PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/12/2018DECRETO N. 099 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
17/12/2018LEI N° 492, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018Não
17/12/2018DECRETO N° 098/2018 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2018Não
14/12/2018PORTARIA N° 029 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA N° 027 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA N° 028 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA N° 026 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA N° 025 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA N° 024 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA N° 023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
Não
10/12/2018PORTARIA Nº 10, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
10/12/2018PORTARIA Nº 009 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
07/12/2018DECRETOS N° 093/2018 Á 095/2018.Não
28/11/2018DECRETO N° 091/2018 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
26/11/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.Não
26/11/2018DECRETO N° 090/2018 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
26/11/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N. 10 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Sim
26/11/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N. 04 DE 02 DE ABRIL DE 2018.Sim
23/11/2018LEI N° 491/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
21/11/2018RESOLUÇÃO CMAS 06-2018.Não
09/11/2018PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 01-2018 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.Não
08/11/2018DECRETO N° 089/2018.Não
06/11/2018DECRETO Nº 088/2018 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
30/10/2018PORTARIA N°. 012/2018
PORTARIA N°. 013/2018
PORTARIA N°. 014/2018
PORTARIA N°. 015/2018
PORTARIA N°. 016/2018
PORTARIA N°. 017/2018
PORTARIA N°. 018/2018
PORTARIA N°. 019/2018
PORTARIA N°. 020/2018
PORTARIA N°. 021/2018
PORTARIA N°. 022/2018.
Não
29/10/2018TERMO DE COMPROMISSO.Não
26/10/2018TERMO DE COMPROMISSO - ESTÁGIO EXTRACURRICULAR.Não
24/10/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Não
19/10/2018PORTARIA N° 005/2018
PORTARIA N° 006/2018
PORTARIA N° 007/2018
PORTARIA N° 008/2018
PORTARIA N° 009/2018
PORTARIA N° 010/2018
PORTARIA N° 011/2018.
Não
16/10/2018RESOLUÇÃO N°09/2018 - "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2018".Não
10/10/2018 DECRETO N." 086/2018 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.Não
03/10/2018RESOLUÇÃO N° 07/2018
RESOLUÇÃO N° 08/2018.
Não
01/10/2018OFÍCIO DE Nº 331 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.
PROJETO DE LEI Nº 013 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 - "INCLUEM NOS ANEXOS, NO QUE SE REFERE AO EXERCÍCIO DE 2019, DO PLANO PLURIANUAL, APROVADO PELA LEI Nº 472 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2017.
Não
28/09/2018ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2018.Não
28/09/2018TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO.Não
28/09/2018TERMO DE COMPROMISSO.Não
27/09/2018Decreto Financeiro n. 009 de 01 de Agosto de 2018Não
25/09/2018OFÍCIO Nº 72/2017 E OFÍCIO Nº 197/2018/GAP.Não
21/09/2018DECRETO N° 084/2018 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
DECRETO N° 085/2018 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Não
19/09/2018OFÍCIO SEFIN Nº 320/2018.Não
14/09/2018DECRETO N°083 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.Não
13/09/2018LEI Nº 490/2018 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.Não
04/09/2018RESOLUÇÃO N° 05/2018.Não
30/08/2018PORTARIA N°. 008/2018 de 30 DE AGOSTO DE 2018 - REGULAMENTA O PONTO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA.Não
29/08/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 007/2018 DE 3 DE JULHO DE 2018.
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Nº 08/2018.
Não
20/08/2018RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01 DE 15 DE AGOSTO DE 2018.Não
14/08/2018DECRETO N2 082 DE 13 DE AGOSTO DE 2018.Não
13/08/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO N. 194A DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.Sim
13/08/2018REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 488/2018.Sim
01/08/2018DECRETO MUNICIPAL N°. 081 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.Não
01/08/2018 DECRETO N." 080/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.Não
30/07/2018PORTARIA N° 008, DE 30 DE JULHO DE 2018.Não
26/07/2018REPUBLICAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - SALDOS ATUALIZADOS JULHO/2018.Sim
26/07/2018REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES DO DECRETO Nº 006/2018 DE 1 DE JUNHO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.660.000.00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E SESSENTA MIL CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Sim
24/07/2018PORTARIA N° 004/2018 - "INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR ROUBO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PERTECENTE AO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA."Não
24/07/2018TERMO DE COMPROMISSO - ESTÁGIO.Não
19/07/2018DECRETO Nº 006/2018 DE 1 DE JUNHO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,647,300.00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
18/07/2018DECRETO N.° 079/2018 DE 16 DE JULHO DE 2018.Não
16/07/2018OFÍCIO Nº 246/2018.Não
16/07/2018PORTARIA Nº 07 DE 11 DE JULHO DE 2018.Não
12/07/2018DECRETO Nº 078/2018 DE 12 DE JULHO DE 2018.Não
12/07/2018LEIS Nº 488/2018 E 489/2018.Não
11/07/2018LEI Nº 487/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS."Não
04/07/2018DECRETO N° 058/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018.Não
04/07/2018DECRETOS 059 A 077 2018 DE 04 DE JULHO DE 2018Não
27/06/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 053/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018 - "REVOGA O DECRETO N° 053/2018 E NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO."Sim
26/06/2018COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DO FME.Não