| 24/03/2025 | 1565 | 10 | EXTRATO DE CONTATO 037/2025.
| |
| 21/03/2025 | 1564 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025(90003/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025(90004/2025).
RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 11 DE MARÇO DE 2025 -CONVOCA I REUNIÃO AMPLIADA DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA.
RESOLUÇÃO CMS Nº 04 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - APROVA PROPOSTA DA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA - UMO.
| |
| 20/03/2025 | 1563 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 043/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 035/2025.
EXTRATO DE CONTATO 038/2025
EXTRATO DE CONTATO 039/2025
EXTRATO DE CONTATO 040/2025.
EXTRATO DE CONTATO 041/2025.
ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025
ERRATA AO TERMO DE CONTRATO 034/2025
DECRETO Nº7.
| |
| 19/03/2025 | 1562 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 042/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 043/2025.
| |
| 18/03/2025 | 1561 | 10 | ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
TORNAR SEM EFEITO CONTRATO Nº 029/2025
TORNAR SEM EFEITO O CONTRATO Nº 030/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036/2024.
ERATA AO TERMO DE CONTRATO 034/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025.
| |
| 17/03/2025 | 1560 | 10 | RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - APROVA A 5ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – 2022-2025.
RESOLUÇÃO CMS Nº 02 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - AVALIA O 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA - 2024).
| |
| 14/03/2025 | 1559 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025(9001/2025) ITEM 2.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025(9001/2025) ITEM 3.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025(9001/2025) ITEM 4.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025(9001/2025) ITEM 5.
AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024/FNDE/MEC - ITEM 5.
AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024/FNDE/MEC - ITEM 6.
CIÊNCIA DA OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO VINCULADO À(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024/FNDE/MEC - ITEM.
CIÊNCIA DA OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO VINCULADO À(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024/FNDE/MEC - ITEM 6
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025
TERMO DE CONTRATO 034/2025
| |
| 13/03/2025 | 1558 | 10 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Nº 001/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022.
PORTARIA Nº 64 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 65 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 66 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
| |
| 12/03/2025 | 1557 | 10 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150/2024.
| |
| 11/03/2025 | 1556 | 10 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 032/2025
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 027/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 028/2025.
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 029/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 030/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 031/2025.
PORTARIA Nº 59 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 60 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 61 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 62 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 63 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
| |
| 10/03/2025 | 1555 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025
DECRETO.
| |
| 06/03/2025 | 1554 | 10 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025(90002/2025).
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036/2024.
PORTARIA Nº 58 DE 06 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº 01-2025 CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO.
| |
| 28/02/2025 | 1553 | 10 | TERMO DE CONVÊNIO 072/2025 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA- BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR.
| |
| 27/02/2025 | 1552 | 10 | LEI Nº 582 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 583 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA AUXILIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA.
LEI Nº 584 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 26/02/2025 | 1551 | 10 | ATA DA AUDIENCIA 3º QUADRIMENTRE DO EXERCICIO DE 2024 E OFICIO.
| |
| 25/02/2025 | 1550 | 10 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022
ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2025
| |
| 21/02/2025 | 1549 | 10 | DECRETO MUNICIPAL Nº 10 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 40H PARA 20H SEMANAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE TERRA NOVA-BA.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025
| |
| 20/02/2025 | 1548 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025(90002/2025).
DECRETO MUNICIPAL Nº 09 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
- NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 18/02/2025 | 1547 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2023
PORTARIA Nº 49 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025- CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 50 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 51 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 52 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 53 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 54 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 55 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 56 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 57 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETORA DA SECRETARIA DA FAZENDA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
| |
| 17/02/2025 | 1546 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2024.
| |