| 15/09/2022 | | DECRETO Nº 08-2022- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.727.295,16( UM MILHÃO SETECENTOS E VINTE E SETE MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS. | Não | |
| 14/09/2022 | |
DECRETO Nº 017-2022 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - REGULAMENTA AS ELEIÇÕES E ESTABELECE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DE DESEMPENHO PARA O PROVIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA. | Não | |
| 09/09/2022 | | DECRETO Nº 016-2022 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB "S" E REURB — "E", REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DE DE GLEBAS ANTERIORES A 19 DE DEZEMBRO DE 1979, E CRIA A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. | Não | |
| 09/09/2022 | |
PORTARIA Nº 036-2022 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA. | Não | |
| 05/09/2022 | | PORTARIA Nº 035-2022 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS II, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
. | Não | |
| 05/09/2022 | | PORTARIA Nº 034-2022 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POVOADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 05/09/2022 | | PORTARIA Nº 05 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES ELEITORAIS ESCOLARES PARA ORGANIZAR E ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA. | Não | |
| 31/08/2022 | | RESOLUÇÃO CME Nº 004/2022 - PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DAS RENOVAÇÕES DAS AUTORIZAÇÃOES DOS GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA. | Não | |
| 31/08/2022 | | PORTARIA Nº 03 DE 22 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/08/2022 | | EDITAL Nº 007-2020 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA. | Não | |
| 29/08/2022 | | ERRATA DO ANEXO I DO EDITAL Nº 006/2022
| Não | |
| 26/08/2022 | | PORTARIA Nº 004-2022 DE 23 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL PARA COORDENAR E ORGANIZAR O PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DA FUNDAÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA. | Não | |
| 26/08/2022 | | EDITAL 006/2022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA. | Não | |
| 26/08/2022 | | DECRETO Nº 015-2022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/08/2022 | | DECRETO Nº 007-2022- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.611.574,00( DOIS MILHÕES SEISCENTOS E ONZE MIL QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/08/2022 | | PORTARIA Nº 033-2022 DE 22 DE AGOSTO DE 2022 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 17/08/2022 | | LEI Nº 549 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - ALTERA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/08/2022 | | PORTARIA Nº 032-2022 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 09/08/2022 | | EDITAL Nº 005-2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUÇÃO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O PREENCHIMENTO DE CADASTRO RESERVA PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER E FORMAÇÃO DE BANCO DE CADASTRO RESERVA, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA | Não | |
| 09/08/2022 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADOR DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |