PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/02/2021DECRETO Nº 010-2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PUBLICO.Não
26/02/2021DECRETO Nº 009-2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
12/02/2021DECRETO Nº 005-2021; E ANEXO I VIGILÂNCIA SANITÁRIA Não
12/02/2021DECRETO 007-2021 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15/02/2021 E 16/02/2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DESTA PREFEITURA.Não
10/02/2021PORTARIA Nº 052-2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETARIO DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO Não
10/02/2021PORTARIA Nº 051-2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021Não
10/02/2021PORTARIA Nº 050-2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021- EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE DA PROCURADORIA JURIDICANão
10/02/2021DECRETOS N. 21 E 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 ALTERAÇÃO DE QDD E CREDITO SUPLEMENTAR. Não
05/02/2021HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 001/2021.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
DISPENSA Nº 004/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 012/2021.
ATA DE REABERTURA DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021.		Não
04/02/2021PORTARIA Nº 049-2021Não
02/02/2021REPUBLICAÇÃO POR CONTER INCORREÇÕES - DECRETOS FINANCEIROS N 16-2020 E 17-2020.Sim
29/01/2021PORTARIAS Nº 046-2021 047-2021 E 048-2021Não
28/01/2021PORTARIAS Nº 024-2021 A 045-2021 - DE 28 DE JANEIRO DE 2021Não
25/01/2021OFICIO N. 11-2021- AUTOTIZAÇÃO MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS DA EDUCAÇÃONão
21/01/2021OFÍCIO Nº 009/2021 E Nº 010/2021.Não
21/01/2021DECRETO Nº 004-2021 DE 21 DE JANEIRO DE 2021Não
15/01/2021PORTARIA Nº 023-2021Não
15/01/2021DECRETO Nº 003-2021 - NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALNão
14/01/2021PORTARIA Nº 022-2021 - DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS.Não
14/01/2021DECRETO Nº 002-2021 - DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDENão