| 10/01/2024 | 1344 | 9 | ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 SRP
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 SRP.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023 SRP.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023 SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023-SRP.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023.
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| 08/01/2024 | 1343 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
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| 05/01/2024 | 1342 | 9 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO 004/2024
EXTRATO DE CONTRATO 002/2024
EXTRATO DE CONTRATO 003/2024
ATA DO PROCESSO DE ESCOLHA PRA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023/SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023/SRP
PORTARIA Nº 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BASÍCA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024 NAS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE E DOS DISTRITOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023/SRP
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| 04/01/2024 | 1341 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO 144/2023
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2024 - CONVOCA AS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA MANDATO 2024/2028.
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| 03/01/2024 | 1340 | 9 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 08 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - APROVA PROGRAMAÇÕES DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| 29/12/2023 | 1339 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023
DECRETO Nº 35 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2024, relativo ao Orçamento do Município de Terra Nova e dá outras providências.
DECRETO Nº 36 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Terra
Nova para o exercício 2024 e dá outras providências.
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| 28/12/2023 | 1338 | 8 | LEI Nº 569 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PRO-VISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA – PLANILHA DE ORÇAMENTO RETIFICAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023
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| 27/12/2023 | 1337 | 8 | AVISO ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO – LEILÃO 001/2023.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 SRP
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 SRP
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2023 SRP
ATA DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 SRP
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 SRP
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| 22/12/2023 | 1336 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 142/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 143/2023.
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| 20/12/2023 | 1335 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 -SRP.
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| 19/12/2023 | 1334 | 8 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 136/2023.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 090/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 140/2023.
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| 18/12/2023 | 1333 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023-SRP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023.
DECRETOS.
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| 15/12/2023 | 1332 | 8 | LEI Nº 568/2023 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de TERRA NOVA, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.
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| 14/12/2023 | 1331 | 8 | ATUALIZAÇÃO DOS PRAZOS DOS PROJETOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO.
REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE TERRA NOVA
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| 13/12/2023 | 1330 | 8 | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2023_EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023.
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| 12/12/2023 | 1329 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023 -SRP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2023.
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| 08/12/2023 | 1328 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – LEILÃO 001/2023.
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 003/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 141/2023
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| 07/12/2023 | 1327 | 8 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 094/2022.
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| 06/12/2023 | 1326 | 8 | OFICIO SEFIN N. 39-2023 de 28 de Novembro de 2023 autorização de movimentação de Conta bancaria.
DECRETO Nº 121 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORCAMENTÁRIA DO DECRETO Nº 67 DE 28 DE JUNHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE 014/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023.
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| 05/12/2023 | 1325 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 -SRP.
1ª ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2023.
ERRATA AO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 093/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 049/2023
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