PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/03/2020DECRETO N° 21 2020 DE 20 MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020DECRETO N° 20 DE 20 DE MARÇO DE 2020Não
20/03/2020DECRETO N° 20 DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
19/03/2020DECRETO Nº 18/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020.DISPOE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇLÍO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVLRUS(COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA.Não
19/03/2020DECRETO Nº 19 DE 19 DE MARÇO DE 2020.Não
18/03/2020ERRATA DO DECRETO N° 17 DE 18 DE MARÇO DE 2020.Não
17/03/2020DECRETO Nº 17 DE 17 DE MARÇO DE 2020.Não
17/03/2020LEI N° 512 2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020Não
16/03/2020CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 003/2019.Não
16/03/2020DECRETO N.° 16/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020.Não
13/03/2020DECRETO Nº 15/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020.Não
13/03/2020EDITAL 01 2020 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE DIRETOR DO COLEGIO MUNICIPAL OSCAR PEREIRA DE MAGALHAES.Não
13/03/2020ATA DA AUDIENCIA DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019Não
10/03/2020DECRETO Nº 14/2020 DE 1 O DE MARÇO DE 2020.Não
09/03/2020ERRATA DO DECRETO N° 12 2020 DE 06 DE MARCO DE 2020.Não
06/03/2020DECRETO N° 12 2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020 CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TERRA NOVA DO ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
02/03/2020CONVÊNIO N° 02 2020 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES BA E O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA BA PARA DISCIPLINAR CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.Não
27/02/2020DECRETO FINANCEIRO N. 019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
20/02/2020DECRETO FINANCEIRO N. 019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
14/02/2020ATA DE REUNIÃO FEITA ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA E PERMISSIONÁRIOS DOS BOXES E COMERCIOS INTERNOS DO MERCADO MUNICIPAL CENTRO.Não
14/02/2020DECRETO N° 11 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
12/02/2020DECRETOS N. 17 E 18 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
12/02/2020DECRETO Nº 08-2020 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
12/02/2020RESOLUÇÃO CMAS N° 04 2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
12/02/2020RESOLUÇÃO CMAS N° 03 2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
12/02/2020RESOLUÇÃO CMAS N° 02 2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
12/02/2020RESOLUÇÃO CMAS N° 01 2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
12/02/2020DECRETO N° 10 2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
10/02/2020DECRETO Nº09-2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
07/02/2020DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE.Não
30/01/2020DECRETO N.° 07 2020 DE 29 JANEIRO DE 2020Não
30/01/2020ERRATA DO DECRETO N.° 05 2020 DE 29 DE JANEIRO DE 2020.Não
29/01/2020DECRETO N° 04 2020 DE 28 DE JANEIRO DE 2020Não
29/01/2020DECRETO N° 06 2020 DE 29 DE JANEIRO DE 2020Não
29/01/2020DECRETO N° 05 2020 DE 29 DE JANEIRO DE 2020Não
28/01/2020PORTARIA N. 01 2020 DE 27 DE JANEIRO DE 2020.Não
27/01/2020TERMO POSSE E ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Não
24/01/2020LEI N° 511 2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020.Não
16/01/2020DECRETO N.° 03 2020 DE 13 DE JANEIRO DE 2020Não
16/01/2020DECRETO N.° 02 2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
09/01/2020OFICIO N° 001/2020 NOIFICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE CONTRATO.Não
07/01/2020DECRETO FINANCEIRO N° 16 DE 01 DE NOVEMBRO 2019.
DECRETO FINANCEIRO N° 17 DE 01 DE NOVEMBRO 2019.		Não
07/01/2020DECRETO N° 01/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020Não
06/01/2020OFICIO 001-2019 DE 06 DE JANEIRO DE 2020Não
06/01/2020DECRETO E QDD 2020 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2020 Não
03/01/2020ERRATA DA PORTARIA N° 20 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019Não
03/01/2020ERRATA DA PORTARIA N° 21 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019Não
03/01/2020ERRATA DA PORTARIA N° 22 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019Não
03/01/2020RESOLUÇÃO N°13 /2019Não
30/12/2019LEI Nº 506-2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019Não
30/12/2019PORTARIA Nº 005-2019 DISPÕE SOBRE O CALENDARIO ESCOLAR 2020Não
30/12/2019PORTARIA Nº 24-2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
30/12/2019DECRETO N° 147/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019Não
11/12/2019LEI N° 508/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
11/12/2019LEI N°507/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
09/12/2019PORTARIA N°. 15/2019 de 04 de dezembro de 2019.Não
09/12/2019DECRETO N°. 145/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
05/12/2019PORTARIA N° 16/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
05/12/2019PORTARIA N° 17 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
05/12/2019PORTARIA N° 18/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.Não