PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/08/2017EDITAL 05/2017Não
28/08/2017Decreto 159 de 24 de agosto de 2017 - Constitui o Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Terra NovaNão
22/08/2017RESOLUÇÃO Nº 07/2017.Não
22/08/2017DECRETO Nº 157/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 158/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.
Não
21/08/2017Decreto 156 de 11 de agosto de 2017 - Exonera o senhor REINALDO ALVES DA SILVA do cargo em comissão de Diretor de Secretaria
Extrato de Termo de Contrato n. 256/2017-PMTN
Extrato de Termo de Contrato n. 133/2017-PMTN
Não
18/08/2017Decreto 154 de 18 de agosto de 2017 Exonera o senhor LEANDRO SALES LOURENZO do cargo em comissão de Diretor de Secretaria;
Decreto 155 de 18 de agosto de 2017 Decretar LUTO OFICIAL por 01 dia.
Não
08/08/2017Decreto 153 de 07 de agosto de 2017 - Alterra o Decreto 075/2017 de 09 de fevereiro de 2017Não
07/08/2017PORTARIA 007 GAP DE 20 DE JULHO DE 2017 PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA N. 002/2017 GAP
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL 028.2017
AVISO DE ANULAÇÃO - CONVITE 001/2017
AVISO DE ANULAÇÃO - CONVITE 002/2017
Não
03/08/2017PORTARIA Nº 06/2017.Não
02/08/2017RESOLUÇÃO Nº 06/2017.
DECRETO Nº 0152/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017.
Não
28/07/2017Portaria 006, de 21 de julho de 2017 - Nomeia Equipe Técnica Responsável pelo monitoramento do Plano Municipal de EducaçãoNão
18/07/2017DECRETO Nº 151/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.Não
17/07/2017DECRETO Nº 150/2017. Não
13/07/2017INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 009/2017.Não
06/07/2017PORTARIA Nº 05/2017.Não
04/07/2017DECRETO Nº 147/2017.
DECRETO Nº 148/2017.
DECRETO Nº 149/2017.
Não
30/06/2017DECRETO Nº 144/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 146/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 150/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.
Não
29/06/2017INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 008/2017Não
28/06/2017Decreto Financeiro n. 139-2017
Decreto Financeiro n. 140-2017
Não
20/06/2017PORTARIA Nº 005/2017.Não