PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
30/03/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0082023Não
27/03/2023ERRATA AO CONTRATO Nº027/2023Não
27/03/2023DECRETO Nº 05 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO Nº 06 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO Nº 07 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO Nº 08 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO Nº 09 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO Nº 10 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO Nº 11 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO Nº 12 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO Nº 13 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO Nº 5 - SUPLEMENTAÇÃO.		Não
21/03/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 047/2022Não
17/03/2023ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2023Não
17/03/2023TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093/2021Não
15/03/2023TERMO DE CONTRATO Nº 039/2022Não
13/03/2023TERMO DE CONTRATO Nº 036/2023.Não
13/03/2023DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 02 DE 02 JANEIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 148.406,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E SEIS REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 03 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 04 DE 30 JANEIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 154.000,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
08/03/2023TERMO DE CONTRATO 033-2023Não
08/03/2023CONTRATO 035-2023Não
08/03/2023QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃONão
03/03/2023ERRATA AO CONTRATO Nº 026/2023Não
01/03/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 066/2022.Não
28/02/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022Não
28/02/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022Não
27/02/2023EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023.Não
17/02/2023RESUMO DE CONTRATO 028-2023.Não
16/02/2023EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2023.Não
13/02/2023EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2023Não
13/02/2023QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022Não
10/02/2023EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2023Não
26/01/2023ERRATA A PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022Não
25/01/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022.Não
23/01/2023ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2022.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2022.		Não
13/01/2023EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023.Não
12/01/2023DECRETO Nº 12 H -2022 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 11.181,00( ONZE MIL CENTO E OITENTA E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/12/2022DECRETO Nº 25-2022 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
28/12/2022DECRETO Nº 23-2022 - A PROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 24-2022 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, A PROGRAMAÇÃO FINANCEI­RA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.		Não
27/12/2022TERMO DE CONTRATO Nº 166-2022.Não
27/12/2022ERRATA AO CONTRATO Nº 167/2022.Não
20/12/2022DECRETO Nº 011-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 3.889.105,00( TRES MILHÕES OITOCENTOS E OITENTA E NOVE MIL CENTO E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 011A-2022 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 14.890,00( QUATORZE MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 011B - 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 29.572,00( VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 011C- 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 52.000,00( CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
15/12/2022EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2022Não
14/12/2022TERMO DE CONTRATO Nº 1064-2022Não
01/12/2022ERRATA AO CONTRATO Nº 157-2022.Não
24/11/2022TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL - CONTRATO 092-2022.Não
24/11/2022TERMO DE CONTRATO 160/2022Não
23/11/2022ERRATA QUADRO DE DETALHAMENTO DESPESA -QDD 2022Não
21/11/2022SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 117/2021Não
16/11/2022TERMO DE CONTRATO Nº 157-2022Não
16/11/2022CONTRATO 158-2022Não
10/11/2022TERMO DE CONTRATO Nº 156/2022.Não
01/11/2022TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036/2022Não
26/10/2022EXTRATO DE CONTRATO 154-2022Não
26/10/2022TERCEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 001/2022Não
26/10/2022TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO n° 048/2022.Não
24/10/2022DECRETO Nº 09C-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 5.900,00( CINCO E MIL NOVECENTO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/10/2022DECRETO Nº 09B-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL 91.312,00( NOVENTA E UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/10/2022TERMO DE CONTRATO Nº 152-2022Não
14/10/2022EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2022.Não
23/09/2022PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2022Não
21/09/2022PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2022Não
21/09/2022SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2021Não
13/09/202215º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019.Não
26/08/2022TERMO DE CONTRATO Nº 139-2022.Não
25/08/2022DECRETO Nº 07A- 2022- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 12.600,00( DOZE MIL SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/08/2022EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2022Não
05/08/2022PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2021.Não
03/08/2022EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2022.		Não
03/08/2022EXTRATO DE CONTRATO Nº 127-2022.Não