DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
26/02/2019		DECRETO N° 47/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETO N° 42/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETO N° 44/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETO N° 46/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETO N° 45/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETO N° 49/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETO N° 41/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019	Não
26/02/2019		RESOLUÇÃO N° 05/2019 RESOLUÇÃO N° 04/2019 RESOLUÇÃO N° 02/2019	Não
21/02/2019		DECRETO N° 40/2019 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.	Não
21/02/2019		CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL N° 07/2017.	Não
19/02/2019		DECRETO FINANCEIRO N. 13 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018	Não
19/02/2019		KIT COMPROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2018	Não
18/02/2019		Decreto n. 39/2019	Não
13/02/2019		REPUBLICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL N° 07/2017	Não
12/02/2019		CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 07/2017	Não
12/02/2019		DECRETO Nº 38/2019 DE 12 FEVEREIRO 2019	Não
01/02/2019		RESOLUÇÃO N° 01/2019	Não
01/02/2019		DECRETO N° 37/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019	Não
01/02/2019		ERRATA DO DECRETO N° 19/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019	Não
01/02/2019		DECRETO N° 36/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019	Não
30/01/2019		DECRETO N.° 17/2019 de 03 de janeiro de 2019 DECRETO N.° 18/2019 de 03 de janeiro de 2019 DECRETO N.° 19/2019 de 03 de janeiro de 2019 DECRETO N.° 21/2019 de 03 de janeiro de 2019 DECRETO N.º 22/2019 de 03 de janeiro de 2019 DECRETO N.° 23/2019 de 03 de janeiro de 2019 DECRETO N.º 25/2019 de 03 de janeiro de 2019 DECRETO N.° 35/2019 de 30 de janeiro de 2019	Não
29/01/2019		REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMAS N° 01/2019	Não
29/01/2019		ERRATA DO DECRETO 09/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019	Não
29/01/2019		DECRETO N° 34/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019	Não
29/01/2019		DECRETO N° 33/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019	Não
28/01/2019		RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2019.	Não
25/01/2019		DECRETO N° 30/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019	Não
22/01/2019		PORTARIA N° 03/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019	Não
18/01/2019		PORTARIA N° 02/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2019	Não
18/01/2019		RESOLUÇÃO N° 01/2018	Não
16/01/2019		PORTARIA Nº 01/2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.	Não
15/01/2019		OFICIO SEFIN N 021-2019 - AUTORIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DA CONTA 9.080-8	Não
07/01/2019		DECRETO Nº 09/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019. DECRETO Nº 10/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019. DECRETO Nº 11/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019. DECRETO Nº 12/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019. DECRETO Nº 13/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019. DECRETO Nº 14/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019. DECRETO Nº 15/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019. DECRETO Nº 16/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.	Não
07/01/2019		DECRETO N° 03/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019 DECRETO N° 04/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019 DECRETO N° 05/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019 DECRETO N° 06/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019 DECRETO N° 07/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019 DECRETO N° 08/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019	Não
07/01/2019		OFICIO SEFIN Nº 001/2019 OFICIO SEFIN Nº 002/2019.	Não
03/01/2019		DECRETO N° 01/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019	Não
03/01/2019		DECRETO N° 02/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019	Não
28/12/2018		LEI N° 495/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 LEI N° 496/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018	Não
28/12/2018		DECRETO N° 110/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETO N° 111/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETO N° 112/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018	Não
27/12/2018		DECRETO Nº 109/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.	Não
27/12/2018		DECRETO N.° 105/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.	Não
27/12/2018		DECRETO N.° 106/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.	Não
27/12/2018		DECRETO Nº 103/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. DECRETO Nº 104/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. DECRETO Nº 105/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. DECRETO Nº 106/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. DECRETO Nº 107 – DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 494/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2019. DECRETO Nº 108 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
26/12/2018		Decreto Financeiro n. 12 de 03 de Dezembro de 2018	Não
21/12/2018		DECRETO N° 092/2018 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018	Não
21/12/2018		DECRETO N° 097/2018 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018	Não
21/12/2018		DECRETO N° 102/2018 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018	Não
21/12/2018		PORTARIA N° 030 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018	Não
21/12/2018		CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 08/2017	Não
19/12/2018		DECRETO N." 101/2018 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.	Não
18/12/2018		DECRETO N. 100 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018	Não
18/12/2018		DECRETO N. 099 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.	Não
17/12/2018		LEI N° 492, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018	Não
17/12/2018		DECRETO N° 098/2018 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2018	Não
14/12/2018		PORTARIA N° 029 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA N° 027 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA N° 028 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA N° 026 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA N° 025 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA N° 024 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA N° 023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018	Não
10/12/2018		PORTARIA Nº 10, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.	Não
10/12/2018		PORTARIA Nº 009 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.	Não
07/12/2018		DECRETOS N° 093/2018 Á 095/2018.	Não
28/11/2018		DECRETO N° 091/2018 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.	Não
26/11/2018		DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.	Não
26/11/2018		DECRETO N° 090/2018 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.	Não
26/11/2018		REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N. 10 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.	Sim
26/11/2018		REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N. 04 DE 02 DE ABRIL DE 2018.	Sim
23/11/2018		LEI N° 491/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.	Não
21/11/2018		RESOLUÇÃO CMAS 06-2018.	Não
09/11/2018		PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 01-2018 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.	Não

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