| 04/09/2023 | | PORTARIA Nº 46 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 | Não | |
| 04/09/2023 | | PORTARIA Nº 45 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/09/2023 | | PORTARIA Nº 44 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 04/09/2023 | | PORTARIA Nº 43 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/09/2023 | | PORTARIA Nº 45 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/09/2023 | | PORTARIA Nº 44 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/09/2023 | | PORTARIA Nº 43 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/08/2023 | | PORTARIA Nº 42 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS II, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 29/08/2023 | | DECRETO Nº 28 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/08/2023 | | OFICIO Nº 030-2023 E 031/2023 PARA AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCARIAS | Não | |
| 22/08/2023 | | TORNA-SE SEM EFEITO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOPR PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2023 | ANO VIII - EDIÇÃO Nº 01269 | CADERNO 1 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 005 | Não | |
| 22/08/2023 | | LEI Nº 563 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 -“AUTORIZA, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 1ª, § 1º COMBINADO COM CLÁUSULA 2ª, § 6 º DO CONTRATO DE CONSÓRCIO, O INGRESSO MUNICÍPIO DE SERRA PRETA/BA COMO CONSORCIADO AO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PORTAL DO SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 18/08/2023 | | TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO MUTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA-BAHIA, PARA CESSAO DE SERVIDORA. | Não | |
| 11/08/2023 | | CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO | Não | |
| 09/08/2023 | | LEI Nº 562 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A CAR-TEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CIPCD) E O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMEN-TO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM TEA NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/08/2023 | | DECRETO Nº 27 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 -“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Não | |
| 03/08/2023 | | ERRATA REFERENTE O DECRETO Nº 25 DE 31 DE JULHO DE 2023 | Não | |
| 01/08/2023 | | LEI Nº 561 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO OVO CAIPIRA E SEUS DERIVADOS NO CARDÁPIO DA MERENDA ES-COLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
| 01/08/2023 | | EDITAL Nº EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 - EDITAL LPG - TERRA NOVA 2023 - LEI PAULO GUSTAVO. | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO Nº 26 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS.” | Não | |
| 31/07/2023 | | DECRETO Nº 25 DE 31 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/07/2023 | | PORTARIA Nº 41 DE 31 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR I DE AGRICULTURA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 28/07/2023 | | DECRETO Nº 24 DE 28 DE JULHO DE 2023 - ALTERA A DATA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/07/2023 | | DECRETO Nº 23 DE 21 DE JULHO 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/07/2023 | | MINUTA DE RESOLUÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DA DATA DE ELEIÇÃO ASSINADO. | Não | |
| 11/07/2023 | | DECRETO Nº 22 DE 11 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA NOVA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 06/07/2023 | | FORMULARIO DO EMPRESTIMO DE URNAS E CESSÃO DA LISTA DE ELEITORES | Não | |
| 06/07/2023 | | SOLICITAÇÕES DAS URNAS | Não | |
| 06/07/2023 | | RESPOSTA DE RECURSO | Não | |
| 06/07/2023 | | PORTARIA Nº 40 | Não | |
| 03/07/2023 | | RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS SOBRE O ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE- ECA | Não | |
| 20/06/2023 | | DECRETO Nº 21 DE 20 JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/06/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 11-2023 - AVALIAR O 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA - 2023). | Não | |
| 16/06/2023 | | ERRATA REFERENTE A PORTARIA Nº 39 DE 13 DE JUNHO DE 2023. | Não | |
| 16/06/2023 | | DECRETO Nº 20 DE 16 DE JUNHO DE 2023 - CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | Não | |
| 13/06/2023 | | PORTARIA Nº 39 DE 13 DE JUNHO DE 2023 -DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA UNIDADE DE ENSINO JULIETA VILAS BOAS. | Não | |
| 13/06/2023 | | PORTARIA Nº 38 DE 13 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/06/2023 | | NOTA EXPLICATIVA. | Não | |
| 12/06/2023 | |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 006-2023 -DISPOE SOBRE A CONVOCACÃO DA X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TERRA NOVA/BA E CRIA A COMISSAO ORGANIZADORA, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 12/06/2023 | | MEMORANDO 15- 15.005/2023 | Não | |
| 12/06/2023 | | OFÍCIO Nº 100/2023 | Não | |
| 12/06/2023 | | PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA. | Não | |
| 01/06/2023 | | CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 001/2023. | Não | |
| 01/06/2023 | |
DECRETO Nº 19 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/05/2023 | | OFICIO Nº 25-2023 PARA AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCARIA BAHIA TURSA. | Não | |
| 22/05/2023 | | LEI Nº 559 DE 22 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA NOMINAL/NOMENCLATURA DOS CARGOS DE PROCURADORES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, CONTIDOS NA LEI 457/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/05/2023 | | LEI Nº 558 DE 22 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/05/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 005 DE 15 DE MAIO DE 2023- APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO ESTADUAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 15/05/2023 | |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 004-2023 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/05/2023 | | DECRETO Nº 18 DE 12 DE MAIO DE 2023 -DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/05/2023 | | EDITAL Nº 003-2023 - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MENBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TERRA NOVA - 2024/2027 | Não | |
| 04/05/2023 | | ERRATA REFERENTE RESOLUÇÃO Nº. 01/2023. | Não | |
| 04/05/2023 | | ERRATA REFERENTE 2ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025. | Não | |
| 03/05/2023 | | EDITAL Nº 02/2023/CMDCA - PRORROGA AS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TERRA NOVA-BA. | Não | |
| 03/05/2023 | | PORTARIA Nº 37 DE 03 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETORA DA SECRETARIA DA FAZENDA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
| Não | |
| 03/05/2023 | | PORTARIA Nº 36 DE 03 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO DE COORDENADORA I NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 03/05/2023 | | PORTARIA Nº 35 DE 03 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DISCIPLINAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 03/05/2023 | | DECRETO Nº 34 DE 03 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE TUTOR DISCIPLINAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
| Não | |
| 03/05/2023 | | PORTARIA Nº 34 DE 03 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE TUTOR DISCIPLINAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
| Não | |
| 28/04/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 10-2023 - APROVAR A 1 ª REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS). | Não | |