| 23/10/2023 | | LEI Nº 566 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO MISSÃO SOCIAL DO DISTRITO DO RIO FUNDO - AMSRF, DA CIDADE DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS. | Não | |
| 23/10/2023 | |
RESULTADO DA ANÁLISE DOS RESCURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DE CLASSIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 - EDITAL LPG - TERRA NOVA 2023 - LEI PAULO GUSTAVO
| Não | |
| 10/10/2023 | | DECRETO Nº 33 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/10/2023 | | PORTARIA Nº 03 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 (COMED EXTRAORDINÁRIA 2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/10/2023 | | DECRETO Nº 32 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/10/2023 | | ATAS DAS AUDIENCIAS PUBLICAS DO1º E 2º QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2023. | Não | |
| 04/10/2023 | | ERRATA REFERENTE O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 - EDITAL LPG - TERRA NOVA 2023 - LEI PAULO GUSTAVO. | Não | |
| 04/10/2023 | | PORTARIA Nº 66 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023- APROVA A REGULAMENTO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE TERRA NOVA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/10/2023 | | SEGUE OFICIOS N. 36-2023 E 37-2023 PREFEITURA , OFICIOS 28-2023 E 59-2033 E DEITL DE CONVOÇÃO N. 05-2023 E N. 06.2023, REFENTE A REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA PUBLICA DO PRIMEIRO UADRIMESTRE E DO SEGUNDO QUADRIMESTE DO EXERCICIO DE 2023. | Não | |
| 03/10/2023 | | PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TERRA NOVA- 2024/2028 | Não | |
| 03/10/2023 | | PORTARIA Nº 65 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/10/2023 | | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E O MUNICÍPIODE FEIRADE SANTANA-BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDORA.
| Não | |
| 29/09/2023 | | PORTARIA Nº 66 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - APROVA A REGULAMENTO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE TERRA NOVA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 29/09/2023 | | DECRETO Nº 31 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 -“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/09/2023 | | DECRETO Nº 30 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 -CONVOCA A I CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE TERRA NOVA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 28/09/2023 | | NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO RELATÓRIOS. | Não | |
| 28/09/2023 | | AVALIAÇÃO DOS PROJETOS CONCORRENTES REFERENTES AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº004/2023 - EDITAL LPG TERRA NOVA 2023 - LEI PAULO GUSTAVO. | Não | |
| 28/09/2023 | | RESOLUÇÃO DO CMS Nº 12/2023 - AVALIAR O 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA - 2023). | Não | |
| 27/09/2023 | |
TORNA-SE SEM EFEITO EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2023 | ANO VIII - EDIÇÃO Nº 01286 | CADERNO 1 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 009
| Não | |
| 25/09/2023 | | LEI Nº 565 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.. | Não | |