PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/01/2018DECRETO Nº 001/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 002/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 003/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 004/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 005/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 001/2018/GAP.
Não
02/01/2018EDITAL Nº 09/2017Não
02/01/2018DECRETO Nº 204/2017Não
29/12/2017EDITAL Nº 08/2017Não
29/12/2017EDITAL Nº 07/2017Não
29/12/2017EDITAL 06/2017Não
29/12/2017PORTARIA Nº 019/2017/CAPNão
29/12/2017DECRETO N. 203 DE 27 DE DEZEMBRO 2017Não
29/12/2017DECRETO Nº202/2017Não
29/12/2017DECRETO Nº201/2017Não
29/12/2017DECRETO Nº 200/2017 - REGULAMENTA PROCESSO SELETIVO.Não
29/12/2017DECRETO N. 199 2017 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017Não
28/12/2017OFICIO N 372 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 Não
27/12/2017DECRETO Nº 197/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 198/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO N. 182 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N. 182A DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N. 182 B DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N. 182 C DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
Não
19/12/2017DECRETO Nº 195 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 473, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 196 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
19/12/2017LEI Nº 468/2017 DE 06 DE NOVEMBRO 2017
LEI Nº 469/2017 DE 09 DE NOVEMBRO 2017
Sim
15/12/2017LEI Nº 475 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017
Não
15/12/2017LEI Nº 474/2017 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAR ÁREA DE TERRA DO MUNICIPIO PARA INSTALAÇÃO DE FABRICA. Não
12/12/2017LEI N. 471.2017 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 Não
12/12/2017DECRETO Nº194/2017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017Não
12/12/2017PORTARIA Nº015 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017Não
12/12/2017PORTARIA N.016 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017Não
12/12/2017PORTARIA Nº 017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017Não
12/12/2017PORTARIA N.018 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017Não
12/12/2017PORTARIA N.012 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017Não
12/12/2017PORTARIA N.13 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017Não
12/12/2017PORTARIA N.14 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017Não
11/12/2017LEI Nº. 473, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Não
11/12/2017LEI Nº. 473, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
ANEXOS.
Não
11/12/2017Lei Nº. 472/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Não
05/12/2017Decreto n. 191-2017 de 30 de Novembro de 2017 Dispõe sobre o procedimento relativo ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2017 e da outras providenciasNão
05/12/2017Decreto 193/17 de 30 de novembro de 2017Não
05/12/2017Resolução 05/17 - Aprovar pactuação SISPACTO do ano 2017Não
05/12/2017Republicado por conter Incorreções : Termo de Cessao de Uso Gratuito de ImovelNão
04/12/2017Decreto 190 de 29 de novembro de 2017Não
04/12/2017Decreto 189 de 29 de novembro de 2017Não
04/12/2017Portaria Nº. 007 de 13 de novembro de 2017Não
30/11/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO FINANCEIRO Nº 172A, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.Sim
28/11/2017Decreto Financeiro n. 172A de 02 de Outubro de 2017Não
27/11/2017Lei 470 de 27 de novembro de 2017 - Institui o Código Sanitário Municipal Não
27/11/2017PORTARIA Nº 011/2017Não
22/11/2017Decreto 188 de 20 de novembro de 2017 - Nomeia o Sr. ANTÔNIO GABRIEL DOS REIS ARAÚJO como GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS;
Portaria GAP 010 de 20 de novembro de 2017 - Designa o Sr. ANTÔNIO GABRIEL DOS REIS ARAÚJO como GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS;
Resolução CMS 009 de 09 de novembro de 2017 - Aprova prestação de contas do terceiro trimestre de 2017:
Não
17/11/2017Resolução 001 CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social;
Resolução 001 CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Não
17/11/2017Decreto 182 de 14 de novembro de 2017 - Nomeia a sra. PATRÍCIA GABRIELLA RIOS RIBEIRO GOMES na SMS;
Decreto 183 de 14 de novembro de 2017 - Nomeia a sra. GENILSA GUERRA E GUERRA na SMS;
Decreto 184 de 14 de novembro de 2017 - Nomeia a sra. JAQUELINE LISPECTOR MORAIS SANTOS CASAES na SMS;
Decreto 185 de 14 de novembro de 2017 - Nomeia a sra. SILÉSIA ALANY ADRIANO NASCIMENTO na SMS;
Decreto 186 de 16 de novembro de 2017 - Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS;
Decreto 187 de 16 de novembro de 2017 - Antecipa Feira Livre dos dias 25 de dezembro de 2017 e 1º de janeiro de 2018.
Não
13/11/2017Portaria 009 GAP - Designa a Servidora Municipal MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DA SILVA para servir no posto da RETRANNão
09/11/2017Resolução CMS 008 de 17 de outubro de 2017
Lei nº. 469 de 09 de novembro de 2017
Não
08/11/2017Lei nº. 468 de 06 de novembro de 2017 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação à Loa 2016, para o exercício de 2017, no valor total de R$ 40.000,00 para o Programa Criança FelizNão
07/11/2017Republicação por incorreções: Decreto Financeiro n. 171 de 01 de Setembro de 2017Sim
01/11/2017Decreto 180 de 31 de outubro de 2017 - Exonera o Senhor MADSON MARTINS PEREIRA do cargo de Diretor de Secretaria da SEMAD;
Decreto 181 de 31 de outubro de 2017 - Exonera o Senhor ANDERSON SILVA SOUZA do cargo de Secretário da SEDUR.
Não
31/10/2017Portaria 001 SMS de 31 de OUTUBRO de 2017 - Designa os profissionais que irão compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Terra Nova para o período 2018/202.Não
25/10/2017Decreto 177 de 18 de outubro de 2017 - Nomeia os integrantes do CMDCA;
Decreto 179 de 25 de outubro de 2017 - Define data de apoio ao Manifesto PRÓ-MUNICÍPIOS da UPB
Não
25/10/2017Decreto Financeiro n. 171 de 02 de Outubro de 2017
Decreto n. 171-A de 02 de Outubro de 2017 que Altera o QDD.
Não
24/10/2017Oficio n. 316-2017 de 19 outubro de 2017Não
23/10/2017DECRETO 178 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia a Sra. KARLA DE SOUZA CEUTA para o Cargo em Comissão de Subsecretária da SEMASNão
18/10/2017TERMO DE CESSÃO PROVISÓRIA DE USO GRATUITO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA DR. FLÁVIO GODOFREDO PACHECO PEREIRA, Nº 288, CAÍPE, CEP: 44.270-000, TERRA NOVA – BANão
17/10/2017DECRETO 175 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - EXONERA O SR. PAULO CÉSAR DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA SEDUR
DECRETO 176 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - NOMEIA O SR. PAULO CÉSAR DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SECRETARIA DA SEDUR
Não
17/10/2017LEI Nº. 467 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA S ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS DE COLETA SELETIVA LIMPA TERRA NOVA - ABCSLTNNão
10/10/2017Decreto 174 de 10 de outubro de 2017 - Exonera a Sra. ROSEANE SANTOS SILVANão
05/10/2017ERRATA Não
04/10/2017Decreto 172 de 03 de outubro de 2017 Nomeia o Sr. ALOÍSIO BARBOSA SANTIAGO JUNIOR do cargo de Controlador Geral do Município;
Decreto 172 de 03 de outubro de 2017 Exonera o Sr. ALOÍSIO BARBOSA SANTIAGO JUNIOR do cargo de Gestor Municipal de Convênios.
Não