PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/04/2020DECRETO Nº 034/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020.Não
15/04/2020DECRETO Nº 33/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020 "DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19, SOBRE A PRO"OGAÇLLO DA DATA PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
15/04/2020DECRETO Nº 31/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020. REDEFINE A COMISSÃO DE TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO) DO MUNICÍPIO.Não
15/04/2020OFICIO N° 111 DE ABRIL DE 2020, ENCAMINANDO A LDO PARA CAMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA.Não
14/04/2020DECRETO Nº 32/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020 .Não
08/04/2020LEI N° 513 2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020.Não
08/04/2020LEI N° 514 2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020.Não
07/04/2020DECRETO Nº 30/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.Não
07/04/2020DECRETO Nº 29/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.Não
06/04/2020DECRETO Nº 28-2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.Não
01/04/2020OFICIO N. 41 DE 31 DE MARÇO DE 220 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019.Não
01/04/2020DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR 01-2020.Não
31/03/2020DECRETO Nº 27 DE 31 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE PRO" OGAÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/03/2020DECRETO Nº 26 DE 26 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/03/2020DECRETO Nº 25/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE S/TUAÇAO DE ALERTA AO CARONA VÍRUS (COVID-19).Não
24/03/2020DECRETO Nº 24/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/03/2020DECRETO N.º 23/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
23/03/2020PLANO DE CONTINGENCIA.Não
20/03/2020RESOLUÇÃO Nº 04-2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020RESOLUÇÃO Nº 03-2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020RESOLUÇÃO Nº 02-2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020RESOLUÇÃO Nº 01-2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020DECRETO N° 22 2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020Não
20/03/2020DECRETO N° 21 2020 DE 20 MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020DECRETO N° 20 DE 20 DE MARÇO DE 2020Não
20/03/2020DECRETO N° 20 DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
19/03/2020DECRETO Nº 18/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020.DISPOE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇLÍO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVLRUS(COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA.Não
19/03/2020DECRETO Nº 19 DE 19 DE MARÇO DE 2020.Não
18/03/2020ERRATA DO DECRETO N° 17 DE 18 DE MARÇO DE 2020.Não
17/03/2020DECRETO Nº 17 DE 17 DE MARÇO DE 2020.Não
17/03/2020LEI N° 512 2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020Não
16/03/2020CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 003/2019.Não
16/03/2020DECRETO N.° 16/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020.Não
13/03/2020DECRETO Nº 15/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020.Não
13/03/2020EDITAL 01 2020 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE DIRETOR DO COLEGIO MUNICIPAL OSCAR PEREIRA DE MAGALHAES.Não
13/03/2020ATA DA AUDIENCIA DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019Não
10/03/2020DECRETO Nº 14/2020 DE 1 O DE MARÇO DE 2020.Não
09/03/2020ERRATA DO DECRETO N° 12 2020 DE 06 DE MARCO DE 2020.Não
06/03/2020DECRETO N° 12 2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020 CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TERRA NOVA DO ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
02/03/2020CONVÊNIO N° 02 2020 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES BA E O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA BA PARA DISCIPLINAR CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.Não
27/02/2020DECRETO FINANCEIRO N. 019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
20/02/2020DECRETO FINANCEIRO N. 019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
14/02/2020ATA DE REUNIÃO FEITA ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA E PERMISSIONÁRIOS DOS BOXES E COMERCIOS INTERNOS DO MERCADO MUNICIPAL CENTRO.Não
14/02/2020DECRETO N° 11 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
12/02/2020DECRETOS N. 17 E 18 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
12/02/2020DECRETO Nº 08-2020 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
12/02/2020RESOLUÇÃO CMAS N° 04 2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
12/02/2020RESOLUÇÃO CMAS N° 03 2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
12/02/2020RESOLUÇÃO CMAS N° 02 2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
12/02/2020RESOLUÇÃO CMAS N° 01 2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
12/02/2020DECRETO N° 10 2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
10/02/2020DECRETO Nº09-2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
07/02/2020DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE.Não
30/01/2020DECRETO N.° 07 2020 DE 29 JANEIRO DE 2020Não
30/01/2020ERRATA DO DECRETO N.° 05 2020 DE 29 DE JANEIRO DE 2020.Não
29/01/2020DECRETO N° 04 2020 DE 28 DE JANEIRO DE 2020Não
29/01/2020DECRETO N° 06 2020 DE 29 DE JANEIRO DE 2020Não
29/01/2020DECRETO N° 05 2020 DE 29 DE JANEIRO DE 2020Não
28/01/2020PORTARIA N. 01 2020 DE 27 DE JANEIRO DE 2020.Não
27/01/2020TERMO POSSE E ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Não