PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/01/2021PORTARIA Nº 019/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 020/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 021/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.		Não
12/01/2021PORTARIAS N. 016-2021, 017-2021 E 018-2021 .Não
08/01/2021OFICIOS N. 07-2021 E N. 08-2021 - AUTORIZAÇÃO MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS.Não
08/01/2021REPUBLICAÇÃO POR CONTER INCORREÇÕES OFICIO N.04-2021.Não
07/01/2021DECRETO N.01-2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA.Não
07/01/2021PORTARIAS DE N° 013-2021 E N ° 014-2021.Não
07/01/2021OFICIO N.03-2021, 06-2021, 05-2021, 04-2021 - MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCARIAS Não
07/01/2021PORTARIA N. 015/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 DE RETIFICAÇÃO DE ORTOGRAFIA DE NOMEAÇÃONão
07/01/2021ATA DE POSSE E TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO E DIPLOMA.Não
05/01/2021ATA DE POSSE E TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO.Não
05/01/2021PORTARIAS DE N° 001-2021 A N° 012-2021.Não
04/01/2021REPUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS VIGENTESNão
31/12/2020DECRETO Nº 108 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
29/12/2020PORTARIA N°17/2020 "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR CONTINUUM CURRICULAR 2020/2021 E DO CÔMPUTO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS PARAFINS DE CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".Não
29/12/2020DECRETO Nº 108-2020 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
29/12/2020DECRETO Nº 107-2020 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
28/12/2020RESOLUÇÃO CME Nº 004, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020Não
28/12/2020RESOLUÇÃO CME Nº. 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020Não
28/12/2020DECRETO N° 106 2020 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020Não
23/12/2020DECRETO Nº 105-2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.Não