PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/10/2024DECRETO N. 17/2024 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA DATA COMEMORATIVA DO DIA NACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
23/10/2024DECRETO Nº 41 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). Não
18/10/2024DECRETO Nº 16 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA DATA COMEMORATIVA AO FESTEJO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/10/2024RESOLUÇÃO CMS Nº 09 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - AVALIA O 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) 2024.Não
01/10/2024PORTARIA Nº 46 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
01/10/2024PORTARIA Nº 45 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Não
30/09/2024PORTARIA Nº 44 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
26/09/2024OF N. 023-2024 E 071-2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º (SEGUNDO) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2024 E ATA DA AUDIENCIA DO 2º (SEGUNDO) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2024.Não
16/09/2024 PORTARIA Nº 43 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
16/09/2024 PORTARIA Nº 42 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Não
16/09/2024 PORTARIA Nº 41 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
16/09/2024 PORTARIA Nº 40 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
03/09/2024PORTARIA Nº 39 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Não
03/09/2024PORTARIA Nº 38 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Não
30/08/2024DECRETO Nº 15 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/08/2024PORTARIA Nº 37 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
30/08/2024PORTARIA Nº 36 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
30/08/2024PORTARIA Nº 35 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
30/08/2024PORTARIA Nº 34 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Não
29/08/2024PORTARIA Nº 33 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não