PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/11/2020DECRETO N° 91 2020 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020Não
03/11/2020DECRETOS FINANCEIROS N. 11, N. 12 E N. 13 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.Não
21/10/2020DECRETO E QDD 2021 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021Não
13/10/2020DECRETO Nº 88-2020 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.Não
13/10/2020DECRETO N° 89 2020 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020Não
13/10/2020OFICIO N. 36-2020 AUTORIZACAO DE MOVIMENTACAO DA CONTA DA CULTURANão
29/09/2020PORTARIA N° 007 2020 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020Não
23/09/2020LEI Nº 519-2020 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.Não
23/09/2020DECRETO N° 86/2020 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.Não
22/09/2020DECRETO FINANCEIRO N. 10-2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Não
18/09/2020REPUBLICAÇÃO - OFÍCIO Nº 032/2020.Sim
18/09/2020PORTARIA 006-2020 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.Não
17/09/2020RESOLUÇÃO Nº 10-2020.Não
17/09/2020DECRETO Nº 85-2020 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.Não
16/09/2020OFÍCIO 32-2020 e 33-2020 - AUTORIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO BANCARIA SOCIALNão
16/09/2020DECRETO Nº 83-2020 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.Não
16/09/2020DECRETO Nº 84-2020 E PEDIDO DE EXONERAÇÃO 2020.Não
03/09/2020PORTARIA Nº 002-2020 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.Não
26/08/2020DECRETOS NO 08 E 09 DE 01 DE JULHO DE 20120 E OFICIO N. 031-2020Não
25/08/2020DECRETO N° 82 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020Não