PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
12/06/2025DECRETO Nº 19 DE 03 DE JUNHO DE 2025.Não
30/05/2025DECRETO Nº 18.Não
26/05/2025DECRETO Nº 17 DE 20 DE MAIO DE 2025.Não
19/05/2025DECRETO Nº 16 DE 19 DE MAIO DE 2025Não
16/05/2025ERRATAS - DECRETOS.Não
16/05/2025DECRETO Nº 15 DE 13 DE MAIO DE 2025.Não
09/05/2025DECRETO Nº 27 DE 06 DE MAIO DE 2025.Não
05/05/2025DECRETO Nº 26 DE 28 DE ABRIL DE 2025.Não
05/05/2025DECRETO Nº 13-A DE 02 DE MAIO DE 2025.
OFICIO SOLICITAÇÃO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.		Não
25/04/2025DECRETO Nº25.Não
17/04/2025DECRETO Nº 11 DE 17 DE ABRIL DE 2025Não
16/04/2025DECRETO Nº 10 DE 10 DE ABRIL DE 2025.Não
10/04/2025DECRETO Nº 9.Não
04/04/2025DECRETO Nº 8.Não
31/03/2025DECRETO.
OFÍCIO.		Não
20/03/2025DECRETO Nº7.Não
10/03/2025DECRETO.Não
30/01/2025DECRETO Nº 4 DE 30 DE JANEIRO.Não
21/01/2025DECRETO Nº 3 DE 21 DE JANEIRO DE 2025.Não
17/01/2025DECRETO Nº 1 DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 2 DE 16 DE JANEIRO DE 2025.		Não
08/01/2025DECRETO Nº 03 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/01/2025DECRETO Nº 52 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.Não
02/01/2025DECRETOS.Não
30/12/2024DECRETO Nº 51.Não
20/12/2024DECRETO Nº 49 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024Não
20/12/2024DECRETO Nº 50 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024Não
13/12/2024DECRETO Nº 48 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024Não
10/12/2024DECRETO Nº 46 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.Não
10/12/2024DECRETO Nº 47 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024Não
18/11/2024DECRETO Nº 43 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024Não
04/11/2024DECRETO Nº 40 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.Não
18/10/2024DECRETO Nº 39 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024Não
23/09/2024DECRETO Nº 35 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024Não
23/09/2024DECRETO Nº 37 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024Não
19/09/2024DECRETO Nº 36 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024Não
12/09/2024DECRETO Nº 33 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 34 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.		Não
09/09/2024DECRETO Nº 30 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO Nº 32 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
Oficio nº 68-Cred. Suplem.		Não
02/09/2024DECRETO Nº 38 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024Não
30/08/2024DECRETO Nº 31 DE 28 DE AGOSTO DE 2024.Não
09/08/2024DECRETO Nº 28 DE 29 DE JULHO DE 2024.Não
29/07/2024DECRETO Nº 27 DE 23 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 115.300,00 (CENTO E QUINZE MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS).Não
19/07/2024DECRETO Nº 26 DE 19 DE JULHO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 568 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS ).Não
05/07/2024DECRETO Nº 23 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITOORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/06/2024DECRETO Nº 22-A DE 26 DE JUNHO DE 2024.Não
25/06/2024DECRETO Nº 19 DE 10 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 530.460,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 20 DE 18 DE JUNHO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 568 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 24.500,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS ).
DECRETO Nº 21 DE 18 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 355.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Não
20/06/2024DECRETO Nº 22 DE 20 DE JUNHO DE 2024Não
28/05/2024DECRETO Nº 17 DE 14 DE MAIO DE 2024.Não
17/04/2024DECRETO N° 11 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 586.600,00(QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/04/2024 DECRETO Nº 9 DE 13 DE MARÇO DE 2024- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.198.711,00 (UM MILHÃO E CENTO E NOVENTA E OITO MIL E SETECENTOS E ONZE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/04/2024DECRETO Nº 10 DE 28 DE MARÇO DE 2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 424.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS ).Não
29/01/2024DECRETO Nº 4 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 306.470,00 (TREZENTOS E SEIS MIL E QUATROCENTOS E SETENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
12/01/2024DECRETO Nº 2 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 992.950,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..Não
12/01/2024DECRETO Nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 928.810,00 (NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/12/2023DECRETO Nº 35 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2024, relativo ao Orçamento do Município de Terra Nova e dá outras providências.
DECRETO Nº 36 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Terra
Nova para o exercício 2024 e dá outras providências.		Não
18/12/2023DECRETOS.Não
30/11/2023DECRETO Nº 122 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
24/11/2023DECRETO SUPLEMENTAR Nº 99.Não
23/11/2023DECRETOS.Não
24/10/2023DECRETO Nº 89 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 90 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 91 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 92 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 93 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.		Não
25/09/2023DECRETO Nº 80 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.Não