| 05/02/2021 | 780 | 6 | INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 011/2021
HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 001/2021.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
DISPENSA Nº 004/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 012/2021.
ATA DE REABERTURA DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021.
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| 04/02/2021 | 779 | 6 | PORTARIA Nº 049-2021
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| 02/02/2021 | 778 | 6 | REPUBLICAÇÃO POR CONTER INCORREÇÕES - DECRETOS FINANCEIROS N 16-2020 E 17-2020.
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| 01/02/2021 | 777 | 6 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2021.
TORNAR SEM EFEITO CONTRTAO Nº 004/2021
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E REABERTURA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2020
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| 29/01/2021 | 776 | 6 | ERRATA A INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2021.
PORTARIAS Nº 046-2021 047-2021 E 048-2021
PORTARIA Nº 01-2021 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR CONTINUUM CURRICULAR 2020-2021 E DO CÔMPUTO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 004/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2021.
TORNA-SE SEM EFEITO TERMO ADITIVO.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
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| 28/01/2021 | 775 | 6 | PORTARIAS Nº 024-2021 A 045-2021 - DE 28 DE JANEIRO DE 2021
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| 27/01/2021 | 774 | 6 | DISPENSA Nº 003/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 009/2021.
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| 26/01/2021 | 773 | 6 | DECRETO Nº 006-2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 - CRIAÇÃO DO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 25/01/2021 | 772 | 6 | DISPENSA Nº 001/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2021
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2021
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2021
OFICIO N. 11-2021- AUTOTIZAÇÃO MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS DA EDUCAÇÃO
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| 22/01/2021 | 771 | 6 | RESULTADO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020
EDITAL Nº 001-2021
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| 21/01/2021 | 770 | 6 | OFÍCIO Nº 009/2021 E Nº 010/2021.
DECRETO Nº 004-2021 DE 21 DE JANEIRO DE 2021
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| 18/01/2021 | 769 | 6 | TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº080/2020
TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020
TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2020
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| 15/01/2021 | 768 | 6 | DECRETO Nº 003-2021 - NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 023-2021
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| 14/01/2021 | 767 | 6 | PORTARIA Nº 019/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 020/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 021/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 002-2021 - DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 022-2021 - DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS.
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| 13/01/2021 | 766 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATO E RATIFICAÇÕES
TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2020
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| 12/01/2021 | 765 | 6 | PORTARIAS N. 016-2021, 017-2021 E 018-2021 .
TORNA SEM EFEITO TREMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2020.
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| 08/01/2021 | 764 | 6 | REPUBLICAÇÃO POR CONTER INCORREÇÕES OFICIO N.04-2021.
OFICIOS N. 07-2021 E N. 08-2021 - AUTORIZAÇÃO MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS.
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| 07/01/2021 | 763 | 6 | PORTARIAS DE N° 013-2021 E N ° 014-2021.
DECRETO N.01-2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA.
ERRATA AO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2020
ATA DE POSSE E TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO E DIPLOMA.
PORTARIA N. 015/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 DE RETIFICAÇÃO DE ORTOGRAFIA DE NOMEAÇÃO
OFICIO N.03-2021, 06-2021, 05-2021, 04-2021 - MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCARIAS
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| 05/01/2021 | 762 | 6 | ATA DE POSSE E TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO.
PORTARIAS DE N° 001-2021 A N° 012-2021.
ERRATA AO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2019
ERRATA AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2020
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| 04/01/2021 | 761 | 6 | REPUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS VIGENTES
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| 31/12/2020 | 760 | 5 | DECRETO Nº 108 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
TOMADA DE PREÇO 002-2020 – RECURSO DA EMPRESA FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
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| 29/12/2020 | 759 | 5 | TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 PARECER FINAL DO RECURSO E CONTRARRAZÃO
RESOLUÇÃO CME N° 005/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ANO LETIVO 2020/2021 E REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLARCONTINUUM CURRICULAR 2020/2021, PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19, E REGULAMENTAÇÃO DESSE PERÍODO DE EXCEPCIONALIDADE, TAIS COMO: VALIDAÇÃO DE ATIVIDADES REMOTAS E DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA DO ANO LETIVO DE 2020, DAS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°17/2020 "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR CONTINUUM CURRICULAR 2020/2021 E DO CÔMPUTO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS PARAFINS DE CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
DECRETO Nº 107-2020 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 108-2020 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 28/12/2020 | 758 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2020
DECRETO N° 106 2020 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
TORNA-SE SEM EFEITO A DISPENSA Nº 100/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2020 PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO SEGUNDA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2020 | ANO V - EDIÇÃO Nº 00755 | CADERNO 1 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 011.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2020
RESOLUÇÃO CME Nº. 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
RESOLUÇÃO CME Nº 004, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
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| 23/12/2020 | 757 | 5 | DECRETOS FINANCEIROS N. 18-2020, 19-2020 E 20-2020.
PORTARIA Nº 06-2020.
DECRETO Nº 104-2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 105-2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 22/12/2020 | 756 | 5 | PORTARIA NO 022/2020 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 DESIGNA SERVIDOR PARA SER REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH.
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| 21/12/2020 | 755 | 5 | TOMADA DE PREÇOS 002-2020 - CONTRARRAZÕES EMPRESA RM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2020.
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| 17/12/2020 | 754 | 5 | RESUMO DE CONTRATO 085/2020.
RESUMO DE CONTRATO 086/2020.
PORTARIAS DE N° 15/2020 A 21/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
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| 16/12/2020 | 753 | 5 | ERRATA DA RESOLUÇÃO N° 04 2020 DE 29 DE ABRIL DE 2020
ATA DE RETIFICAÇÃO DE ATOS DA SESSÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020
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| 15/12/2020 | 752 | 5 | RESUMO DE CONTRATO Nº 083/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 DO PREGÃO Nº 017/2020 -SRP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 084/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020/SRP.
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| 14/12/2020 | 751 | 5 | TOMADA DE PREÇOS 002/2020- RECURSO DA EMPRESA ABRE VIAS CONSTRUÇÕES LTDA-EPP
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| 11/12/2020 | 750 | 5 | TERMO ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 017-2020-SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017-2020-SRP
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| 10/12/2020 | 749 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL 016-2020
RESOLUÇÃO N° 03/2020 DE 09 DE MARÇO DE 2020.
RESOLUÇÃO CMAS N° 07/2020 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA N° 014/2020 de 10 de dezembro de 2020.
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| 09/12/2020 | 748 | 5 | PORTARIA 012 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020- LEI ALDIR BLANC.
PORTARIA 013 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020- LEI ALDIR BLANC.
DECRETO Nº 103-2020 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 08/12/2020 | 747 | 5 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2020-SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2020-SRP.
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| 07/12/2020 | 746 | 5 | PORTARIA 011 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 04/12/2020 | 745 | 5 | TOMADA DE PREÇOS 002-2020 - ATA DA SESSÃO (ABERTURA)
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| 02/12/2020 | 744 | 5 | PORTARIA Nº 009-2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 010-2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 01/12/2020 | 743 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2020.
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| 30/11/2020 | 742 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
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| 27/11/2020 | 741 | 5 | ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002-2020.
DECRETO N° 99/2020 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETOS N. 15, 16 E 17 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 100-2020 de 26 de novembro de 2020.
DECRETO Nº 101-2020 de 26 de novembro de 2020.
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| 26/11/2020 | 740 | 5 | RESOLUÇÃO 11-2020/ APROVAR 2°RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR
RESOLUÇÃO Nº 012/2020.
Protocolo de Enfermagem das Unidades de Saúde da Família.
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| 25/11/2020 | 739 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020.
AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 -SRP.
DECRETO N° 98/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 23/11/2020 | 738 | 5 | ERRATA DO DECRETO 93/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
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| 20/11/2020 | 737 | 5 | 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019
DECRETO Nº 94-2020 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 95-2020 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 96-2020 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 97-2020 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.pdf
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| 19/11/2020 | 736 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 -SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
DECRETO N° 93/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
CHAMADA PÚBLICA 001-2020-LEI ALDIR BLANC
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 DO PREGÃO Nº 014/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 DO PREGÃO Nº 014/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 DO PREGÃO Nº 014/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004 DO PREGÃO Nº 014/2020.
CHAMADA PÚBLICA 002-2020-LEI ALDIR BLANC
DECRETO N. 90-2020 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020;
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PUBLICOS ADVINDO DA LEI FEDERAL 14.017-20.
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| 18/11/2020 | 735 | 5 | TERMO ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 014-2020-SRP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 014-2020-SRP
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| 17/11/2020 | 734 | 5 | PORTARIA N° 08/2020 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
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| 12/11/2020 | 733 | 5 | DECRETO N° 92 2020 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
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| 11/11/2020 | 732 | 5 | ERRATA AO RESUMO DE CONTRATO Nº 082/2020
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| 10/11/2020 | 731 | 5 | RESUMO DE CONTRATO Nº 081/2020.
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| 09/11/2020 | 730 | 5 | 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2019
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| 06/11/2020 | 729 | 5 | DISPENSA Nº 096/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 081/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2020.
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| 05/11/2020 | 728 | 5 | DECRETO N° 91 2020 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020
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| 03/11/2020 | 727 | 5 | DECRETOS FINANCEIROS N. 11, N. 12 E N. 13 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2020.
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| 29/10/2020 | 726 | 5 | ERRATA A DISPENSA Nº088/2020 E RESUMO DE CONTRATO 077/2020
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| 23/10/2020 | 725 | 5 | ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 094/2020
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| 22/10/2020 | 724 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001 PP 013/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002 PP 013/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 137-2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 015/2020
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| 21/10/2020 | 723 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 094-2020
DECRETO E QDD 2021 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021
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| 19/10/2020 | 722 | 5 | TERMO ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013-2020-SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013-2020-SRP.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 015-2020 SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 015-2020-SRP.
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| 16/10/2020 | 721 | 5 | AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020
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