| 26/09/2022 | | PORTARIA Nº 08 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/09/2022 | | OFICIO Nº 013-2022 PREFEITURA DE TERRA NOVA E OFICIO Nº 40-2022 DA CAMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA - BA.
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2022. | Não | |
| 22/09/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 08-2022 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - AVALIAR O 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2022 ( RDQA). | Não | |
| 20/09/2022 | | ERRATA REFERENTE AO EDITAL 08/2022 – CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA. | Não | |
| 20/09/2022 | | ERRATA REFERENTE AO DECRETO N° 17 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. | Não | |
| 20/09/2022 | | PORTARIA Nº 07 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES ELEITORAIS ESCOLARES PARA ORGANIZAR E ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.
| Não | |
| 15/09/2022 | | PORTARIA Nº 06 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL PARA COORDENAR E ORGANIZAR O PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA. | Não | |
| 15/09/2022 | | EDITAL Nº 08/2022 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA. | Não | |
| 15/09/2022 | | DECRETO Nº 08B-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 8.160,00( OITO MIL CENTO E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS. | Não | |
| 15/09/2022 | | DECRETO Nº 08A-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 170.262,00( CENTO E SETENTA MIL DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/09/2022 | | DECRETO Nº 08-2022- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.727.295,16( UM MILHÃO SETECENTOS E VINTE E SETE MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS. | Não | |
| 14/09/2022 | |
DECRETO Nº 017-2022 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - REGULAMENTA AS ELEIÇÕES E ESTABELECE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DE DESEMPENHO PARA O PROVIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA. | Não | |
| 09/09/2022 | | DECRETO Nº 016-2022 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB "S" E REURB — "E", REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DE DE GLEBAS ANTERIORES A 19 DE DEZEMBRO DE 1979, E CRIA A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. | Não | |
| 09/09/2022 | |
PORTARIA Nº 036-2022 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA. | Não | |
| 05/09/2022 | | PORTARIA Nº 035-2022 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS II, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
. | Não | |
| 05/09/2022 | | PORTARIA Nº 034-2022 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POVOADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 05/09/2022 | | PORTARIA Nº 05 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES ELEITORAIS ESCOLARES PARA ORGANIZAR E ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA. | Não | |
| 31/08/2022 | | RESOLUÇÃO CME Nº 004/2022 - PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DAS RENOVAÇÕES DAS AUTORIZAÇÃOES DOS GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA. | Não | |
| 31/08/2022 | | PORTARIA Nº 03 DE 22 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/08/2022 | | EDITAL Nº 007-2020 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA. | Não | |
| 29/08/2022 | | ERRATA DO ANEXO I DO EDITAL Nº 006/2022
| Não | |
| 26/08/2022 | | PORTARIA Nº 004-2022 DE 23 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL PARA COORDENAR E ORGANIZAR O PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DA FUNDAÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA. | Não | |
| 26/08/2022 | | EDITAL 006/2022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA. | Não | |
| 26/08/2022 | | DECRETO Nº 015-2022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/08/2022 | | DECRETO Nº 007-2022- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.611.574,00( DOIS MILHÕES SEISCENTOS E ONZE MIL QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/08/2022 | | PORTARIA Nº 033-2022 DE 22 DE AGOSTO DE 2022 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 17/08/2022 | | LEI Nº 549 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - ALTERA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/08/2022 | | PORTARIA Nº 032-2022 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 09/08/2022 | | EDITAL Nº 005-2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUÇÃO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O PREENCHIMENTO DE CADASTRO RESERVA PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER E FORMAÇÃO DE BANCO DE CADASTRO RESERVA, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA | Não | |
| 09/08/2022 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADOR DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 04/08/2022 | | LEI Nº 548-2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO) DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA PARA O ESTADO DA BAHIA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO POSTO DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/07/2022 | |
DECRETO Nº 006 A- 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 740.000,00 (SETECENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 22/07/2022 | | DECRETO Nº 006-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.337.766,00 (DOISMILHÕES TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL SETECENTOS E SESSENTA E SEISREAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/07/2022 | | PORTARIA Nº 031-2022 DE 12 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SUPORTE TÉCNICO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 12/07/2022 | | PORTARIA Nº 030-2022 DE 12 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POVOADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 11/07/2022 | | DECRETO Nº 014-2022 DE 11 DE JULHO DE 2022- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GORVERNANÇA E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/07/2022 | | LEI Nº 546-2022 DE 24 DE MAIO DE 2022- DISPÕE SOBRE O NOVO REGULAMENTO GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REPUBLICAÇÃO COM INSERÇÃO DE TEXTO DE EMENDA APROVADA PELA CÂMARA DE VEREADORES. | Não | |
| 06/07/2022 | | DECRETO Nº 013-2022 DE 06 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 05/07/2022 | | DECRETO Nº 012-2022 DE 05 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 28/06/2022 | | RESOLUÇÃO CMAS N• 004/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022 - APROVA O TERMO DE ACEITE DO MUNICÍPIO DEMANDANTE A INICIATIVA “VAGA ESTADUAL EM UNIDADES MUNICIPAIS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”. | Não | |
| 22/06/2022 | | DECRETO Nº 05A-2022 - ABRE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 35.000,00( TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/06/2022 | | DECRETO Nº 005-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.807.729,00 ( UM MILHÃO OITOCENTOS E SETE MIL SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/06/2022 | | PORTARIA Nº 029-2022 DE 21 DE JUNHO DE 2022- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 21/06/2022 | | CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 005/2022 | Não | |
| 21/06/2022 | | CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 004/2022 | Não | |
| 10/06/2022 | | DECRETO Nº 11-2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 553 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE A POLÍTICA AMBIENTAL E DA PROTEÇÃO A BIODIVERSIDADE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA E CRIA 0 SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SISMUMA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 10/06/2022 | | DECRETO Nº 11-2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 553 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE A POLÍTICA AMBIENTAL E DA PROTEÇÃO A BIODIVERSIDADE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA E CRIA 0 SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SISMUMA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 08/06/2022 | | EDITAL Nº 004-2022 DE 08 DE JUNHO DE 2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA VAGAS DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO E CADASTRO DE RESERVA DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BA. | Não | |
| 06/06/2022 | |
PORTARIA Nº 028-2022 DE 06 DE JUNHO DE 2022- DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DISPOSTO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO (ATENÇÃO ESPECIALIZADA), NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM ÁREAS DIVERSAS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA. | Não | |
| 06/06/2022 | | PUBLICAÇÃO DO OFICIO N. 12-2022 DE 03 DE JUNHO DE 2022 QUE AUTORIZA MOVIMENTAÇÃO BANCARIA | Não | |
| 03/06/2022 | | EDITAL Nº 003-2022 DE 03 DE JUNHO DE 2022 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA VAGAS DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO E CADASTRO DE RESERVA DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BA. | Não | |
| 03/06/2022 | | PORTARIA Nº 02 DE 26 DE MAIO DE 2022- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DA SELEÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZADORES DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. | Não | |
| 01/06/2022 | | ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2022 | Não | |
| 31/05/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 07-2022 - AVALIAR O 1º REATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2022 ( RDQA). | Não | |
| 26/05/2022 | | CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 003/2022. | Não | |
| 25/05/2022 | | PORTARIA Nº 027-2022 DE 25 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 25/05/2022 | | PORTARIA Nº 026-2022 DE 25 DE MAIO DE 2022- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 24/05/2022 | | LEI Nº 547-2022 DE 24 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE E SEUS DERIVADOS NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, UMA VEZ POR SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/05/2022 | | LEI Nº 546-2022 DE 24 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O NOVO REGULAMENTO GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 20/05/2022 | | LEI Nº 545-2022 DE 20 DE MAIO DE 2022 -DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO PARA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |