PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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17/07/2026DECRETO Nº 51 DE 17 DE JULHO DE 2026 - REGULAMENTA AS ELEIÇÕES E ESTABELECE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DE DESEMPENHO PARA O PROVIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA. Não
17/07/2026EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101/2024.Não
16/07/2026DECRETO Nº 50 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Não
15/07/2026EXTRATO DE CONTRATO 131/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 132/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 133/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 134/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 135/2026.		Não
15/07/2026EXTRATO DE CONTRATO 138/2026.Não
15/07/2026EXTRATO DE CONTRATO 124/2026.Não
15/07/2026PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 119/2025.Não
14/07/2026EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2026Não
14/07/2026EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2026Não
14/07/2026EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2026.Não
14/07/2026TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 019/2025Não
14/07/2026EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2026.Não
10/07/2026DECRETO Nº 49 DE 10 DE JULHO DE 2026.Não
10/07/2026PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2025.Não
09/07/2026EXTRATO DE CONTRATO 136/2026Não
09/07/2026EXTRATO DO CONTRATO N° 128/2026Não
08/07/2026PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 105/2025Não
08/07/2026PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 096/2025Não
08/07/2026EXTRATO DE CONTRATO 123/2026Não
08/07/2026EXTRATO DE CONTRATO 122/2026Não
08/07/2026EXTRATO DE CONTRATO 121/2026Não
08/07/2026 EXTRATO DE CONTRATO 130/2026Não
08/07/2026PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 138/2025Não
07/07/2026DECRETO Nº 45 DE 07 DE JULHO DE 2026..
DECRETO Nº 46 DE 07 DE JULHO DE 2026.		Não
07/07/2026QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2022.Não
26/06/2026ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 120/2026 Não
26/06/2026DECRETO Nº 44 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
26/06/2026EXTRATO DE CONTRATO 120/2026Não
26/06/2026EXTRATO DE CONTRATO 118/2026Não
26/06/2026EXTRATO DE CONTRATO 117/2026 Não
26/06/2026 EXTRATO DE CONTRATO 119/2026Não
26/06/2026EXTRATO DE CONTRATO 116/2026Não
26/06/2026DECRETO Nº 35-A CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
19/06/2026EXTRATO DE CONTRATO 112/2026Não
19/06/2026EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2026Não
19/06/2026EXTRATO DE CONTRATO 110/2026.Não
18/06/2026EXTRATO DE CONTRATO 101/2026.Não
18/06/2026EXTRATO DE CONTRATO 106/2026.Não
18/06/2026EXTRATO DE CONTRATO 111/2026Não
18/06/2026EXTRATO DE CONTRATO 110/2026.Não
17/06/2026 EXTRATO DE CONTRATO 100/2026Não
17/06/2026DECRETO Nº 42 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
16/06/2026DECRETO Nº 40 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
16/06/2026EXTRATO DE CONTRATO 099/2026.Não
12/06/2026EXTRATO DE CONTRATO 097/2026 Não
12/06/2026EXTRATO DE CONTRATO 096/2026Não
12/06/2026 EXTRATO DE CONTRATO 097/2026Não
12/06/2026EXTRATO DE CONTRATO 098/2026Não
12/06/2026PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093/2025.Não
12/06/2026PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 092/2025.Não
10/06/2026DECRETO Nº 39.Não
09/06/2026EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2026Não
03/06/2026CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO Nº 37 DE 02 DE JUNHO DE 2026Não
02/06/2026PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 065/2025Não
02/06/2026ANEXO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023Não
02/06/2026ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 087/2026Não
02/06/2026PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 070/2025Não
02/06/2026EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2026.Não
02/06/2026EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2026.Não
29/05/2026DECRETO Nº 35-A DE 29 DE MAIO DE 2026.Não