PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/10/2019PORTARIA Nº 14-2019 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019Não
14/10/2019DECRETO N° 127/2019 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019Não
10/10/2019RESOLUÇÃO CMAS Nº 07-2019 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 DE 2019Não
10/10/2019DECRETO Nº 126-2019 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019Não
10/10/2019DECRETO Nº 125-2019 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019Não
09/10/2019Oficio n 125/2019
Oficio n 126/2019
Não
04/10/2019LEI Nº 504/2019 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019Não
04/10/2019ERRATA DO DECRETO N° 122 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019Não
03/10/2019DECRETO N° 120 2019 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 121 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N° 122 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N° 123 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N° 124 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
Não
30/09/2019DECLARAÇÃO.Não
30/09/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
Não
30/09/2019DECRETO Nº 118/2019 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 119/2019 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
Não
20/09/2019Oficio nº 227-2019 - Audiencia Pública 2º Quadrimestre 2019Não
18/09/2019PORTARIA N° 13 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019Não
16/09/2019DECRETO EXONERAÇÃO Nº117/2019Não
16/09/2019LEI N° 503/2019 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019Não
16/09/2019PORTARIA N° 12/2019 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019Não
16/09/2019EDITAL N° 09/2019 - PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO DIA DA VOTAÇÃO DA ELEIÇÃONão
04/09/2019ERRATA: DECRETO Nº101 DE 03 DE JULHO DE 2019Não
30/08/2019DECRETO EXONERAÇÃO Nº115/2019Não