14/10/2020 | 720 | 5 | AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020
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13/10/2020 | 719 | 5 | DECRETO Nº 88-2020 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
OFICIO N. 36-2020 AUTORIZACAO DE MOVIMENTACAO DA CONTA DA CULTURA
DECRETO N° 89 2020 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 012/2020
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09/10/2020 | 718 | 5 | AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 -SRP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2020
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07/10/2020 | 717 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 010/2020.
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06/10/2020 | 716 | 5 | AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.
LEI Nº. 520/2020, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2021.
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05/10/2020 | 715 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 080/2020.
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02/10/2020 | 714 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2020
DECRETO Nº 87/2020.
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01/10/2020 | 713 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020-SRP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 091-2020
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30/09/2020 | 712 | 5 | AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 -SRP.
RESUMO DE CONTRATO Nº 075/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 088-2020_ TERMO DE CONTRATO 077-2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 089-2020_ TERMO DE CONTRATO 078-2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 090-2020_ TERMO DE CONTRATO 079-2020
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29/09/2020 | 711 | 5 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032/2020
PORTARIA N° 007 2020 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
DISPENSA Nº 087/2020 RESUMO DE CONTRATO Nº 076/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 089-2020_ TERMO DE CONTRATO 078-2020
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24/09/2020 | 710 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
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23/09/2020 | 709 | 5 | DECRETO N° 86/2020 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.
LEI Nº 519-2020 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.
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22/09/2020 | 708 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 -SRP
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019
DECRETO FINANCEIRO N. 10-2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061-2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036-2020.
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21/09/2020 | 707 | 5 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 -SRP
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18/09/2020 | 706 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 -SRP
PORTARIA 006-2020 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO - OFÍCIO Nº 032/2020.
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17/09/2020 | 705 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 -SRP.
ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 006/2020
RESOLUÇÃO Nº 10-2020.
DECRETO Nº 85-2020 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
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16/09/2020 | 704 | 5 | RETIFICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 073/2020.
ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 007/2020
DECRETO Nº 84-2020 E PEDIDO DE EXONERAÇÃO 2020.
DECRETO Nº 83-2020 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.
OFÍCIO 32-2020 e 33-2020 - AUTORIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO BANCARIA SOCIAL
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11/09/2020 | 703 | 5 | ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 SRP
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10/09/2020 | 702 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020
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09/09/2020 | 701 | 5 | ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 SRP.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 SRP.
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04/09/2020 | 700 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 086-2020
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03/09/2020 | 699 | 5 | TERMO DE CONTRATO Nº 074/2020.
PORTARIA Nº 002-2020 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
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02/09/2020 | 698 | 5 | CONTRATOS ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO N° 065/2019 E N° 90/2019
CONTRATO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE N° 087/2019
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01/09/2020 | 697 | 5 | TERMO DE CONTRATO 074-2020
CONTRATOS ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE N° 114/2020, N° 161/2020, N° 165/2020 e N° 182/2020
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 130-2019
CONTRATOS ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO N°94 A 95/2020, N°108 A 110/2020, N°134 A 135/2020, N°137 A 138/2020
CONTRATOS ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO N°147 A 150/2020, N°155 A 156/2020, N° 159 A 160/2020 E N°184 A 185/2020
CONTRATOS ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO N°97/2020, N°101/2020, N°113/2020, N°120/2020, N°122/2020, N°126/2020,
N°129/2020,N°142/2020,N°144/2020 E N°171/2020.
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27/08/2020 | 696 | 5 | RESUMO DE CONTRATO 072/2020
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26/08/2020 | 695 | 5 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CARTA CONVITE 006/2020.
DECRETOS NO 08 E 09 DE 01 DE JULHO DE 20120 E OFICIO N. 031-2020
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25/08/2020 | 694 | 5 | LEI N° 518 2020 DE 24 DE AGOSTO DE 2020
DECRETO N° 82 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 085-2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 085-2020
EDITAL CONVITE 0062020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE 007/2020
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24/08/2020 | 693 | 5 | PORTARIA Nº 04-2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 80-2020 DE 21 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 81-2020 DE 21 DE AGOSTO DE 2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020
DECRETO N° 77 2020 DE 21 DE AGOSTO DE 2020
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21/08/2020 | 692 | 5 | CONTRATO Nº 063/2020
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 -SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 -SRP.
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20/08/2020 | 691 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2020-SRP
DISPENSA Nº 083/2020
DISPENSA Nº 080/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº069/2020
DECRETO N° 78 2020 DE 20 AGOSTO DE 2020
DECRETO N° 79 2020 DE 20 DE AGOSTO DE 2020
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17/08/2020 | 690 | 5 | DECRETO Nº 71-2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°02/2020 de 14 de agosto de 2020.
PORTARIA N°03/2020 de 14 de agosto de 2020.
DECRETO N.° 72/2020 de 14 de agosto de 2020.
DECRETO N.° 73/2020 de 14 de agosto de 2020.
DECRETO N.° 74/2020 de 14 de agosto de 2020.
DECRETO N.° 75/2020 de 14 de agosto de 2020.
DECRETO N.° 76/2020 de 14 de agosto de 2020.
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14/08/2020 | 689 | 5 | TEMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2020.
ERRATA - DISPENSA Nº 072/2020
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13/08/2020 | 688 | 5 | DECRETO Nº 70-2020 DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
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12/08/2020 | 687 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 070/2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2020-SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2020-SRP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 071/2020.
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11/08/2020 | 686 | 5 | DECRETO Nº 68-2020 DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 69-2020 DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
RESULTADO DE RECURSO (EMPRESA: RIJO ENGENHARIA EIRELI) TOMADA DE PREÇO 001-2020
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10/08/2020 | 685 | 5 | DISPENSA Nº 080/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 069/2020
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06/08/2020 | 684 | 5 | DISPENSA Nº 073/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 064/2020
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05/08/2020 | 683 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 065/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 066/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 067/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 068/2020.
DISPENSA Nº 079/2020
CONTRARRAZÕES 3 RAMOS ENGENHARIA A TOMADA DE PREÇOS 001/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 073-2020_ TERMO DE CONTRATO 064-2020
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04/08/2020 | 682 | 5 | RECURSO DA EMPRESA RIJO ENGENHARIA EIRELI - TOMADA DE PREÇO 001-2020
DECRETO N.0 64/2020 de 03 de agosto de 2020.
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31/07/2020 | 681 | 5 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO 138/2019
NOVO DECRETO Nº 66-2020 DE 31 DE JULHO DE 2020.
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30/07/2020 | 680 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 062/2020- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 019/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 008/2020
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29/07/2020 | 679 | 5 | TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 052/2020
RESOLUÇÃO 06-2020 DE 29 DE JULHO DE 2020.
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28/07/2020 | 678 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 -SRP.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
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27/07/2020 | 677 | 5 | DECRETO FINANCEIRO DE CREDITO SUPLEMENTAR 06B-2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020
ATA DE REABERTURA DO CERTAME - TOMADA DE PREÇO 001-2020
TERMO ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008-2020-SRP
TERMO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008-2020-SRP
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2020
OFICIO N 023-2020 DE 27 DE JULHO DE 2020 - AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCARIAS
RETIFICAÇÃO DE TERMO DE DISPENSA Nº 071/2020.
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24/07/2020 | 676 | 5 | RESOLUÇÃO N° 07 2020 - APROVA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO N° 08 2020 - APROVA REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO N°09/2020 - APROVA PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA INDICADORES.
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TORNAR ATO SEM EFEITO
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23/07/2020 | 675 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 071-2020
RETIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 067/2020.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CARTA CONVITE 006/2020.
TERMO DE CONTRATO 061/2020
DECRETO Nº 63-2020 DE 23 DE JULHO DE 2020
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21/07/2020 | 674 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020.
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20/07/2020 | 673 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2020
LEI Nº 516-2020 DE 17 DE JULHO DE 2020
LEI Nº 517-2020 DE 17 DE JULHO DE 2020.
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16/07/2020 | 672 | 5 | PARECER AO RECURSO 002 DA TOMADA DE PREÇO 001-2020
TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO 131/2019
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E REABERTURA DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
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15/07/2020 | 671 | 5 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 05-2020 DE 08 DE JULHO DE 2020.
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14/07/2020 | 670 | 5 | 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 084/2019
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13/07/2020 | 669 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 -SRP
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10/07/2020 | 668 | 5 | OFICIO SEFIN N. 021-2020 AUTORIZAÇÃO E MOVIMENTACAO DA CONTA 13.216-0
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2020.
OFICIO 66-2020-GAPRE - COMUNICAÇÃO A CAMARA PRIMEIRA AUDIENCIA PUBLICA 2020
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09/07/2020 | 667 | 5 | CONTRATO N° 17 2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE SOCIAL
ERRATA A DISPENSA Nº 060/2020
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08/07/2020 | 666 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 068-2020
CONTRATOS ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL N° 001 A 008/2020 E N° 10 A 20/2020.
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06/07/2020 | 665 | 5 | RECURSO 002 A TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO 07-2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020
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03/07/2020 | 664 | 5 | DECRETO FINANCEIRO DE CREDITO SUPLEMENTAR 006-2020
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2020
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CARTA CONVITE 005/2020.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 084/2019.
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02/07/2020 | 663 | 5 | ERRATA DO DECRETO N° 62/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2020
EXTRATO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 027/2019
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01/07/2020 | 662 | 5 | DECRETO Nº 62-2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 05-2020
RESOLUÇÃO Nº 06-2020
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30/06/2020 | 661 | 5 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 060/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 065-2020
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