PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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27/12/2024PORTARIA Nº 53 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 54 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 55 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 56 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 57 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 58 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 59 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 60 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 61 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 62 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 63 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 64 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 65 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 66 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 67 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 68 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 69 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 70 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
27/12/2024DECRETO Nº 24 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/12/2024RESOLUÇÃO CMS Nº 10 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) 2024Não
18/12/2024PORTARIA Nº 51 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024- CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
17/12/2024PORTARIA Nº 52 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO DE PROCURADOR DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA/BANão
17/12/2024LEI Nº 579 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024- CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS PARA A EMPRESA OXI LAVANDERIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.Não
12/12/2024RESOLUÇÃO Nº. 009, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 COMISSÃO DE SELEÇÃO - PNAB 2024- DISPÕE SOBRE O READEQUAÇÃO DOS VALORES DE REFERÊNCIA PARA PAGAMENTO DOS AGENTES ARTÍSTICO CULTURAIS A PARTIR DE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº. 14,399/2022), A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL ALAN SANTIAGO E A CONVOCAÇÃO DOS HABILITADOS PARA ASSINATURA DO CONTRATO.Não
06/12/2024PORTARIA Nº 02 DE 08 NOVEMBRO DE 2024.Não
06/12/2024RESOLUÇÃO Nº. 008, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 COMISSÃO DE SELEÇÃO - PNAB 2024 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PARA AGENTES ARTÍSTICO-CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº.14,399/2022), A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL ALAN SANTIAGO E A CONVOCAÇÃO DOS HABILITADOS PARA ASSINATURA DO CONTRATO. Não
05/12/2024PORTARIA Nº 04 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.Não
05/12/2024PORTARIA Nº 03 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.Não
05/12/2024RESOLUÇÃO CMAS Nº 008/2024 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024Não
02/12/2024RESOLUÇÃO Nº 006, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 COMISSÃO DE SELEÇÃO - PNAB 2024 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO DO CREDENCIAMENTO PARA AGENTES ARTÍSTICO-CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14,399/2022), A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL ALAN SANTIAGO E A CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS PARA HABILITAÇÃO.Não
02/12/2024DECRETO MUNICIPAL Nº 23 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/11/2024DECRETO Nº 22 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE DAS DESPESAS TOTAIS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E LEI Nº 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
28/11/2024PORTARIA Nº 49 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.Não
28/11/2024PORTARIA Nº 50 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DE VALORES DESTA MUNICIPALIDADE BEM CAIXA E EM BANCOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.Não
28/11/2024DECRETO Nº 21 DE 28 NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CREDORES PARA ANÁLISE DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS NOS EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/11/2024PORTARIA Nº 48 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - INSTITUI A COMISSÃO PARA ANÁLISE DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS NOS EXERCICIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/11/2024CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - EDITAL ALAN SANTIAGODISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO DO CREDENCIAMENTO PARA AGENTES ARTÍSTICO-CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº. 14,399/2022), A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL ALAN SANTIAGO E A CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS PARA HABILITAÇÃO.Não
22/11/2024DECRETO Nº 45 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024Não
22/11/2024DECRETO Nº 44 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024Não
21/11/2024DECRETO Nº 20 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO USO DE SOM E PAREDÃO NO PERÍODO DOS FESTEJOS IV FESTA LITERÁRIA DE TERRA NOVA 2024, DE 22 A 24 DE NOVEMBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/11/2024PORTARIA Nº 47 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO NA ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.Não
14/11/2024DECRETO Nº 19 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
14/11/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO CULTURAL - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE TERRA NOVA, BAHIA SOCIEDADE CIVIL. Não
12/11/2024DECRETO Nº 18 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO EVANGELISTA DE JESUSNão
04/11/2024DECRETO Nº 40 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024Não
04/11/2024DECRETO Nº 42 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024Não
25/10/2024DECRETO Nº 17, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.Não
25/10/2024DECRETO N. 17/2024 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA DATA COMEMORATIVA DO DIA NACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
23/10/2024DECRETO Nº 41 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). Não
18/10/2024DECRETO Nº 16 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA DATA COMEMORATIVA AO FESTEJO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/10/2024RESOLUÇÃO CMS Nº 09 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - AVALIA O 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) 2024.Não
01/10/2024PORTARIA Nº 46 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
01/10/2024PORTARIA Nº 45 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Não
30/09/2024PORTARIA Nº 44 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
26/09/2024OF N. 023-2024 E 071-2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º (SEGUNDO) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2024 E ATA DA AUDIENCIA DO 2º (SEGUNDO) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2024.Não
16/09/2024 PORTARIA Nº 43 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
16/09/2024 PORTARIA Nº 42 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Não
16/09/2024 PORTARIA Nº 41 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
16/09/2024 PORTARIA Nº 40 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
03/09/2024PORTARIA Nº 39 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Não
03/09/2024PORTARIA Nº 38 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Não
30/08/2024DECRETO Nº 15 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/08/2024PORTARIA Nº 37 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
30/08/2024PORTARIA Nº 36 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
30/08/2024PORTARIA Nº 35 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
30/08/2024PORTARIA Nº 34 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Não
29/08/2024PORTARIA Nº 33 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
27/08/2024LEI Nº 577 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EM CON-CEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓ-VEL (GINÁSIO DE ESPORTES) ENTRE O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E A OXI LAVANDERIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, PARA QUE A MESMA POSSA EXER-CER SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.Não
21/08/2024RESOLUÇÃO Nº. 05 DE 21 DE AGOSTO DE 2024COMISSÃO DE SELEÇÃO/PNAB 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA E CONVOCA OS INSCRITOS HABILITADOS PARA ATO DE ASSINATURA DE RECIBO DE PREMIAÇÃO DO EDITAL MÃE HILDA DE NANÃ, DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, E CERIMÔNIA DE CERTIFICAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA E DE REPRESENTANTES DE COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZES AFRICANAS E REMANESCENTES QUILOMBOLAS.Não
20/08/2024DECRETO Nº 29 DE 05 DE AGOSTO DE 2024Não
13/08/2024PORTARIA DE Nº 32 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Não
13/08/2024RESOLUÇÃO Nº. 04 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 COMISSÃO DE SELEÇÃO - PNAB 2024- DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ETAPAS, A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA E O RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL MÃE HILDA DE NANÃ, DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA. Não
08/08/2024RESOLUÇÃO Nº. 03 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 COMISSÃO DE SELEÇÃO - PNAB 2024 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS E, CONSEQUENTEMENTE, O RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO, ORIENTA SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO E ALTERA O CRONOGRAMA DO EDITAL MÃE HILDA DE NANÃ, DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA.Não
08/08/2024PORTARIA Nº 31 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Não
08/08/2024PORTARIA SEAMA N9 005/2024 - LICENCIAMENTO AMBIENTALNão
05/08/2024RESOLUÇÃO Nº. 02 DE 05 DE AGOSTO DE 2024 COMISSÃO DE SELEÇÃO - PNAB 2024 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL MÃE HILDA DE NANÃ, DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA.Não
02/08/2024PORTARIA Nº 30 DE 02 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Não