PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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28/04/2023RESOLUÇÃO Nº 09-2023 - APROVAR A 2 ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025(PMS).Não
27/04/2023DECRETO Nº 17 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 81 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.Não
17/04/2023DECRETO Nº 16 DE 17 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Não
11/04/2023ERRATA REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023 - CMDCA.Não
10/04/2023PORTARIA Nº 33 DE 10 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.Não
10/04/2023PORTARIA Nº 32 DE 10 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.Não
10/04/2023PORTARIA Nº 31 DE 10 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.Não
04/04/2023PORTARIA Nº 30 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE TUTOR DISCIPLINAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.Não
04/04/2023PORTARIA Nº 29 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE TUTOR DISCIPLINAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.Não
04/04/2023PORTARIA Nº 28 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR MILITAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.Não
04/04/2023OFICIO N. 22-2023 AUTORIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCARIA TERRA NOVA - BA.Não
03/04/2023OFÍCIO Nº 20/2023 e 21/2023 para autorização de movimentação de contas bancarias Terra Nova - Ba.Não
03/04/2023DECRETO Nº 014 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 015, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
30/03/2023EDITAL Nº 001/CMDCA - ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TERRA NOVA-BA.Não
30/03/2023RESOLUÇÃO Nº 002 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS.Não
30/03/2023RESOLUÇÃO Nº 001 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA.Não
30/03/2023LEI Nº 557 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/03/2023LEI Nº 556 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/03/2023LEI Nº 555 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPI – PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/03/2023RESOLUÇÃO Nº 008-2023 - APROVAR O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAG 2022.Não
28/03/2023DECRETO Nº 13 DE 28 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
23/03/2023LEI Nº 554 DE 23 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
23/03/2023PORTARIA Nº 27 DE 23 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA ATUAR COMO CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. Não
23/03/2023CONSULTA PUBLICA.Não
21/03/2023RESOLUÇÃO Nº 07/2023 - APROVAR A REALIZAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
16/03/2023DECRETO Nº 12 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Não
16/03/2023DECRETO Nº 11 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EM VIRTUDE DE LEI 14.133/2021. Não
16/03/2023DECRETO Nº 10 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.Não
16/03/2023DECRETO Nº 09 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA DA LEI 14.133 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO TERRA NOVA-BANão
16/03/2023DECRETO Nº 08 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A FASE PREPARATÓRIA PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E, NO QUE COUBER, PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
16/03/2023 DECRETO Nº 07 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - REGULAMENTA AS HIPÓTESES DE CABIMENTO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não
16/03/2023 DECRETO Nº 06 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS MOLDES DA LEI 14.133/21.Não
14/03/2023DECRETO Nº 17-2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/03/2023PORTARIA Nº 26 DE 14 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.Não
02/03/2023RESOLUÇÃO Nº 06-2023 - APROVAR O REGULAMENTO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
02/03/2023DECRETO Nº 05 DE 02 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/03/2023ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º (TERCEIRO) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2022 DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA E OFICIOS Nº 19-2023 E 10-2023Não
01/03/2023RESOLUCÃO Nº 04-2023 - APROVAR O REGIMENTO INTERNO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
01/03/2023PORTARIA Nº 25 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COORDENADOR II NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.Não
01/03/2023DECRETO Nº 04 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BANão
28/02/2023RESOLUÇÃO Nº 005/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - APROVAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
28/02/2023RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - APROVAR O REGIMENTO INTERNO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
28/02/2023REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL MUNICIPAL DE CULTURA DE TERRA NOVA.Não
28/02/2023ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, PARA ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA PRESIDÊNCIAS E TITULARES REPRESENTANTES E SUPLENTES DOS SEGUIMENTOS QUE IRÃO FORMAR ESTA CONSELHO MUNICIPAL..Não
16/02/2023DECRETO Nº 03 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/02/2023 PORTARIA Nº 24 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR I NA ESTRUTURA DA SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. Não
16/02/2023PORTARIA Nº 23 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO NA ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.Não
16/02/2023RESOLUÇÃO CMAS Nº 003-2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNFO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DO EXERCÍCIO DE 2022, ORIUNDO DO - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, ATRAVÉS DO CONFIANANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/02/2023RESOLUÇÃO CMAS Nº 002-2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - APROVA A REPROGAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO DE 2022, ORIUNDO DO FUNFO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, ATRAVÉS DO CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/02/2023RESOLUÇÃO CMAS Nº 001-2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/02/2023RESOLUÇÃO Nº 03-2023 - APROVAR A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS). Não
16/02/2023RESOLUÇÃO Nº 02-2023 - REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 (PMS).Não
16/02/2023RESOLUÇÃO Nº 01-2023 - 3º RELATÁRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR ( RDQA - 2022).Não
16/02/2023DECRETO Nº 02 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/02/2023PORTARIA Nº 22 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPALNão
13/02/2023PORTARIA Nº 021 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUBCONTROLADORA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.Não
09/02/2023PORTARIA Nº 20 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DISPOSTO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO (ATENÇÃO ESPECIALIZADA), NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM ÁREAS DIVERSAS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.Não
31/01/2023DECRETO Nº 01 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/01/2023PORTARIA Nº 19 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, EQUIPE DE APOIO INERENTE A PREGÃO E PREGOEIRO PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO NA SEARA MUNICIPAL.Não
18/01/2023LEI Nº 553 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 -DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não