| 12/12/2025 | 1710 | 10 | PORTARIA Nº 05 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - TORNA-SE SEM EFEITO A PORTARIA Nº 03 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 06 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2026 NAS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE E DOS DISTRITOS.
PORTARIA Nº 07 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 08 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL DO PAR (OLANO DE AÇÕES ARTICULADAS) INSTRUMENTO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CME Nº 027/2025 - CONCEDE APROVAÇÃO DA PORTARIA DE MATRÍCULAS Nº 06/2025 PARA O ANO LETIVO DE 2026, DAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DECENAL PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO(PME 2015-2025) TERRA NOVA-BA.
RESOLUÇÃO Nº 13 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS - MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 15 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA.
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