PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/02/2019ERRATA DO DECRETO N° 19/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019Não
01/02/2019DECRETO N° 36/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019Não
30/01/2019DECRETO N.° 17/2019 de 03 de janeiro de 2019
DECRETO N.° 18/2019 de 03 de janeiro de 2019
DECRETO N.° 19/2019 de 03 de janeiro de 2019
DECRETO N.° 21/2019 de 03 de janeiro de 2019
DECRETO N.º 22/2019 de 03 de janeiro de 2019
DECRETO N.° 23/2019 de 03 de janeiro de 2019
DECRETO N.º 25/2019 de 03 de janeiro de 2019
DECRETO N.° 35/2019 de 30 de janeiro de 2019		Não
29/01/2019REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMAS N° 01/2019Não
29/01/2019ERRATA DO DECRETO 09/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019Não
29/01/2019DECRETO N° 34/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019Não
29/01/2019DECRETO N° 33/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019Não
28/01/2019RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2019.Não
25/01/2019DECRETO N° 30/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019Não
22/01/2019PORTARIA N° 03/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019Não
18/01/2019PORTARIA N° 02/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2019Não
18/01/2019RESOLUÇÃO N° 01/2018Não
16/01/2019PORTARIA Nº 01/2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.Não
15/01/2019OFICIO SEFIN N 021-2019 - AUTORIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DA CONTA 9.080-8Não
07/01/2019DECRETO Nº 09/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 10/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 11/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 12/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 13/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 14/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 15/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 16/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.		Não
07/01/2019DECRETO N° 03/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019
DECRETO N° 04/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019
DECRETO N° 05/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019
DECRETO N° 06/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019
DECRETO N° 07/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019
DECRETO N° 08/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019		Não
07/01/2019OFICIO SEFIN Nº 001/2019
OFICIO SEFIN Nº 002/2019.		Não
03/01/2019DECRETO N° 01/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019Não
03/01/2019DECRETO N° 02/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019Não
28/12/2018LEI N° 495/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI N° 496/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018		Não
28/12/2018DECRETO N° 110/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N° 111/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N° 112/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018		Não
27/12/2018DECRETO Nº 109/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
27/12/2018DECRETO N.° 105/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
27/12/2018DECRETO N.° 106/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
27/12/2018DECRETO Nº 103/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 104/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 105/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 106/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 107 – DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 494/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2019.
DECRETO Nº 108 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
26/12/2018Decreto Financeiro n. 12 de 03 de Dezembro de 2018Não
21/12/2018DECRETO N° 092/2018 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018Não
21/12/2018DECRETO N° 097/2018 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018Não
21/12/2018DECRETO N° 102/2018 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018Não
21/12/2018PORTARIA N° 030 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018Não
21/12/2018CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 08/2017Não
19/12/2018DECRETO N." 101/2018 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
18/12/2018DECRETO N. 100 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018Não
18/12/2018DECRETO N. 099 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
17/12/2018LEI N° 492, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018Não
17/12/2018DECRETO N° 098/2018 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2018Não
14/12/2018PORTARIA N° 029 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA N° 027 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA N° 028 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA N° 026 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA N° 025 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA N° 024 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA N° 023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018		Não
10/12/2018PORTARIA Nº 10, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
10/12/2018PORTARIA Nº 009 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
07/12/2018DECRETOS N° 093/2018 Á 095/2018.Não
28/11/2018DECRETO N° 091/2018 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
26/11/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.Não
26/11/2018DECRETO N° 090/2018 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
26/11/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N. 10 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Sim
26/11/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N. 04 DE 02 DE ABRIL DE 2018.Sim
23/11/2018LEI N° 491/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
21/11/2018RESOLUÇÃO CMAS 06-2018.Não
09/11/2018PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 01-2018 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.Não
08/11/2018DECRETO N° 089/2018.Não
06/11/2018DECRETO Nº 088/2018 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
30/10/2018PORTARIA N°. 012/2018
PORTARIA N°. 013/2018
PORTARIA N°. 014/2018
PORTARIA N°. 015/2018
PORTARIA N°. 016/2018
PORTARIA N°. 017/2018
PORTARIA N°. 018/2018
PORTARIA N°. 019/2018
PORTARIA N°. 020/2018
PORTARIA N°. 021/2018
PORTARIA N°. 022/2018.		Não
29/10/2018TERMO DE COMPROMISSO.Não
26/10/2018TERMO DE COMPROMISSO - ESTÁGIO EXTRACURRICULAR.Não
24/10/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Não
19/10/2018PORTARIA N° 005/2018
PORTARIA N° 006/2018
PORTARIA N° 007/2018
PORTARIA N° 008/2018
PORTARIA N° 009/2018
PORTARIA N° 010/2018
PORTARIA N° 011/2018.		Não
16/10/2018RESOLUÇÃO N°09/2018 - "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2018".Não
10/10/2018 DECRETO N." 086/2018 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.Não
03/10/2018RESOLUÇÃO N° 07/2018
RESOLUÇÃO N° 08/2018.		Não
01/10/2018OFÍCIO DE Nº 331 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.
PROJETO DE LEI Nº 013 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 - "INCLUEM NOS ANEXOS, NO QUE SE REFERE AO EXERCÍCIO DE 2019, DO PLANO PLURIANUAL, APROVADO PELA LEI Nº 472 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2017.		Não
28/09/2018ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2018.Não