PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
12/08/2024PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2024Não
12/08/2024PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 088-2024Não
09/08/2024DECRETO Nº 28 DE 29 DE JULHO DE 2024.Não
02/08/2024EXTRATO DE CONTRATO 119/2024Não
02/08/2024TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2022Não
02/08/2024SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2022Não
31/07/2024SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2023Não
29/07/2024DECRETO Nº 27 DE 23 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 115.300,00 (CENTO E QUINZE MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS).Não
29/07/2024SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2024.Não
29/07/2024PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2023Não
26/07/2024PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2023Não
26/07/2024PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2023Não
26/07/2024SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2022Não
26/07/2024PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2023Não
26/07/2024PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2023Não
25/07/2024EXTRATO DE CONTRATO 117/2024.Não
19/07/2024DECRETO Nº 26 DE 19 DE JULHO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 568 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS ).Não
18/07/2024ERRATA AO CONTRATO Nº 108/2024Não
16/07/2024ERRATA AO CONTRATO Nº 105/2024Não
16/07/2024SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2023Não
16/07/2024SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 089/2023Não
16/07/2024ERRATA AO CONTRATO Nº 108/2024Não
12/07/2024EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024Não
11/07/2024ERRATA AO CONTRATO Nº 117/2024Não
10/07/2024EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2024Não
10/07/2024ERRATA AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2023Não
09/07/2024ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 106-2024Não
08/07/2024SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2022Não
05/07/2024SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088/2023Não
05/07/2024DECRETO Nº 23 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITOORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/07/2024ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 108/2024.Não
05/07/2024ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 093/2024.Não
03/07/2024EXTRATO DE CONTRATO 103/2024Não
03/07/2024EXTRATO DE CONTRATO 102/2024Não
03/07/2024EXTRATO DE CONTRATO 107/2024Não
03/07/2024EXTRATO DE CONTRATO 106/2024Não
03/07/2024EXTRATO DE CONTRATO 105/2024Não
03/07/2024EXTRATO DE CONTRATO 104/2024Não
03/07/2024EXTRATO DE CONTRATO 101/2024Não
03/07/2024SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2024.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022.		Não
03/07/2024PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 089/2023Não
28/06/2024EXTRATO DE CONTRATO 110/2024.Não
28/06/2024 EXTRATO DE CONTRATO 109/2024.Não
28/06/2024EXTRATO DE CONTRATO 108/2024.Não
27/06/2024DECRETO Nº 22-A DE 26 DE JUNHO DE 2024.Não
25/06/2024DECRETO Nº 19 DE 10 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 530.460,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 20 DE 18 DE JUNHO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 568 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 24.500,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS ).
DECRETO Nº 21 DE 18 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 355.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Não
21/06/2024EXTRATOS.Não
20/06/2024DECRETO Nº 22 DE 20 DE JUNHO DE 2024Não
18/06/2024TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2022.Não
18/06/2024PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 059/2024.Não
17/06/2024TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVONão
17/06/2024ERRATA AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 141/2023Não
12/06/2024EXTRATO DE CONTRATO 099/2024Não
11/06/2024EXTRATO DE CONTRATO 096/2024Não
11/06/2024EXTRATO DE CONTRATO 098/2024Não
11/06/2024EXTRATO DE CONTRATO 097/2024.Não
11/06/2024SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2023.Não
11/06/2024PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2023.Não
11/06/2024EXTRATO DE CONTRATO 095/2024Não
07/06/2024EXTRATO DE CONTRATO 091/2024.Não