| 08/07/2024 | 1438 | 9 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2022
PORTARIA Nº 27 DE 08 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
PORTARIA Nº 28 DE 08 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
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| 05/07/2024 | 1437 | 9 | ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE.
ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 093/2024.
ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024
ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 108/2024.
DECRETO Nº 23 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITOORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 14 DE 05 DE JULHO DE 2024 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL (FMC) DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SECEL Nº 02 DE 05 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR PARA ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC) DE TERRA NOVA.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088/2023
PORTARIA Nº 24 DE 05 DE JULHO DE 2024-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 25 DE 05 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR II NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 26 DE 05 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS
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| 03/07/2024 | 1436 | 9 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 089/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2024.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022.
DECRETO Nº 13 DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEAMA Nº 002/2024 -LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
PORTARIA SEAMA Nº 003/2024 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
PORTARIA SEAMA N9 004/2024 -LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Oficio 19-2024.
EXTRATO DE CONTRATO 101/2024
EXTRATO DE CONTRATO 104/2024
EXTRATO DE CONTRATO 105/2024
EXTRATO DE CONTRATO 106/2024
EXTRATO DE CONTRATO 107/2024
EXTRATO DE CONTRATO 102/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
EXTRATO DE CONTRATO 103/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 007/2024 - LOTE 02.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 007/2024 - LOTE 03.
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| 28/06/2024 | 1435 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024
EXTRATO DE CONTRATO 108/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 109/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 110/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 111/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 112/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 113/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 114/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024
EXTRATO DE CONTRATO 115/2024.
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| 27/06/2024 | 1434 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024
DECRETO Nº 22-A DE 26 DE JUNHO DE 2024.
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| 25/06/2024 | 1433 | 9 | DECRETO Nº 19 DE 10 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 530.460,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 20 DE 18 DE JUNHO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 568 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 24.500,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS ).
DECRETO Nº 21 DE 18 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 355.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/06/2024 | 1432 | 9 | DECRETO Nº 21 DE 18 DE JUNHO DE 2024.
EXTRATOS.
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| 20/06/2024 | 1431 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 - LOTE 1.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 - LOTE 2.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 - LOTE 3.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 - LOTE 1.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 - LOTE 01.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 - LOTE 02.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - LOTE 1.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - LOTE 2.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - LOTE 3.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2024 - LOTE 02.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2024 - LOTE 03.
LEI Nº 576 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
DECRETO Nº 22 DE 20 DE JUNHO DE 2024
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| 18/06/2024 | 1430 | 9 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2022.
LEI Nº 575 DE 18 DE JUNHO DE 2024 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA (SMC) DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA, REGULAMENTA SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPOSIÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 059/2024.
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| 17/06/2024 | 1429 | 9 | ERRATA AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 141/2023
TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO
RESOLUÇÃO SECEL Nº 001, DE 17 DE JUNHO DE 2024 - ALTERA OS PRAZOS PARA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS SELECIONADOS E HABILITADOS NO ÂMBITO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº.: 004/2023, NO ÂMBITO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
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| 14/06/2024 | 1428 | 9 | ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024
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| 12/06/2024 | 1427 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO 099/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
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| 11/06/2024 | 1426 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO 095/2024
EXTRATO DE CONTRATO 096/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 097/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
EXTRATO DE CONTRATO 098/2024
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| 10/06/2024 | 1425 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 093/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 094/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 095/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
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| 07/06/2024 | 1424 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
ANEXO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023
ANEXO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2023
ANEXO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023
ANEXO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 091/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 091/2024.
DECRETO Nº 18 DE 27 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.307.559,00
(TRÊS MILHÕES E TREZENTOS E SETE MIL E QUINHENTOS E
CINQUENTA E NOVE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/06/2024 | 1423 | 9 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 090/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 089/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2024
DECRETO Nº 12 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - APROVA A I REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMS Nº 07 DE 05 DE JUNHO DE 2024 -APROVA O REGIMENTO/REGULAMENTO DA I REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE.
RESOLUÇÃO CMS Nº 08 DE 05 DE JUNHO DE 2024 - APROVA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA I REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE.
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| 05/06/2024 | 1422 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO 087/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024
EXTRATO DE CONTRATO 088/2024
RESOLUÇÃO CMS Nº 06 DE 05 DE JUNHO DE 2024 CONVOCA A I REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE.
LEI Nº 574 DE 05 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EM CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL (GINÁSIO DE ESPORTES) ENTRE O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E A BIG BAG NORDESTE EMBALAGENS LTDA, PARA QUE A MESMA POSSA EXERCER SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 074/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
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| 04/06/2024 | 1421 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 003/2024 - LOTE 01
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 003/2024 - LOTE 02
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 003/2024 - LOTE 03
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 141/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2024
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 082/2024
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 079/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2024
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| 03/06/2024 | 1420 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024
RESUMO DE CONTRATO Nº 083/2024
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| 29/05/2024 | 1419 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 081/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 082/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 076/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 077/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 078/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 080/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 079/2024.
ATA DA SEGUNDA OITIVA DA POLITICA NACIONAL.
ATA DE PRIMEIRA OITIVA DA POLITICA NACIONAL.
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| 28/05/2024 | 1418 | 9 | OFICIO N. 18-2024 DA PREFEITURA SOLICITANDO A AUDIE000000NCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2024; OFICIO N. 39-2024 DA CAMARA DE TERRA NOVA CONFIRMADO A AUDIENCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2024 E ATA DA AUDIENCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2024
RESOLUÇÃO CMS Nº 05 DE 27 DE MAIO DE 2024 - AVALIA O 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA - 2024).
DECRETO Nº 17 DE 14 DE MAIO DE 2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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| 27/05/2024 | 1417 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 066/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
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| 24/05/2024 | 1416 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2024
DECIMO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
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| 23/05/2024 | 1415 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2024.
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - (PAAR)
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| 21/05/2024 | 1414 | 9 | SEGUE OFICIO Nº 14 E Nº 15 DE 15 DE MAIO DE 2024 AUTORIZANDO MOVIMENTAÇÃO BANCARIA .;
ERRATA AO EXTRATO CONTRAO Nº 068/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2024
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| 20/05/2024 | 1413 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
ERRATA AO CONTRATO Nº 074/2024.
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| 17/05/2024 | 1412 | 9 | DECRETO Nº 11 DE 17 DE MAIO DE 2024 -DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 20H PARA 40H SEMANAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE TERRA NOVA-BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 060/2024
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| 16/05/2024 | 1411 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
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| 15/05/2024 | 1410 | 9 | PORTARIA Nº 22 DE 15 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
ERRATA AO PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CREDECIAMENTO 002/2024
PORTARIA Nº 23 DE 15 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2024
QUINTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO CREDENCIAMENTO N Nº 004/2023
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| 14/05/2024 | 1409 | 9 | PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
RESOLUÇÃO CME Nº 01/2024
DECRETO Nº 16 DE 08 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 205.500,00 (DUZENTOS E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/05/2024 | 1408 | 9 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2023.
4ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (2022-2025) DE TERRA NOVA
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2024
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| 09/05/2024 | 1407 | 9 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 156/2022.
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| 07/05/2024 | 1406 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 136/2022
PORTARIA Nº 20 DE 07 DE MAIO DE 2024 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 21 DE 07 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 14 DE 20 DE ABRIL DE 2024 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 15 DE 02 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/05/2024 | 1405 | 9 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021
ADJUDICAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2023
HOMOLOGAÇÃO - LEILÃO 001/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 125/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088/2023
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| 02/05/2024 | 1404 | 9 | NONO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 005/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2024.
DECRETO NO 13 DE 29 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 208.600,00 (DUZENTOS E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/04/2024 | 1403 | 9 | ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 014/2024
ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 070/2024
ERRATA AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-2023
DEMONSTRATIVOS DO BALANÇO DO EXERCÍCIO - 2023.
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| 29/04/2024 | 1402 | 9 | DECRETO Nº 12 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.029.665,00 (UM MILHÃO E VINTE E NOVE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO 067/2024
EXTRATO DO CONTRAO 068/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
EXTRATO DO CONTRATO 070/2024
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| 26/04/2024 | 1401 | 9 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
LEI Nº 572 DE 26 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPI – PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/04/2024 | 1400 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO 064/2024
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| 24/04/2024 | 1399 | 9 | TORNAR SEM EFEITO O TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023
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| 23/04/2024 | 1398 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2024.
DECRETO Nº 10 DE 28 DE MARÇO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 568 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DEARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).
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| 22/04/2024 | 1397 | 9 | PORTARIA Nº 19 DE 22 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROCURADOR DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA/BA.
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| 17/04/2024 | 1396 | 9 | DECRETO N° 11 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 586.600,00(QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 004-2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DECRETO Nº 10 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA OS CONSELHEIROS QUE IRÃO COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
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| 15/04/2024 | 1395 | 9 | DECRETO Nº 09 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI 14.122, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS POR CREDENCIAMENTO, DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TERRA NOVA-BA.
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| 12/04/2024 | 1394 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
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| 11/04/2024 | 1393 | 9 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023
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| 10/04/2024 | 1392 | 9 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° 061/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° 062/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° 063/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 059/2024.
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| 09/04/2024 | 1391 | 9 | PREGÃO ELETRONICO 001/2024-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ITEM 01.
PORTARIA Nº 17 DE 09 DE ABRIL DE 2024
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| 08/04/2024 | 1390 | 9 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2023
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| 05/04/2024 | 1389 | 9 | OFICIO Nº 09, 10, 11 E 12-2024 AUTORIZAÇÃO DE CONSULTA SALDO E EXTRATO
OFICIO Nº 013-2024 PARA AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO BANCARIA
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ITEM 02.
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ITEM 03.
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ITEM 04.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 105/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 058-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 056-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 058-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 056-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024.
DECRETO Nº 10 DE 28 DE MARÇO DE 2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 424.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS ).
DECRETO Nº 9 DE 13 DE MARÇO DE 2024- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.198.711,00 (UM MILHÃO E CENTO E NOVENTA E OITO MIL E SETECENTOS E ONZE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 05 DE 05 DE ABRIL DE 2024
RESOLUÇÃO CMAS Nº 06 DE 05 DE ABRIL DE 2024
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| 04/04/2024 | 1388 | 9 | LEI Nº 571 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALA-RIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCE-BIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/04/2024 | 1387 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024
ERRATA A RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024
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| 02/04/2024 | 1386 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO N° 054/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2024.
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| 01/04/2024 | 1385 | 9 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2023
DECRETO Nº 09 DE 01 DE ABRIL DE 2024- DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, PELO FUNCIONAMENTO DE BENS E SERVIÇOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 16 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO DE PROCURADOR DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA/BA.
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| 28/03/2024 | 1384 | 9 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - CONTRARRAZÕES
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - RESULTADO DO RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - DECISÃO DEFINITIVA DO RECURSO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 043/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
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| 27/03/2024 | 1383 | 9 | ERRATA REFERENTE AO DECRETO Nº 08 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 052-2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.
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| 26/03/2024 | 1382 | 9 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 051/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 052/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 053/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
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| 25/03/2024 | 1381 | 9 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
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| 22/03/2024 | 1380 | 9 | OITAVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
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| 21/03/2024 | 1379 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 046/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 047/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 048/2024.
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