466 | 9 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
PORTARIA Nº 33 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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| 27/08/2024 | 1465 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024.
SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 006-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024
LEI Nº 577 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EM CON-CEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓ-VEL (GINÁSIO DE ESPORTES) ENTRE O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E A OXI LAVANDERIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, PARA QUE A MESMA POSSA EXER-CER SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.
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| 23/08/2024 | 1464 | 9 | ERRATA AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 095-2024
ERRATA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2024
ERRATA AO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.
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| 22/08/2024 | 1463 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO 122/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
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| 21/08/2024 | 1462 | 9 | REPUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 027/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
RESOLUÇÃO Nº. 05 DE 21 DE AGOSTO DE 2024COMISSÃO DE SELEÇÃO/PNAB 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA E CONVOCA OS INSCRITOS HABILITADOS PARA ATO DE ASSINATURA DE RECIBO DE PREMIAÇÃO DO EDITAL MÃE HILDA DE NANÃ, DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, E CERIMÔNIA DE CERTIFICAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA E DE REPRESENTANTES DE COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZES AFRICANAS E REMANESCENTES QUILOMBOLAS.
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| 20/08/2024 | 1461 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO 118/2024
ERRATA AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 123/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 125/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 124/2024
ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 125/2024.
ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 126/2024.
DECRETO Nº 29 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
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| 19/08/2024 | 1460 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024
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| 14/08/2024 | 1459 | 9 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 020/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 021/2024
EXTRTATO DE CONTRATO Nº 123/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 022/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024
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| 13/08/2024 | 1458 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2024
RESOLUÇÃO Nº. 04 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 COMISSÃO DE SELEÇÃO - PNAB 2024- DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ETAPAS, A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA E O RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL MÃE HILDA DE NANÃ, DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA.
PORTARIA DE Nº 32 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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| 12/08/2024 | 1457 | 9 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 088-2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 094/2024
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| 09/08/2024 | 1456 | 9 | DECRETO Nº 28 DE 29 DE JULHO DE 2024.
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| 08/08/2024 | 1455 | 9 | PORTARIA SEAMA N9 005/2024 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA Nº 31 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO Nº. 03 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 COMISSÃO DE SELEÇÃO - PNAB 2024 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS E, CONSEQUENTEMENTE, O RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO, ORIENTA SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO E ALTERA O CRONOGRAMA DO EDITAL MÃE HILDA DE NANÃ, DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA.
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| 07/08/2024 | 1454 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024
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| 05/08/2024 | 1453 | 9 | RESOLUÇÃO Nº. 02 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
COMISSÃO DE SELEÇÃO - PNAB 2024 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL MÃE HILDA DE NANÃ, DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA.
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| 02/08/2024 | 1452 | 9 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2022
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024
EXTRATO DE CONTRATO 119/2024
PORTARIA Nº 30 DE 02 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.
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| 31/07/2024 | 1451 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2023
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| 30/07/2024 | 1450 | 9 | OFÍCIO Nº 21-2024 AUTOZIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO BANCARIA DE SALDO E EXTRATO
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| 29/07/2024 | 1449 | 9 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2024.
DECRETO Nº 27 DE 23 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 115.300,00 (CENTO E QUINZE MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
EXERCÍCIO 2025 AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PERÍODO: 29 DE JULHO A 30 DE AGOSTO DE 2024 PLOA PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
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AUDIÊNCIA PÚBLICA.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.
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| 26/07/2024 | 1448 | 9 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2024 DE 25 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL.
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 26 DE JULHO DE 2024 COMISSÃO DE SELEÇÃO - PNAB 2024- DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL MÃE HILDA DE NANÃ E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2023
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| 25/07/2024 | 1447 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO 117/2024.
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| 19/07/2024 | 1446 | 9 | DECRETO Nº 25 DE 15 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 120.900,00 (CENTO E VINTE MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 26 DE 19 DE JULHO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 568 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS ).
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| 18/07/2024 | 1445 | 9 | ERRATA AO CONTRATO Nº 108/2024
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| 16/07/2024 | 1444 | 9 | ERRATA AO CONTRATO Nº 108/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 089/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2023
ERRATA AO CONTRATO Nº 105/2024
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| 15/07/2024 | 1443 | 9 | PORTARIA SECEL Nº 04 DE 15 DE JULHO DE 2024 - REVOGA A PORTARIA SECEL Nº 03, DE 12 DE JULHO DE 2024, E ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº.: 14.399/2022
DECRETO NO 24 DE 10 DE JULHO DE 2024 - LEI MUNICIPAL NO 568 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS).
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| 12/07/2024 | 1442 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024
PORTARIA SECEL Nº 03 DE 12 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº.: 14.399/2022.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - EDITAL MÃE HILDA DE NANÃ PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024
PORTARIA Nº 29 DE 12 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 11/07/2024 | 1441 | 9 | ERRATA AO CONTRATO Nº 117/2024
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| 10/07/2024 | 1440 | 9 | ERRATA AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 019/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2024
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