| 26/04/2022 | 1018 | 7 | HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021
LEI Nº 544-2022 DE 26 DE ABRIL DE 2022- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPI – PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA REFERENTE A RESOLUÇÃO Nº 02/2022 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002-2022
AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001-2022
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| 25/04/2022 | 1017 | 7 | DISPENSA Nº 037/2022 E RESUMO CONGTRATO Nº 053/2022
DECRETO Nº 03-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.651,337,58 ( UM MILHÃO SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).
LEI Nº 543-2022 DE 25 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2022-SRP
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| 20/04/2022 | 1016 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL 007-2022 - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL 007-2022 - RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.
TOMADA DE PREÇOS 001-2022 - RESULTADO DE RECURSO- EMPRESA CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002-2022-SRP
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021
DISPENSA Nº 036/2022
RESUMO DE CONTRATO 051-2022
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| 19/04/2022 | 1015 | 7 | PORTARIA Nº 018-2022 DE 19 DE ABRIL DE 2022- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 019-2022 DE 19 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
ERRATA A INEXIGIBILIDADE Nº 006-2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 047/2022
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| 18/04/2022 | 1014 | 7 | CONVOCAÇÃO DE TERCEIRO COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL 005-2022-SRP.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022
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| 13/04/2022 | 1013 | 7 | DISPENSA Nº 035/2022
ERRATA DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 047/2022
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| 12/04/2022 | 1012 | 7 | ERRATA A DISPENSA Nº 031/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 042/2022.
DECRETO Nº 010-2022 DE 12 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU 2022.
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| 08/04/2022 | 1011 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022-SRP.
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| 07/04/2022 | 1010 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002-2022-SRP - REPUBLICAÇÃO.
EDITAL Nº 002-2022 DE 07 DE ABRIL DE 2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022, PARA A REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS (INCLUSIVE OS QUE SE ENCONTRAM EM LICENÇA).
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| 06/04/2022 | 1009 | 7 | TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 -RECURSO DA EMPRESA CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA
RESOLUÇÃO Nº 006-2022 - APROVAR A SOLICITAÇÃO DE COMANDO ÚNICO DE TERRA NOVA.
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| 04/04/2022 | 1008 | 7 | HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
LEI Nº 541-2022 DE 04 DE ABRIL DE 2022- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AKTN – ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DE TERRA NOVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 542-2022 DE 04 DE ABRIL DE 2022- INSTITUI O DIA 13 DE JUNHO COMO DIA DO VAQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/04/2022 | 1007 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002-2022.
TORNAR SEM EFEITO INEXIGIBILIDADE Nº 005-2022 E CONTRATO Nº 043-2022.
RESOLUÇÃO Nº 05-2022 - APROVAR A REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2022( PAS).
DECRETO Nº 009-2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022- NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA NOVA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/03/2022 | 1006 | 7 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2022
PRIMEIRA ATA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
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| 30/03/2022 | 1005 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 004/2022 DE 30 DE MARÇO DE 2022 - APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2021 (RAG).
RELATORIO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
RELATORIO ANUAL DE GESTÃO DE 2021.
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| 29/03/2022 | 1004 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2022.
TERMO DE CONTRATO Nº 050-2022.
TERMO DE CESSÃO DE SOFTWARE QUE ENTRE SI CELEBRAM, UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA E DO OUTRO LADO MC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 047/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 043/2022.
PORTARIA Nº 017-2022 DE 29 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DISPOSTO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022.
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| 28/03/2022 | 1003 | 7 | IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 SRP.
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 SRP.
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| 25/03/2022 | 1002 | 7 | ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 017/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2022
EDITAL Nº 001-2022 DE 25 DE MARÇO DE 2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021.
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| 24/03/2022 | 1001 | 7 | DISPENSA Nº 034/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 045/2022.
OFICIO Nº 04-2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022 QUE AUTORIZA MOVIMENTAÇÃO BANCARIA CONTA 40.431-4 IGD - PROMARA AUXILIO BRASIL.
DECRETO Nº 002-2022- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.019.744,00(UM MILHÃO DEZENOVE MIL SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 039/2022.
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| 23/03/2022 | 1000 | 7 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL/REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 020/2022 E AO CONTRATO 027/2022.
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| 22/03/2022 | 999 | 7 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO ESTADUAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO DE 2021, ORIUNDO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS ATRAVES DO CONFINANCIAMNETO DO GOVERNO DO ESTADO.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO DE 2021, ORIUNDO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS, ATRAVÉS DO CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO FEDERAL.
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| 21/03/2022 | 998 | 7 | AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 -SRP.
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| 18/03/2022 | 997 | 7 | IPMUGNAÇÃO A TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022.
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
ERRATA AO CONTRATO Nº 032-2022.
PORTARIA Nº 016-2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR I DE AGRICULTURA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 17/03/2022 | 996 | 7 | ERRATA DA DISPENSA Nº 017/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 026/2022.
DISPENSA Nº 033/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 044/2022.
ERRATA AO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº003/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 026/2022.
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| 16/03/2022 | 995 | 7 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 -SRP.
ERRATA DA DISPENSA Nº 024/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº031/2022
DISPENSA Nº 031/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 042/2022
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| 15/03/2022 | 994 | 7 | 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL/ REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001-2022.
ERRATA DA DISPENSA Nº 029/2022.
DISPENSA Nº 026/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 033/2022.
ERRATA DA DISPENSA Nº 024/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 031/2022.
DISPENSA Nº 030/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 040/2022.
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| 14/03/2022 | 993 | 7 | ERRATA DA DISPENSA Nº 029/2022
PORTARIA Nº 014-2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR ADMINISTRATIVO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 015-2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR ADMINISTRATIVO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 11/03/2022 | 992 | 7 | DISPENSA Nº 029/2022.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 -SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 SRP.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2022.
TERMO DE CONTRATO Nº 036-2022.
TERMO DE CONTRATO Nº 037-2022.
TERMO DE CONTRATO Nº 038-2022.
DECRETO Nº 007-2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO.
DECRETO Nº 008-2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE ÍNDICE DE PESSOAL E DAS CONTAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/03/2022 | 991 | 7 | DISPENSA Nº028/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº035/2022
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| 09/03/2022 | 990 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 -SRP
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 -SRP
DISPENSA Nº 024/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2022
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| 08/03/2022 | 989 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022.
DISPENSA Nº 022/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2022.
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| 07/03/2022 | 988 | 7 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
DISPENSA Nº 021/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 028/2022
DISPENSA Nº 025/2022.
DISPENSA Nº 020/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 027/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- CARTA CONVITE 002-2022
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| 04/03/2022 | 987 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 01-2022 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 (PMS).
RESOLUÇÃO Nº 002-2022 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - APROVAR A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2022 (PAS).
RESOLUÇÃO Nº 003/2022 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - AVALIAR O 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2021 (RDQA).
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| 03/03/2022 | 986 | 7 | DECRETO Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 738.205,00( SETECENTOS E TRINTA E OITO MIL DUZENTOS E CINCO REIAS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/02/2022 | 985 | 7 | DISPENSA Nº 017/2022 E RESUMO DE CONTATO Nº 026/2022.
HOMOLOGAÇÃO FINAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021
ADJUDICAÇÃO FINAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021.
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| 25/02/2022 | 984 | 7 | ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO 3º QUADRIMESTE DO EXERCICIO DE 2021.
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| 24/02/2022 | 983 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 -SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 -SRP.
OFICIO N. 003-2022 E OFICIO N. 006-2022 CONFRIMAÇÃO DA AUDIENCIA PUBLICA DO 3º QUADRIMESTE DO EXERCICIO DE 2021 QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2022 ÀS 10:00 NA CA,MARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA-BA.
ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 018/2022
PREGÃO PRESENCIAL 002-2022 - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL 002-2022 - RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.
DECRETO Nº 006-2022 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28/02/2022 E 01/03/2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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| 23/02/2022 | 982 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 018-2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 019-2022.
DECRETO Nº 005-2022 DE 23 FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/02/2022 | 981 | 7 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2022.
DECRETO Nº 004-2022 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - PRORROGA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.
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| 21/02/2022 | 980 | 7 | PORTARIA Nº 008-2022 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 009-2022 DE FEVEREIRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 010-2022 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 011-2022 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE CENTRAL DE REGULAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 012-2022 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 013-2022 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 18/02/2022 | 979 | 7 | ERRATA A DISPENSA Nº 005-2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 005-2022
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001-2022-SRP.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001-2022-SRP.
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2022.
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 026/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 001/2022-SRP.
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| 16/02/2022 | 978 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 -SRP.
ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
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| 15/02/2022 | 977 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022-SRP.
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| 14/02/2022 | 976 | 7 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2022 DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONFIANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REFENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2022 DE 21 JANEIRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PLURIANUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- 2022 / 2025 DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2022 DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXCERCÍCIO DE 2021, ORIUNDO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, ATRAVÉS DO CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELOLUÇÃO CMAS Nº 004/2022 DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - APROVA A REPROGRAMÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCICÍCO DE 2021, ORIUNDO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS, ATRAVÉS DO CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/02/2022 | 975 | 7 | DISPENSA Nº 015/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 023/2022.
DISPENSA Nº 013/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 021/2022.
DISPENSA Nº 014/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 022/2022.
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| 10/02/2022 | 974 | 7 | ERRTA AO CONTRATO Nº 002/2022.
ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 012/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 020/2022.
LEI Nº 539-2022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022- INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 540-2022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMO FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/02/2022 | 973 | 7 | DISPENSA Nº 012/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2022
PORTARIA Nº 003-2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 004-2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 005-2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 006-2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 007-2022 DE 04 FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022.
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| 03/02/2022 | 972 | 7 | DISPENSA Nº 011/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2022
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| 01/02/2022 | 971 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 -SRP.
DECRETO Nº 003-2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022- DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 002-2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022- ESTABELECE AS RESTRIÇÕES A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPECÍFICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
Republicação - DECRETO Nº 02/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Estabelece as restrições a realização de eventos específicos no âmbito do Município de Terra Nova/BA, como medida de enfrentamento à COVID-19”.
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| 31/01/2022 | 970 | 7 | ERRATA AO SETIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 108-2017
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| 28/01/2022 | 969 | 7 | DISPENSA Nº 010/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2022
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| 27/01/2022 | 968 | 7 | DECRETO Nº 12-2021 E OFICIO Nº 033-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.780.978,06 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E OITENTA MIL NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS.
DECRETO Nº 12A-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALORTOTAL DE 1.700.000,00 (UM MILHÃO SETECENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 12B-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALORTOTAL DE 31.810,00 (TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E DEZ REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 12C - 2021 -ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 12D-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 518.000,00 (QUINHENTOS E DEZOITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 12E-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALORTOTAL DE 255.769.55(DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ.
DECRETO Nº 12F-2021 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 575.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 12G-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VATOR TOTAL DE 20.655,63 (VINTE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE
RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2021
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| 21/01/2022 | 967 | 7 | ERRATA AO CONTRATO Nº 122/2021.
ERRATA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2021.
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| 14/01/2022 | 966 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-2021.
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| 12/01/2022 | 965 | 7 | DISPENSA Nº 006/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº006/2022
DISPENSA Nº 004/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2022
DISPENSA Nº 005/2022 E EXTRATO DE CONTRATO 005/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2022
PORTARIA Nº 001-2022 DE 12 DE JANEIRO DE 2022- DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, EQUIPE DE APOIO INERENTE A PREGÃO E PREGOEIRO PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO NA SEARA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 002-2022 DE 12 DE JANEIRO DE 2022-DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA , JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/01/2022 | 964 | 7 | PARECER JURÍDICO/ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021-SRP
DESPACHO/ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021-SRP
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2022.
TERMO DE CONTRATO Nº 014/2022.
OFICIO Nº 01-2022 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 AUTORIZA MOVIMENTAÇÃO NA CONTA 40.230-3 EMEDA PARLAMENTAR FMAS
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| 10/01/2022 | 963 | 7 |
DECRETO Nº 01-2022 DE JANEIRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE ENTULHOS ESPECÍFICOS E DEMAIS MÓVEIS ABANDONADOS EM RUAS NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.
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| 07/01/2022 | 962 | 7 | DISPENSA Nº 001/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2022
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2021
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
DISPENSA Nº 002/2022 E REUMO DE CONTRATO 002/2022
DISPENSA Nº 003/2022 E EXTRATODE CONTRATO Nº 003/2022
DISPENSA Nº 008/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2022
DISPENSA Nº 009/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2022
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| 06/01/2022 | 961 | 7 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021
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| 03/01/2022 | 960 | 7 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021.
LEI Nº 538-2021 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL TIPO ESCRITÓRIO PARA A EMPRESA ALÇATEC PRODUTOS SINTÉTICOS LTDA.
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| 30/12/2021 | 959 | 6 | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 108/2017.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 187/2021.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/20218.
ERRATA AO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 187/2017
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE 009-2021.
RESUMO DE CONTRATO 123-2021- CARTA CONVITE 009-2021.
RESUMO DE CONTRATO 124-2021- CARTA CONVITE 009-2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2021
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